Os advogados da coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, que tem como candidato a governador Wilson Martins, entraram com uma representação para que o Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Adão, ofereça denúncia contra o candidato a governador do PSDB, Sílvio Mendes, por crime eleitoral.

O motivo da representação é porque no dia 18 de agosto, durante uma entrevista ao programa Jornal do Piauí, Sílvio Mendes acusou Wilson de prática de corrupção eleitoral. Durante a entrevista, o candidato tucano denunciou abuso no assédio às lideranças do interior do Estado, acusando o governador “de reprimir manifestação de cidadão e cidadã, às vezes é reprimido com ameaças de perder emprego, que são precários, de pessoas que não concordam com esse tipo de comportamento, mas se calam”.  

A advogada Andreia Araújo explica que caluniar um candidato constitui crime previsto na legislação eleitoral. “Não restam dúvidas acerca da finalidade eleitoral da acusação. O candidato Wilson Martins foi diretamente acusado de trocar apoio político por benesses a eleitores. Além da acusação ser falsa, trouxe grandes prejuízos para a campanha eleitoral e a repercussão negativa da acusação feita pelo candidato tucano foi veiculada em meio de comunicação de âmbito estadual e durante um  programa de grande audiência, o que multiplica, consideravelmente, os efeitos da calúnia”, explica a advogada da coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", Andréia Araújo.

Segundo o artigo 324 do Código Eleitoral, “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando afins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” prevê como pena a detenção de seis meses até dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa.

O pedido foi feito junto ao procurador porque esse tipo de infração penal prevista no Código Eleitoral é ação penal pública incondicionada, portanto, cabe apenas ao Procurador Regional Eleitoral fazer a denúncia ao juiz.

Fonte: Assessoria do candidato