A prefeita de Pedro II, Neuma Café, anunciou, em solenidade realizada na noite desta última quarta-feira (16), a concessão dos direitos aos professores como quinquênios, mudança de letra, mudança de nível, legalização do segundo turno que ficaram sem ser devidamente cumpridos à classe nas gestões passadas. Mesmo com o impacto na folha de R$ 65 mil, a chefe do Executivo municipal toma uma decisão que marca um momento histórico na carreira dos professores.
“Há vários anos, eles esperavam pelos seus direitos que, agora, passam a valer de forma automática. É Lei. Não vai ser mais necessário passar por uma decisão meramente política de beneficiar só alguns pelos critérios partidários, de parentesco, de credos religiosos ou outros. Os direitos são para todos”, justificou Neuma Café.
Esses direitos corrigem distorções que vinham sendo acumuladas nos últimos anos como, por exemplo, as de professores que mesmo tendo cursado graduação de nível superior, especializações ou até mesmo mestrado, continuavam a receber os mesmos salários de início de carreira. Além disso, independente da graduação, a categoria ainda tem direito ao reajuste de 5% a cada quinquênio, algo que não vinha acontecendo.
Com a legalização do segundo turno, a prefeita Neuma Café dá ao professor que trabalha em turno de 20 horas o direito a optar também pelo segundo turno, passando a regime de 40 horas, não ultrapassando 60 horas para aqueles profissionais que têm vínculos com outros entes públicos.
As medidas beneficiam 62,5% dos 427 professores efetivos do município, com reajustes salariais que chegam a cerca de R$ 830 reais. É o caso da professora Conceição de Maria Castro, com 27 anos de carreira e formada em Filosofia, beneficiada tanto pela mudança de nível como pela mudança de letra. Até mês passado ainda ganhava como professora Classe A Nível III o salário de R$ 1.645,35. Muda para a Classe B Nível VI, e vai receber já a partir deste mês R$ 2.470,00. Este também é o caso da professora Alvina Araújo, que passa a receber a mais no salário R$ 812,00. As duas são apenas alguns dos 267 educadores municipais beneficiados.
“Este é o momento de muita alegria para a nossa categoria, que agora passa a ter os direitos concedidos sem se olhar para preferência de partidos ou laços de família”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pedro II, Domingos Alves Lima.
Para a secretária de Educação, Adriana Costa, o cumprimento dos direitos “é um compromisso da atual gestão com a educação”. Sobre o aumento gerado na folha, a prefeita Neuma Café disse que “o impacto maior é o da valorização dos professores que estarão mais motivados e felizes, consequentemente teremos alunos mais satisfeitos, resultando numa educação de maior qualidade”.
Da Editoria de Cidades
