A Defensoria Pública do Estado do Piauí publicou, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial do Estado, a Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Superior que tratou sobre Concurso de Remoção dos Defensores Públicos interior e capital e consequente provimento das 4 vagas surgidas em decorrência dessas remoções, de acordo com o disposto na Resolução 007/2011.

Estão abertas as seguintes vagas: Defensoria Pública de Altos; 4ª Defensoria Pública de Floriano; 3ª Defensoria Pública de Picos e Defensoria Pública de Pedro II. O provimento das vagas surgidas será feito obedecendo os mesmos procedimentos que constam nos Editais do último Concurso de Remoção.

Os interessados em participar da concorrência devem entregar requerimento dirigido à defensora pública geral, Norma Lavenère, no setor de Protocolo do Núcleo Central da Defensoria, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente. Os nomes dos candidatos inscritos serão encaminhados ao Conselho Superior da DPE-PI, que emitirá parecer sobre suas possibilidades e condições de concorrência, devendo a defensora pública geral nomear um dos inscritos, pelo critério de antiguidade, para cada vaga.

As inscrições para este novo Concurso de Remoção seguem por um prazo de 15 dias a contar desta quarta-feira (3), devendo portanto serem encerradas no próximo dia 17 deste mês de julho.

Mais esclarecimentos poderão ser obtidos com no Gabinete da DPE-PI, através do telefone (86) 3233 6954.

A Prefeitura de Pedro II apresentou neste sábado (29) um programa de incentivo aos servidores públicos municipais e estaduais para adquirirem a sua moradia. Eles não precisam mais esperar para ter um programa exclusivo para realizar o sonho da casa própria.

O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Raimundo Nonato Oliveira, explicou que os servidores públicos que possuem renda de até R$ 1.600,00 se encaixam em um programa específico, como também os que possuem renda familiar a partir de quatro salários mínimos. "A Prefeitura estará disponibilizando um terreno. E, para aqueles que já têm terreno, estaremos viabilizando, através do financiamento, a construção dos imóveis. O valor do subsídio vai depender da renda de cada servidor", disse.

Segundo o secretário, a estimativa é que sejam construídas, nessa primeira etapa, cinquenta casas de forma pulverizada. "No formato de condomínio não há limite de quantidade, pretendemos construir muitas casas em parceria com a Caixa Econômica Federal. Os programas habitacionais têm os seus critérios para a concessão dos subsídios, mas acreditamos que todos os servidores poderão ser contemplados, inclusive as pessoas que não possuem vínculo empregatício. Para isso, os interessados devem nos procurar para verificarmos as condições de aquisição dos imóveis", explicou.

Raimundo Nonato enfatizou que uma das prioridades da gestão Neuma Café é a habitação. "Sempre foi um sonho nosso trabalhar a questão da moradia, e agora que estamos na administração vamos dar prioridade a essa área", disse.

Durante a reunião de apresentação, realizada na tarde deste sábado (29), no auditório do CEEP Angelina Mendes, servidores públicos aproveitaram para tirar dúvidas sobre o programa. A partir de segunda-feira, dia 1º de julho, começará a ser feito o cadastramento dos interessados.

O funcionalismo público também pode se beneficiar do programa federal Minha Casa, Minha Vida.  É que a Prefeitura está trabalhando com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) - que é voltado para a moradia no campo. Já estão cadastradas quatro associações, sendo que dois projetos estão com os processos em fase bem avançada. "Continuamos cadastrando mais associações interessadas em participar do programa", comentou o secretário.

Com o propósito de capacitar as equipes multiprofissionais que atuam nas secretarias municipais e fortalecer a estrutura de atendimento ao público, a Prefeitura de Pedro II promoveu treinamento durante todo o dia no último sábado (22). A capacitação foi voltada para os técnicos que trabalham diretamente nos diversos programas gerenciados por cada secretaria. Nesta primeira etapa estão sendo capacitados os profissionais que atuam na Assistência Social e na Educação.

 

Para a secretária de Assistência Social, Maria de Lourdes Alves, a capacitação e o treinamento são imprescindíveis para aprimorar os conhecimentos da equipe e para que o atendimento aos beneficiários dos diversos programas gerenciados pela pasta seja cada vez mais humanizado. “A população precisa, cada vez mais, de um atendimento humanizado quando procura os serviços públicos, por isso estamos implementando uma série de treinamentos para que nossos profissionais possam atender a demanda de forma satisfatória”, justifica.

