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O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de Habeas Corpus a Pedro Vitor Cardoso Almeida, que é apontado como um dos envolvidos na morte do policial Agamenon Dias, no dia 4 de fevereiro deste ano em Teresina. A decisão é desta terça-feira (9).

Na ação, a defesa de Pedro Vitor alegou que ele foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro, e que depois a prisão foi convertida em preventiva, mas que inexistem os requisitos para manutenção da prisão e que são cabíveis medidas cautelares diversas. 

O desembargador já havia negado um pedido de liminar para a liberdade, e na decisão afirmou que devida a gravidade do crime, deve permanecer preso.

“Recentemente foi negado o pedido de revogação da segregação cautelar do acusado, reiterando a gravidade concreta da conduta. Sendo assim, subsistindo os motivos que ensejaram a prisão preventiva, cuja idoneidade já foi reconhecida por este Tribunal, inexiste ilegalidade na sua manutenção. Assim, não se vislumbra constrangimento ilegal a ensejar a concessão da ordem. Em virtude do exposto, denego a ordem de habeas corpus”, afirmou Erivan Lopes.

Está marcada para o dia 18 de julho de 2024, às 8h30, a audiência de instrução e julgamento pela 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

O crime

Foram denunciados pelo Ministério Público: Tiago Rocha Santiago, de 30 anos, Pedro Victor Cardoso Almeida, de 19 anos, Wicloas Neves Portela, de 20 anos, e Diego Bruno da Costa Sousa, mais conhecido como Pit Girl, de 31 anos. 

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu por volta das 3h50 em um posto de combustíveis localizado na Avenida dos Expedicionários, no bairro São João, quando o policial Agamenon Dias, que estava de folga, foi até o local com o amigo Ismael Rodrigues. Onde fica o posto, também tem um bar e uma loja de conveniência.

Consta que o crime ocorreu porque um adolescente tentou furar a fila da loja de conveniência, ocasião em que foi repreendido pelo policial que estava de folga, o que iniciou uma briga generalizada entre os amigos do adolescente e as duas vítimas, Agamenon e seu amigo Ismael.

Segundo a denúncia, o policial chegou a mostrar que estava armado, mas foi espancado a chutes, socos e garrafadas pelos quatro denunciados, além de dois menores. 

O MP afirmou na denúncia, que foi Tiago Rocha que pegou a arma do policial e realizou cinco disparos de arma de fogo que matou Agamenon, além de ter levado a arma de fogo e a escondido em um terreno. O amigo do policial também foi agredido pelos denunciados. Durante a briga generalizada, a namorada de Tiago chegou a ser baleada na perna.

Tiago Rocha Santiago, Pedro Victor Cardoso Almeida, Wicloas Neves Portela e Diego Bruno da Costa Sousa foram denunciados à Justiça pelos crimes de homicídio qualificado contra o policial Agamenon, lesão corporal de natureza leve contra Ismael Rodrigues e por corrupção de menores. Além disso, Tiago Rocha foi denunciado por roubo majorado da arma de fogo do PM.

Durante cumprimento de mandados, a polícia encontrou na casa de Pedro Victor uma arma, munições e cerca de R$ 35 de mil.