Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que todas as suas unidades vão funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (07), feriado de Independência do Brasil e sexta-feira (08), ponto facultativo, seguindo a Portaria Nº 1008/2023.

Segundo o órgão,  a relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual nas datas estabelecidas na portaria terá seu julgamento adiado para data posterior, independentemente de nova publicação.

Já os prazos que devam iniciar ou encerrar nos dias 7 e 8 de setembro, bem como aqueles que se encontram em curso, ficam automaticamente suspensos, com retorno para o primeiro dia útil subsequente.

O TJ-PI destacou ainda que após a suspensão prevista, os prazos dos processos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos pelo tempo igual ao que faltava para sua complementação (Art. 221, do Código de Processo Civil).

 

Da Redação 
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