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Por Adriana Magalhães
Após conseguir autorização da Câmara Municipal de Vereadores para remanejar R$ 50 milhões para o pagamento dos servidores terceirizados, a Prefeitura de Teresina está planejando uma reestruturação administrativa para reduzir o número de empregados terceirizados na gestão municipal.
"Estamos planejando uma reestruturação administrativa, para reduzir custos em relação aos terceirizados, para não acontecer esse mesmo problema [atraso de salários] no futuro. E para que consigamos mensalmente, ordinariamente, cumprir as nossas obrigações", disse.
O corte pode chegar a 25% em alguns contratos, antecipou Danilo Bezerra, secretário imediato do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. O secretário explica que o corte não será linear, mas que os contratos estão sendo analisados, um a um, para analisar o percentual de corte mais adequado.
"Vamos rever todos os contratos. Todos. 100%. Em alguns já chegamos num consenso e vamos suprimir 25%, que é o limite legal", afirmou.
O secretário de Finanças, Esdras Avelino, confirmou a reestruturação, e acrescentou que a medida atingirá todas as pastas, mas que a equipe dispensa atenção especial sobre a Fundação Municipal de Saúde, onde está o maior gargalo financeiro da Prefeitura de Teresina.
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"Nós estamos com uma série de projetos, na verdade, são cinco medidas, com um passo a passo, para equacionar essa situação [financeira]", disse.
Reestruturação na Fundação Municipal de Saúde
Segundo Danilo Bezerra, a Fundação Municipal de Saúde tem uma estrutura ultrapassada.
"Toda estrutura administrava envelhece. A estrutura da Fundação foi pensada para a realidade de 30 anos atrás. O ex-prefeito Firmino Filho tentou mudar. Ele viu que o sistema estava ineficiente. Em 2013 ele dividiu a FMS e criou a FMS, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar (FHT) como não funcionou ele voltou ao original e não tentou repaginar", relembra.
Para o secretário, a solução pensada hoje pela atual gestão será exitosa.
"O prefeito, agora, está determinado a fazer as reformas que a gente precisa. Vamos fazer uma reestruturação dentro da Fundação Municipal de Saúde, que é onde está o nosso principal gargalo", disse Danilo Bezerra.
Segundo os interlocutores da Prefeitura de Teresina, a FMS enfrenta problemas com a Tabela do SUS, que está desatualizada, e com a questão da produtividade, que limita os recursos recebidos do Ministério da Saúde.
"A tabela do SUS está desatualizada. Existe um círculo virtuoso, que se transformou num círculo vicioso, que é a questão da produtividade. Hoje a produtividade é baixa porque o investimento é baixo. E o investimento é baixo porque a produtividade é baixa. A saída é melhorar a produtividade para receber mais recursos do Ministério da Saúde", pontua Danilo Bezerra.
O secretário explica que a Prefeitura entrou com um pedido, junto ao Ministério da Saúde, para rever alguns valores.
"O teto de média e alta complexidade de Teresina está com defasagem de mais de R$ 2 milhões mensais. Entramos com um pedido de atualização. O Ministério da Saúde nos atendeu, inclusive com apoio do senador Wellington Dias, que ajudou muito, e conseguimos implementar R$ 6 milhões, com o compromisso de no próximo ano aumentar mais", finalizou.
Além de rever os repasses junto ao Ministério da Saúde, a gestão também prepara um corte de despesas na Saúde do Município.
"Principalmente na Saúde, onde tem gordura que podemos cortar, nós vamos cortar. É um sistema que já tem mais de 10 anos e precisa ser reinventado, precisa ser reestudado, e isso é meta do prefeito e estamos trabalhando nisso, na reinvenção da Saúde do município, para entrar em 2024 com um novo modelo e poder até o final do primeiro semestre, do próximo ano, se possível, esta com a saúde pública bem diferente de 2023", disse Esdras Avelino.
Para Avelino, o corte de custos pode resolver o problema da falta de medicamentos nas unidades de Saúde da Capital.
"Com o corte sobram recursos. Isso não é promessa, é trabalho. Estamos trabalhando para isso, quando o nosso trabalho surtir efeito vamos conseguir o que estamos querendo", finalizou.
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