Foto: Arquivo Cidade Verde

Por Paula Sampaio

O procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, nesta quinta-feira (20), mandou retirar do autos do processo o parecer favorável à perda do mandato da vereadora Graça Amorim (PRD), na Câmara Municipal de Teresina.

Documento obetido pelo Cidadeverde.com, aponta um esclarecimento feito pelo procurador eleitoral de que houve um envio incorreto de um parecer preliminar – ainda em elaboração –para os autos do processo.

Ao perceber o equívoco, o MPE entrou em contato imediato com o TRE-PI para reportar o erro e solicitar a retirada do documento dos autos do processo. O pedido foi prontamente atendido pelo tribunal.  

“Na data de ontem, 19.06.2024, o envio do parecer aportado aos autos se deu de forma equivocada, pois não representava o opinativo definitivo deste Procurador Regional Eleitoral sobre a matéria, mas era apenas uma minuta, que estava em processo de análise e elaboração por este membro”, argumentou.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, o documento enviado não refletia a posição final do MPE sobre o caso em questão e um parecer definitivo e correto será apresentado em breve.

O erro em questão ocorreu devido ao funcionamento automático do Sistema Único, utilizado para elaboração e assinatura de minutas, que envia documentos diretamente ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) assim que são assinados.

Graça Amorim assumiu o mandato no Legislativo Municipal no lugar do vereador cassado Leonardo Eulálio (PL). Ele perdeu o mandato, após decisão da ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por fraude à cota de gênero e decretou a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Liberal (PL) de Teresina para o cargo de vereador nas Eleições 2020.

O Partido Progressistas contesta na justiça e busca a vaga. O argumento é de que  o mandato deve ser do suplente Victor Linhares, já que Inácio Carvalho e Graça Amorim, que está com o mandato atualmente, não pertencem mais ao partido.