A proposta, idealizada com base em diversos debates em encontros promovidos pelo PTB, aponta para a criação de Conselhos Municipais e Comunitários de Segurança, garantindo a participação da sociedade na formulação de políticas locais de Segurança Pública. O projeto tem como referência os estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso, que segundo o candidato petebista, tiveram melhoria considerável na segurança púlbica depois da criação desses conselhos.
Para o candidato João Vicente, a criação dos conselhos nos municípios servirá para contribuir com o conhecimento da situação da falta de segurança em cada área, facilitando a formulação de propostas de solução para os problemas de marginalidade e ameaças aos cidadãos, além de participar de ações de prevenção, com medidas de combate à criminalidade e à exclusão social.