Segundo a portaria 484/2009 do Ministério da Educação, haverá uma complementação para os municípios que não conseguirem pagar o piso para os professores, orçado em R$ 1.093,45. No Piauí, 33 cidades se enquadram nos quatro requisitos: ter secretaria de educação autônoma, apresentar planilha de custo que comprove impossibilidade do pagamento do salário, ter 20% dos alunos na zona rural e pelo menos 30% dos seus gastos com educação. “Como estes requisitos são muito fechados, é possível que a portaria seja reformulada e mais municípios entrem nesse auxílio”, diz Luis Coelho.

Alerta
O diretor descreve ainda que além de ter de lidar com esta conta dos professores – que deve ser paga retroativa a janeiro deste ano – os prefeitos não estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que o Fundo de Participação dos Municípios caiu entre 11% e 13% no primeiro semestre de 2009.