Ministério Público do Piauí apura situação de bebê resgatado em matagal em Piripiri

20/01/24, 15:50

Foto: Ascom/PM-PI

A 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri instaurou procedimento administrativo para apurar a suposta situação de vulnerabilidade e risco do bebê de quatro meses resgatado pela Polícia Militar na quarta-feira (17) em uma área de mata no município.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), a intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará.

Entre as medidas iniciais, o representante do Ministério Público determinou o envio da portaria de instauração do procedimento e do relatório do Conselho Tutelar ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao órgão, o MPPI solicita, no prazo de 10 dias, um relatório psicossocial acerca do caso, bem como informações sobre se, no local onde a criança convive com a mãe, há eventual situação de risco pessoal, familiar ou social.

Por último, o promotor requer a adoção imediata de medidas próprias ao caso pela Rede de Proteção Psicossocial, especialmente a expedição de registro de nascimento e carteira de vacinação da criança.

O MP, após receber a documentação, pode adotar, entre outras medidas, o ingresso de ação de destituição de poder familiar e o encaminhamento para adoção.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a criança está acolhida no abrigo institucional de Piripiri.

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Da Redação