 

A capacitação envolve cerca de trinta profissionais que atuam na SEMAS e está abordando temas relacionados à gestão dos diversos programas federais de responsabilidade da pasta. “Estamos fazendo uma espécie de  ‘raio-x’ da Assistência Social no Brasil e no município, além da abordagem sobre a proteção básica e a execução de todos os programas de atendimento às famílias e ao indivíduo, como o Bolsa Família, CRAS, CREAS, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), dentre outros”, explicou a Clarice Nogueira, diretora do Departamento de Assistência Social da SEMAS.

 

O treinamento se estendeu ao setor da Educação. Ao todo, 65 pessoas, entre diretores de escolas, presidentes de conselhos escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos, participaram de uma capacitação com o mesmo objetivo.

 

 “Além da capacitação sobre gestão escolar, estão sendo abordados assuntos relacionados ao papel dos conselhos escolares, que são essenciais para o bom funcionamento de cada escola e para o acompanhamento da aplicação correta dos recursos oriundos de programas federais”, explicou a secretária municipal da Educação, professora Adriana Costa.

 

 “Os nossos profissionais que trabalham tanto na área de assistência social quanto na de educação estão aprimorando seus conhecimentos para que possamos, juntos, oferecer à população serviços com mais qualidade e, assim, construirmos um futuro melhor para a nossa cidade”, concluiu a prefeita Neuma Café. 

A Caixa Econômica Federal apresentou em Pedro II, na tarde desta terça-feira, 18, os programas de habitação voltados às famílias de baixa renda. O evento contou com a participação de representantes de associações de moradores, do Conselho Municipal de Habitação, de empresas privadas, da Igreja, da Câmara dos Vereadores, além do secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato.

O gerente regional da Caixa no Piauí, Nonato Nascimento, apresentou, entre as várias modalidades de programas de moradia de interesse social, o FDS – Fundo de Desenvolvimento Social, que viabiliza a moradia própria para pessoas de baixa renda localizadas em área urbanas; e o PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural. 

“Viemos atender a uma expectativa da comunidade criada a partir da inauguração da agência aqui em Pedro II e começamos pela discussão desses projetos”, justificou Nonato Nascimento.

O FDS é destinado para famílias com renda de até R$ 1 mil mensal, organizadas por uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, e com comprometimento da renda de até 5% ou no mínimo R$ 25. As propostas são analisadas pela Caixa e encaminhadas ao Ministério das Cidades, que classifica e seleciona quais serão contratadas. Para Pedro II, o número de unidades habitacionais por empreendimento chega a 150 e outras 50 por unidades urbanas dispersas.

Já o Programa Nacional de Habitação Rural é para a construção de novas moradias na zona rural, beneficiando agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 15 mil Também são beneficiários do PNHR pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, e piscicultores.

O subsídio é de até R$ 28,5 mil. Os beneficiários do Programa também serão organizados por entidades e pela prefeitura, que terá o papel, entre outros, de selecionar e organizar as famílias e apresentar o projeto de engenharia para análise e aprovação da Caixa.

Em Pedro II, equipe de profissionais facilitam o acesso de entidades aos programas. “Nossa secretaria conta com uma diretoria de Habitação Urbana e Rural, com suas respectivas gerências para auxiliar nesse trabalho e fazer cumprir todos os critérios e exigências legais. A partir da próxima segunda-feira, 24, os interessados devem procurar a secretaria de Infraestrutura para iniciar os cadastros.”, explica o secretário Raimundo Nonato.

A tecelagem de Pedro II é uma das estrelas do São João das Cidades, evento junino, aberto ontem (13) à noite, em Teresina. Feitas artesanalmente, as peças como tapetes, mantas, redes, passadeiras e guardanapos, chamam a atenção dos visitantes da feira.

O espaço, organizado pela Prefeitura de Pedro II, também ganhou uma decoração própria com painéis que retratam as principais atrações turísticas da cidade. "O estande é uma vitrine da nossa cidade e deve retratar nossas belezas", informa a prefeita Neuma Café, que já confirmou presença logo mais a noite no evento.

O São João das Cidades está sendo realizado no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, na BR 343, e termina amanhã, sábado (15). Os portões são abertos ao público a partir das 18h.

Cerca de 500 crianças e adolescentes participaram, hoje de manhã (12), de uma caminhada pelas ruas do centro de Pedro II para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade contou ainda com a participação de representantes dos programas sociais voltados para jovens e adolescentes, mantidos pela Prefeitura.

