Foto: Ascom/HRJL
Hospital Justino Luz em Picos
Por Adriana Magalhães
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí constatou que 34 hospitais gerenciados pelo Governo do Estado do Piauí não contam com alvará do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. No total, foram auditados 36 hospitais gerenciados pelo Governo do Estado. O Ministério Público realizou reunião para fomentar o diálogo entre os órgãos e a melhoria nas instituições de saúde, após o incêndio registrado no dia 15 de janeiro no Hospital Justino Luz, em Picos.
O levantamento foi realizado em 2019, mas uma nova vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros Militar, em setembro de 2023, constatou que os hospitais não realizaram as melhorias solicitadas pelo TCE-PI.
À época, o TCE-PI constatou algumas irregularidades nos processos de segurança contra incêndio junto ao Corpo de Bombeiros. O Tribunal apontou a necessidade de informatização do processo de expedição de alvarás e a ausência da implementação do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Piauí (FUNAP/CBMEPI). No total, 93,33% dos hospitais estaduais não possuíam alvará válido do CBMEPI; 26,7% tinham extintor vencido e 10% sequer tinham extintor de incêndio.
Durante a reunião com o Ministério Público, ficou acertado que a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deve ser reunir, em até 30 dias, com o Corpo de Bombeiros para cobrar o plano de ação para realização das vistorias de regularização dos hospitais inspecionados e que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) encaminhará ao MPPI a comprovação das medidas adotadas para a regularização dos hospitais estaduais junto ao CBMEPI.
A Sesapi afirmou que está adotando medidas para adequar os hospitais estaduais aos protocolos de prevenção de incêndios. Além disso, a Sesapi informou que elaborou um manual de manutenção das edificações, que contempla as instalações de prevenção e combate a incêndios, com diretrizes básicas aos gestores, para minimizar eventuais problemas. O manual ainda não foi publicado pelo órgão.
“Esse é um problema urgente e requer atenção, pois envolve pessoas em situação de vulnerabilidade, com aglomeração de pessoas. Recentemente, tivemos um problema grave, com incêndio no Hospital Justino Luz, em Picos”, ressaltou a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), promotora Fabrícia Barbosa.
O TCE/PI vai pautar o Processo de Monitoramento nº TC/004189/2022 para julgamento no próximo dia 08 de fevereiro, e, no âmbito do GACEP, uma nova reunião será realizada em 26 de março deste ano, para acompanhar o cumprimento das aludidas deliberações e a informatização dos processos de segurança contra incêndio pelo CBMEPI.
Incêndio no Hospital Justino Luz
O promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, Paulo Maurício Gusmão, disse que instaurou procedimento para apurar o incêndio no Hospital Justino Luz, e solicitou informações ao Hospital Justino Luz, ao Corpo de Bombeiros e à Diretoria de Vigilância O diretor de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros, coronel Vinícius de Carvalho Leal, afirmou que a perícia vai definir as causas do incêndio no hospital de Picos e informou, ainda, que o órgão emitiu uma notificação ao hospital em 2022, e retornou ao hospital em agosto de 2023 para verificar a situação, onde constatou que pouca coisa mudou. O hospital foi, novamente, notificado e as informações foram encaminhadas às Sesapi.
Com relação a Picos, a Secretaria afirmou que desenvolveu um projeto técnico, com equipe designada para realizar visita ao hospital e fazer as adequações necessárias.
