A Semana da Conciliação, iniciada na segunda-feira passada, já realizou R$ 2.950 milhões em acordos no Piauí. A média de acordos chega a 75% dos processos. No mesmo evento do ano passado, em cinco dias, renderam R$ 3 milhões, tendo média de 73% de ações finalizadas.

Thiago Amaral/Cidadeverde.com



Na 3º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, onde as conciliações acontecem no auditório do Tribunal de Justiça, a juíza Heydeé Castelo Branco, avalia como positiva esta semana. Segundo ela, além do diálogo entre as partes também serve para conscientizar as pessoas de que é importante o acordo para o pagamento das dívidas.

Nesta vara são tratados casos de inadimplência em impostos do município de Teresina. A grande maioria referem-se ao IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano.

Em andamento na vara existem 38 mil processos. De acordo com Vicente Conrado, secretário da 3º Vara, até o momento foram designados 226 processos, com 123 acordos firmados, rendendo uma receita de R$ 34.300 para a prefeitura.

Nestes três dias, 34 processos foram considerados prescritos, pois a dívida tem mais de 20 anos de existência.

"É importante que as pessoas estão comparecendo para saber o tamanho da sua dívida e tentar pagá-las. Há descontos, dependendo dos casos, e facilidades para parcelamentos de dívidas. É necessário que as pessoas venham tentar o diálogo", ressaltou a juíza.

Um exemplo é de uma parte que devia cerca de R$ 8 mil e depois da conciliação a dívida foi abatida para R$ 3.500. Os débitos de até R$ 100 também são perdoados pela prefeitura, mas as partes precisam comparecer para extinguir o processo.

O IPTU deve ser pago anualmente e, caso haja inadimplência, o proprietário do imóvel pode ter o nome incluso em cadastros de devedores e não conseguir obter certidão negativa de débito.

Flash de Caroline Oliveira
Redação de Leilane Nunes
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