Foto: Paula Sampaio/ cidadeverde.com
Paula Sampaio
A Câmara Municipal de Teresina realizou no final desta terça-feira (15) uma audiência pública para discutir uma revisão na Lei do Silêncio do ano de 2006 em Teresina. Foram convidados para a discussão representantes do Sindicato dos Músicos, técnicos ligados à saúde e Secretaria de Meio Ambiente, além do delegado Tales Gomes, que representou a Secretaria de Segurança.
Um profissional otorrino e uma fonoaudióloga também foram chamados para a audiência.
Durante a discussão, pelo menos três hipóteses foram colocadas em questão. A primeira delas, foi a proposta do vereador capitão Roberval Queiroz, que também é defendida pela categoria dos músicos de aumentar os decibéis de 55 para 150.
Outra ideia, apresentada pelo vereador Aluísio Sampaio (PP) foi o escalonamento dos decibéis, levando em conta os diferentes horários, principalmente no período noturno.
Alguns membros da audiência também defenderam que os decibéis fiquem em 80 decibéis.
Entre as principais reclamações dos músicos que foram para à Câmara, esteve o local de medição do volume do som que, segundo eles, estaria sendo feito pela polícia muito próximo da caixa de som.
Um ponto central da discussão foram os decibéis necessários para estabelecimentos menores na capital, principalmente localizados na periferia da cidade.
O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), disse acreditar em um consenso para o número de decibéis que serão apresentados para a nova lei do silêncio de Teresina.
“É preciso dialogar com todos os setores envolvidos nesse processo desta lei. A gente sabe que envolve tanto setor artístico, setor cultural, o setor de produtores de eventos, mas como a população no geral. É preciso escutar a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Meio Ambiente, os técnicos competentes para que a gente possa tomar a melhor decisão possível. O fato é que eu acredito que a gente pode chegar num denominador comum onde todos possam sair favorecidos”, disse.
Foto: Paula Sampaio/ cidadeverde.com
Vereador diz que pedirá para Chico Lucas suspender fiscalização no Natal e Ano Novo
O vereador Capitão Roberval Queiroz (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira (15), que vai pedir ao secretário Chico Lucas que suspensa as fiscalizações da Operação Silêncio e Paz em casas de show durante o período do Natal e Ano Novo.
“Aqui pedir ao secretário Chico Lucas que suspenda qualquer tipo de ação dessas, principalmente nesse momento natalino e de Ano Novo, até que essa discussão possa ser finalizada e em conjunto achar uma solução para esses profissionais trabalharem”, declarou.
O parlamentar também disse que vai propor a criação de uma comissão com técnicos e representantes da categoria dos músicos e do próprio Chico Lucas para decidir sobre a revisão da Lei do Silêncio em Teresina.
Atualmente, a lei de 2006 permite até 55 decibéis e o a categoria quer uma flexibilização para 150 dB.
As propostas foram encaminhamento feitos pelo vereador que presidiu audiência nesta manhã, na Câmara, para debater a questão. O delegado Tales Gomes participou como representante da Secretaria de Segurança (SSP-PI).
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