Durante o percurso, os participantes distribuíram panfletos que alertam também para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. “Nossa intenção é fazer com que a comunidade seja alertada da importância de também contribuir com essa luta para erradicação do trabalho infantil e de outras formas de exploração de nossas crianças”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Maria de Lurdes Santos.

Alunos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) fizeram uma apresentação artística durante a concentração, no início da manhã. A caminhada percorreu as principais ruas do centro da cidade até a Praça Domingos Mourão Filho. A campanha educativa vai continuar com distribuição de panfletos em locais estratégicos como as escolas e praças públicas.

A prefeita de Pedro II, Neuma Café, recebeu das mãos do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, as chaves de uma máquina motoniveladora como doação para ajudar na produção agrícola do município. A ação do MDA faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que beneficiou outros 130 municípios piauienses. A solenidade de entrega contou com a presença do governador Wilson Martins e demais autoridades, na manhã desta terça-feira (11), no CFAP, em Teresina.

O município já havia recebido uma retroescavadeira e está sendo aguardada a doação de mais três equipamentos: um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. “Sem a ajuda do Ministério, por meio do PAC 2, não teríamos condições de adquirir essas máquinas para o município”, destaca a prefeita Neuma Café.

A motoniveladora chega em boa hora. Segunda Neuma, com a máquina, a prefeitura vai poder abrir e recuperar estradas vicinais, por exemplo. “É um grande passo para melhorar o escoamento de nossos produtos”, disse, referindo-se principalmente à produção de milho e feijão do município. Dos 37 mil habitantes, cerca de 45% vivem na zona rural, ainda com uma forte dependência da agricultura familiar.

A Prefeitura de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, elaborou uma programação especial para marcar o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, no próximo dia 12, quarta-feira.  Alunos das escolas da rede municipal de ensino e representantes dos programas sociais voltados para jovens e adolescentes vão sair em caminhada pelo centro da cidade.

A atividade também terá o objetivo de alertar para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. “Trata-se de uma campanha educativa para também sensibilizar a comunidade da importância da erradicação do trabalho infantil”, explica a prefeita Neuma Café.

A programação terá início logo cedo desta quarta-feira, 12, na Praça Bonelli. Durante a concentração, alunos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) farão uma apresentação artística. Logo depois, sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade até a Praça Domingos Mourão Filho. A campanha também fará panfletagem em locais estratégicos como escolas e praças públicas.

No encerramento, está prevista a premiação do Concurso de Redação feito entre os alunos do PETI e ProJovem. “Contamos com o envolvimento da comunidade para, juntos, enfrentarmos esses problemas em nossa sociedade”, destaca a secretária municipal de Assistência Social Maria de Lurdes Santos.

Neste sábado (08), a Prefeitura Municipal de Pedro II realiza o Dia D de Vacinação Contra Paralisia Infantil. Ao todo, 13 postos de saúde estarão disponíveis das 8h às 17 horas, sem intervalo para o almoço, na zona urbana e rural do município. A abertura dos trabalhos será feita no Centro de Saúde Hortência Campelo.

“É importante destacar que, neste ano, houve uma mudança em relação à população alvo da campanha”, informa a secretária municipal de Saúde, Rayana Alencar. Ela explicou que, agora, serão vacinadas crianças a partir de seis meses até os menores de 5 anos de idade. É necessário levar a carteirinha de vacinação.

O Brasil não registra casos de poliomielite há mais de 20 anos, desde 1989. Mas para manter o certificado de erradicação da doença é necessário vacinar todas as crianças nessa faixa etária. “Vamos cuidar para que nossas crianças estejam livres do risco dessa doença e, para isso, é importante que todas as famílias participem da campanha de vacinação”, destacou a prefeita de Pedro II, Neuma Café.

Abaixo, procure o posto de saúde mais próximo de sua casa. Vão funcionar das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço.

- Posto de Saúde TUCUNS DOS DONATOS   

- Posto de Saúde LAGOA DO SUCURUJU      

- Posto de Saúde TAPERA DO VITAL   

- Posto de Saúde SERRA DOS MATÕES

- Posto de Saúde PALMEIRAS DOS SOARES

- Posto de Saúde GOIABEIRA       

 

                                                       

- Centro de Saúde HORTÊNCIA CAMPELO

- Posto de Saúde SANTA FÉ

- Posto de Saúde BOA ESPERANÇA     

- Posto de Saúde CRISTO REI       

- Posto de Saúde VILA KOLPING 

- Posto de Saúde MULTIRÃO        

- Posto de Saúde AREIA BRANCA