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A Câmara Municipal de Teresina começa a analisar as denúncias feitas pelo vice-prefeito Robert Rios (Sem partido) sobre supostas irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS). O presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), informou nesta sexta-feira (27) que cópias auditoria feita pela Controladoria-geral do município foram enviadas para cada um dos 29 vereadores. 

Segundo Enzo Samuel, o grupo fará uma reunião e vai compor uma comissão para produzir um relatório. O presidente da Câmara frisou que a decisão final deve ser levada a plenário, após o retorno das atividade no dia primeiro de fevereiro. 

“Vamos providenciar a entrega de cada documento para cada vereador, cada um tem a sua autonomia e independência. Vamos encaminhar também para a procuradoria para que seja feita a análise técnica e jurídica e toda e qualquer decisão passa por uma decisão do colegiado dentro do plenário”, frisou o presidente. 

Em reunião os vereadores estão avaliando se vão formar a Comissão em questão, com um representante de cada bancada partidária da Casa ou se será por meio de sorteio. O martelo será batido por Enzo Samuel juntamente com a Mesa Diretora. 

O procurador-geral da Câmara, Daniel Alves, informou que, após as diligências feitas vereadores um novo relatório deverá ser repassado ao órgão. A procuradoria buscará produzir um robusto documento com embasamento legal para ação que será decidida pelos parlamentares. 

Foto: Paula Sampaio/Cidadeverde.com

"Foi falado muito na reunião sobre pagamentos sem empenhos, vamos aguardar a instrução processual aqui da Casa e após encaminhado, vamos fazer uma análise detalhado com uma melhor fundamentação jurídica, baseada nos princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade e da legalidade”, disse. 

Alguns vereadores tem falado na possibilidade da instauração de uma CPI. O clima, no entanto, entre a maior parte dos parlamentares é de cautela para não antecipar julgamento, como ressaltou a vereadora Teresina Medeiros. 

“A posição da Casa e do presidente é de cautela, neste momento há a necessidade de ter muita cautela, pois a denúncia é grave, se confirmada há um crime de peculato, há a necessidade de verificar se existem provas. Pelo que sabemos a prefeitura já criou uma Comissão para fazer um levantamento e Câmara também vai convocar uma reunião extraordinária”, destacou.

Paula Sampaio
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