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Polícia resgata aves silvestres e jiboias em área residencial de Teresina

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Foto: divulgação Batalhão Ambiental

Em 24 horas, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) atendeu ocorrências em Teresina que foram desde a apreensão de aves silvestres, resgate de cobras até avaliação de riscos em áreas onde foram encontrados enxames de abelhas. 

A apreensão das aves ocorreu em uma casa na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina, onde foram apreendidos seis pássaros, sendo dois sabiás, um galo-de-campina, uma pipira, um chupa-caju, um coleira, que foram soltos posteriormente no Parque Zoobotânico. Já os resgates das serpentes foram registrados nos bairros Usina Santana e Água Mineral.

"A legislação ambiental, Lei 9.605/98, trata sobre os crimes ambientais. O artigo 29 diz que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida está sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano", alerta o major Fredson Alves, subcomandante do BPA. 

O militar acrescenta que, além disso, quem expõe à venda ou tem a guarda de animal silvestre sem a devida autorização do órgão competente também pode responder na Justiça. Por cada animal silvestre criado ilegalmente, o infrator está sujeito ao pagamento de R$ 500 por espécie que não consta na lista de oficial de risco ou ameaça de extinção e R$ 5 mil se for espécie  ameaçada de extinção. 

"Sem a licença e permissão de autoridade competente responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por ser crime de menor potencial ofensivo, responde em um juizado. Os animais são apreendidos, avaliados e, se estiverem saudáveis, soltos em reservas credenciadas. Nesses casos de flagrantes, além da apreensão, fazemos a parte de educação ambiental, explicamos que os animais devem ser criados soltos para fazer seu papel ecológico.Quem não quiser incorrer em prática delituosa, pode entregar o animal voluntariante no Batalhão Ambiental. Isso o exime de qualquer pena prevista na legislação ambiental", orienta o major.

Foto: divulgação Batalhão Ambiental

Além disso, o BPA fez monitoramento em áreas com a presença de enxames de abelhas italianas e arapuá [considerada praga doméstica] nos bairros Satélite,  Jóquei Club e São João, ambos na zona Leste, bem como em uma empresa de paisagismo na BR-343. O subcomandante esclarece que as ocorrências atendidas pelo Batalhão Ambiental envolvendo colmeias devem oferecer a algum risco iminente à população. 

"Deslocamos equipes quando há o risco iminente em repartições públicas, quando se trata de abelhas italianas ou africanizadas ou quando os casos envolvem famílias em situação de vulnerabilidade social. Nessas situações, a orientação é ligar para o 190", esclarece o major.

 

Com informações BPA
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