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Por Paula Sampaio
O recurso apresentado pelo líder do prefeito, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), para derrubar o parecer da Comissão de Legislação e Justiça deve ser pautado nesta terça-feira (31) na Câmara Municipal. O recurso busca derrubar o arquivamento do projeto de lei, que autoriza ambulantes a voltarem a comercializar em vias públicas da capital, como praças, calçadas, ônibus e até no metrô.
O Cidadeverde.com apurou que vereadores da base e da oposição projetam três cenários como desfecho para esta manhã.
O primeiro deles envolve o esvaziamento da sessão plenária. Ou seja, alguns parlamentares, chegaram a cogitar ausentarem-se para que a sessão não tenha quórum para a votação como reação a proposta do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
A situação, no entanto, ao que apurou a reportagem, foi superada em um entendimento com o líder do prefeito. O motivo número um: poderia repercutir negativamente para a imagem da própria Câmara Municipal a ausência de tantos parlamentares em um dia de votação que deve ser foco de atenção na capital. O motivo número dois: uma interpretação do regimento da Casa pode dar vitória ao Palácio da Cidade, caso o líder consiga colocar pelo menos 15 parlamentares no plenário.
Foto: Ascom/ Câmara
Empate
Segundo fonte informou, a viagem do vereador Markim Costa (Republicanos), nesta semana, para o Rio de Janeiro, onde aprenderá mais sobre o projeto do bueiro ecológico, apresentado por ele para Teresina, fez interlocutores do Palácio da Cidade, colocarem novamente na ponta do lápis a quantidade de votos que têm para a aprovação do recurso.
Além dele, outros três parlamentares também não devem comparecer à sessão, pois também estão em viagem, fora da capital.
Nesse cenário, há a projeção de que vai haver um empate. Assim, a decisão final caberá ao presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), “voto de Minerva” neste tipo de situação.
Emenda
Uma terceira projeção, feita por vereador que torce pela aprovação do recurso, é de que haverá consenso em plenário. O entendimento acontecerá, por meio de emenda, que dará um maior espaço e importância para Lei da Acessibilidade, principal questionamento feito pela Comissão de Legislação e Justiça. A ideia é a de ampliar o espaço a ser deixado livre nas calçadas pelos ambulantes de 1 metro para 1,2 até 1,5 metros.
Surpresa: PSDB com Palácio da Cidade
Fonte também revelou ao Cidade Verde, que o Palácio da Cidade deve contar com o voto de um “militante raiz” do PSBD. Com a ausência de membros da base, esse vereador da oposição será o voto decisivo para a prefeitura conseguir os 15 e aprovar o recurso. Se isso concretizar-se, o mérito do projeto será apreciado na quarta-feira (01) em uma nova votação em plenário.
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