Direitos da Criança e do Adolescente são temas de conferência Discutir políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente e trabalhar as diretrizes para o Plano Decenal de assistência social são alguns dos objetivos da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina que tem início às 17h30 desta quarta-feira (29) e termina às 13h de sexta-feira (31), no Centro de Convenções do Atlantic City Club.
O Plano Decenal de Assistência Social, que começou a ser construído em 2005, é um documento redigido com a participação dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade civil, que define políticas públicas para as crianças e adolescentes e reflete os compromissos assumidos por todos os envolvidos na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O pedagogo e Consultor da Criança e do Adolescente, Antonio Carlos Gomes da Silva vai ministrar a Conferência Magna às 18h30 de amanhã (29) com o tema ‘Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal’. Ele tem ampla experiência nesta área, sendo um dos responsáveis pela construção dos artigos 227 e 228 da Constituição Federal e a Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Em seu curriculum consta também a direção da Escola FEBEM Barão de Camargo, em Ouro Preto. Ele considera essa experiência de sete anos, em que residiu dentro de uma unidade de atendimento a adolescentes em situação de risco pessoal e social, a base de todo seu trabalho social e educativo até os dias de hoje.
Em 1985, ingressou no UNICEF, como oficial de projetos na área de crianças e adolescentes em circunstâncias especialmente difíceis. A professora doutora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa da criança e do adolescente (Nupec) da Universidade Federal do Piauí, Dalva Macedo Borges, será a facilitadora da palestra ‘Participação, Controle Social e Apoio Institucional para a Consolidação do Princípio da Prioridade Absoluta, Preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente’
A Secretária de assistência social do município de Teresina, Graça Amorim, vai explanar sobre o tema ‘A Política de Promoção e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Execução no Município de Teresina’. “É hora de analisarmos o contexto de desigualdade que vivemos e buscarmos a sua reconstrução através do enfrentamento das violações de direitos que enfraquece a cidadania e a luta em prol da criança e adolescente, o Plano Decenal é uma das ferramentas para atingirmos essa meta”, pontua Graça Amorim.
Programação
29/07
17h - Credenciamento e entrega de material aos participantes
17h30 Abertura com a presença do prefeito, da secretária Municipal de Assistência Social e presidente do CMDCAT
18h - Apresentação cultural com o grupo de dança “Band Dança” – NAI - Vila Bandeirante
18h30 - Conferência magna com o Tema: “Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal”
Conferencista: Antonio Carlos Gomes da Costa – Consultor e doutor na área dos direitos da Criança e do Adolescente e presidente da Moddus Faciendd
19h30 - Debates
20h - Coquetel
30/07
9h - Apresentação Cultural com o grupo do Hip Hop – NAI Parque Piauí
9h30 – Palestra com o Tema: “Participação, Controle Social e Apoio Institucional para a Consolidação do Princípio da Prioridade Absoluta, Preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”. Consultora: Maria D’Alva Macedo Ferreira - Professora Doutora do curso de Serviço Social da UFPI
10h30 - Debates
11h10 – Exposição com o Tema: A Política de Promoção e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Execução no Município de Teresina Maria das Graças Amorim – Secretária Municipal de Trabalho Cidadania e Assistência Social
14h - Apresentação Cultural com O Grupo de Capoterapia – NAI Parque Piauí
14h30 - Painel Temático/Eixos Orientadores:
1. Promoção e Universalização dos Direitos em um Contexto de Desigualdades.
Coordenador: Drª. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina
2. Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Coordenador: Silvana Bacelar – Assistente Social, Gerente da Proteção Social Especial PMT/SEMTCAS
3. Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
Coordenador: Vera Lúcia Santos – Promotora da Infância e da Adolescência
4. Participação de Crianças e Adolescente nos Espaços de Construção da Cidadania.
Coordenador: Maria D’Alva Macedo Ferreira – professora doutora do curso de Serviço Social da UFPI
5. Gestão da Política. Coordenador: Karina Raquel Farias de Sampaio – Assistente Social, Gerente de Proteção Social Básica da PMT/SEMTCAS
16h - Mini-Plenárias/Eixos Orientadores
31/07
8h30 - Continuação das Mini-Plenárias
10h30 - Plenária Final
Apresentação/Aprovação dos Resultados dos Trabalhos das Mini-Plenárias (Relatório Final)
Eleição dos Delegados à VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Redação
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