Foto: Ascom/prefeitura 

Foi publicada na terça-feira (10), no Diário Oficial do Município, a exoneração do procurador-geral do Município Aurélio Lobão. Ele deixou o cargo para disputar a vaga de desembargador Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A vaga indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) ficou vazia, em virtude da aposentadoria do desembargador Francisco Paes Landim, 75 anos. 

O Quinto constitucional é o mecanismo que confere 20% dos assentos de desembargador existentes nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. 

A escolha do novo desembargador do TJ-PI será feita nas seguintes etapas: os advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PI terão direito a votar em até 12 candidatos para definição de uma primeira lista. 

Em seguida, os 12 nomes mais votados serão apreciados pelo Conselho Seccional da OAB-PI para escolha da lista sêxtupla a ser enviada ao TJ-PI. 

A Corte definirá, então, uma lista tríplice. A decisão sobre o novo desembargador, dentre os três nomes escolhidos por seus futuros pares, será do governador Rafael Fonteles (PT). 

 

Paula Sampaio
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