Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde

A Câmara Municipal de Teresina derrubou na sessão desta terça (20) um veto de Dr. Pessoa a um projeto de lei que cria um programa de busca ativa de adolescentes e incentivo à procura de medicamentos contraceptivos para adolescentes da capital. O texto foi rejeitado pelo prefeito, que argumentou que o projeto iria contra o estatuto da criança, desrespeitando a autonomia das adolescentes de Teresina. 

O texto prevê em síntese que a gestão municipal deverá estabelecer um programa que identifique “adolescentes de 12  a 18 anos de idade com vida sexual ativa, bem como a triagem de aspectos culturais e sociais dos mesmos. A conscientização sobre os riscos da atividade sexual precoce, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, as complicações de uma gravidez precoce e a importância do planejamento familiar”. 

Em outro trecho polêmico do projeto, a lei prevê que ficará garantida a “assistência em anticoncepção com a oferta das alternativas de métodos anticoncepcionais aprovadas pelo Ministério da Saúde”. 

Dos 20 vereadores presentes na sessão, 15 votaram pela derrubada do veto, quatro votaram pela manutenção do veto de Dr. Pessoa. Com a decisão o texto será promulgado pela própria Câmara. 

Autora do projeto, a vereadora Elzuíla Calisto (PT) explicou a derrubada do veto e lamentou a decisão “política”.

“É um projeto que a gente diminui a gravidez precoce que hoje está muito grande na nossa cidade e não existiria gasto para a prefeitura neste projeto. Então realmente a gente entende que o veto tinha sido de forma política. Na prática a escola, que é um ambiente propício, daria essa instrução para as adolescentes. Os agentes de saúde e o médico da família, que já são funcionários da prefeitura, fariam as visitas domiciliares”, afirmou a vereadora. 

Na defesa do texto Elzuíla argumenta que no Piauí, 1.697 meninas de até 14 anos dera à luz e se tornaram mães nos últimos quatro anos. Segundo a Sesapi foram 395 registros somente em 2021.