Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) sancionou na quarta-feira (21), a lei de nº 5.830, que trata sobre a Lei Orçamentária de 2023 da Prefeitura de Teresina, que estimou e fixou a despesa do município em R$ 4,5 bilhões para o próximo ano.
A Lei Orçamentária foi alvo de bastante discussão entre a prefeitura e os membros da Câmara Municipal de Teresina.
O prefeito Dr. Pessoa chegou a vetar algumas mudanças realizadas pelos parlamentares, mas houve um acordo, entre eles como alteração no poder de remanejamento do Executivo de 35% para 20%, após ficar comprovado que as emendas apresentadas pelos vereadores afetariam as folhas de pagamento da Empresa Teresinense de Desenvolvimento (Eturb) e Secretaria de Governo (Semgov).
Também foi mantida a emenda no valor de R$ 135 milhões que foi proposta pelo legislativo, que chegou a ser vetada pelo prefeito, mas que o veto foi derrubado pelos vereadores.
A Prefeitura tem um orçamento total previsto de R$ 4.589.743.000 bilhões.
Despesas por funções de governo:
- Legislativa: R$ 111.326.419
- Essencial à Justiça: R$ 1.410.000
- Administração: R$ 469.055.581
- Segurança Pública: R$ 991.000
- Assistência Social: R$ 68.304.000
- Previdência Social: R$433.438.000
- Saúde: R$ 1.379.837.000
- Trabalho: R$ 13.055.000
- Educação: R$ 1.107.767.000
- Cultura: R$ 18.656.000
- Direitos da Cidadania: R$ 2.749.000
- Urbanismo: R$ 591.225.000
- Habitação: R$ 6.527.000
- Saneamento: R$ 33.732.000
- Gestão Ambiental: R$ 2.088.000
- Ciência e Tecnologia: R$ 5.883.000
- Agricultura: R$ 1.180.000
- Comércio e Serviços: R$ 4.463.000
- Transporte: R$ 90.323.000
- Desporto e Lazer: R$ 8.089.000
- Encargos Especiais: R$ 233.644.000
- Reserva de Contingência: R$ 6.000.000
Bárbara Rodrigues
[email protected]
