Fotos: PF-PI
Atualizada às 12h50
A Polícia Federal prendeu manhã desta quinta-feira (3) um contador suspeito de desviar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 700 mil no município de Santa Rosa do Piauí, a 276 km de Teresina. O prefeito Veríssimo Siqueira se manifestou sobre o caso, disse que está colaborando com a investigação e que fez uma sindicância que auxiliou a PF na operação.
A Operação Peculi cumpriu um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí e dois de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí. Segundo a Controladoria Geral da União, ocorreu repasses financeiros injustificados de contas gestoras de recursos federais do Fundeb e FMS para conta pessoal de um prestador de serviços contábeis e de assessoria financeira entre os anos de 2018 e 2020, os quais totalizaram R$ 702.185,44.
O Cidadeverde.com apurou que o homem preso atuou de forma terceirizada para o contador do município, e que já tinha encerrado seu contrato com a prefeitura quando a situação foi constatada.
A ação é um desdobramento da “Operação Sindicância”, deflagrada em março deste ano, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar diversos débitos na conta do Fundeb do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Segundo a Polícia Federal, a prefeitura de Santa Rosa do Piauí decidiu abrir uma sindicância administrativa para apurar os indícios de fraude já que recursos do Fundeb e da FMS estavam sendo repassados para a conta de uma pessoa que não trabalhava na prefeitura.
“No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil”, informou a PF.
A Polícia Federal informou que após a primeira fase da operação, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São João do Piauí, os materiais apreendidos ajudaram a detectar que esse tipo de prática pode ter ocorrido em outros municípios.
Hoje foram cumpridos mais dois mandados de busca e apreensão, dessa vez em endereços localizados em Santa Rosa do Piauí com o objetivo de coletar mais provas dessa ação criminosa e para identificar mais pessoas envolvidas.
“A ação de hoje, lastreada nos dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O objetivo é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação”, explicou a PF.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.
Prefeito diz que está colaborando com a investigação e informou sobre desvios
O prefeito de Santa Rosa do Piauí, Veríssimo Siqueira, divulgou uma nota de esclarecimento informando que a operação da Polícia Federal foi com base em uma sindicância realizada pela gestão municipal.
A prefeitura disse que quando foram encontradas irregularidades no Fundeb, abriu uma sindicância em março de 2022 que constatou também irregularidades no Fundo Municipal de Saúde.
“A CGU apontou irregularidades no FUNDEB da ordem de R$ 184.229,83. Por sua vez, a investigação realizada pela Prefeitura constatou que as irregularidades no FUNDEB eram da ordem de R$ 439.637,27. Apesar da CGU não ter constatado irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, a prefeitura encontrou irregularidades, no valor de R$ 221.312,84”, relatou.
A prefeitura disse que segue colaborando com a investigação. “A operação realizada na data de hoje é um desdobramento da sindicância e denúncia feita pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa, que está colaborando com as investigações e confiante que os responsáveis pelos desvios sejam exemplarmente punidos”, apontou.
Nota da prefeitura
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí vem esclarecer que a operação realizada pela Polícia Federal na data de hoje (03/08/2023), para combater desvios de recursos públicos do FUNDEB e FMS no município de Santa Rosa, foi realizada a partir de sindicância anteriormente realizada pela gestão municipal de Santa Rosa do Piauí, em aprofundamento a um relatório a de apuração presentado pela Controladoria Geral da União em janeiro de 2022.Ocorre que em relatório de apuração feito pela Controladoria Geral da União foi constatado divergências no FUNDEB. De posse desse relatório, a prefeitura instaurou sindicância administrativa, em 07/02/2022, e fez uma investigação aprofundada dos fatos, constatando irregularidade não apenas no FUNDEB, mas também no Fundo Municipal de Saúde.
A CGU apontou irregularidades no FUNDEB da ordem de R$ 184.229,83. Por sua vez, a investigação realizada pela Prefeitura constatou que as irregularidades no FUNDEB eram da ordem de R$ 439.637,27. Apesar da CGU não ter constatado irregularidades no Fundo Municipal de Saúde, a prefeitura encontrou irregularidades, no valor de R$ 221.312,84.
Diante disso, o Município de Santa Rosa encaminhou para CGU cópia integral da Sindicância, com todos os extratos bancários, notas fiscais e comprovantes de transferências bancárias irregulares, requerendo a juntada da sindicância ao processo de auditoria realizada pela CGU, bem como se colocando à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a elucidação de todos os fatos.
Assim, a operação realizada na data de hoje é um desdobramento da sindicância e denúncia feita pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa, que está colaborando com as investigações e confiante que os responsáveis pelos desvios sejam exemplarmente punidos.
Bárbara Rodrigues
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