Na semana passada, o prefeito Elmano Férrer (PTB) anunciou ao Cidadeverde.com que sancionaria "de olhos fechados" o projeto de lei que multa empresas que não repararem danos provocados em ruas, avenidas e passeios públicos de Teresina. Nesta quarta-feira, ele assinou a medida proposta pelo vereador Edvaldo Marques (PSB). A lei 4.150 deve entrar em vigor dentro de 120 dias, no final de 2011. 

A multa para empresas que não cumprirem a determinação é de R$ 1 mil por metro quadrado ao dia. A ordem é que eventuais danos em calçadas e vias públicas necessários para fins temporários devem ser desfeitos imediatamente, sem resultar fissuras ou desníveis. Quem for reincidente pagará multa em dobro e pode ter a licença de funcionamento da empresa suspensa ou o alvará negado para uma nova obra. Os valores arrecadados serão revertidos para os locais danificados .

"Muitas obras afetam o formato normal de ruas e deixam uma superfície irregular que prejudica os pedestres e os veículos. Há casos também de empresas que nem se preocupam em recuperar trechos que elas danificaram com suas obras. Isso não será permitido", disse Elmano Férrer. 

Na semana passada, em entrevista no Jornal do Piauí, o prefeito se demonstrou incomodado com as reclamações de obras de saneamento, em especial na zona Sul. Ele informou ter conversado com a Agespisa para reclamar de parte das empresas contratadas soluções para o problema.