A Câmara Municipal de Teresina aprovou alteração na Lei nº 4.499, de 20 de dezembro de 2013, modificada pela Lei nº 4.669, de 22 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. A alteração aprovada beneficia as equipes escolares que atuam nas unidades da Prefeitura que ofertam o ensino fundamental.
Por iniciativa do Prefeito Firmino Filho, o projeto de Lei foi enviado à Câmara Municipal de Teresina, que o aprovou em sessão realizada no dia 15 de outubro, data de comemoração ao Dia do Professor.
Com a alteração aprovada ficou estabelecido que os profissionais do magistério lotados nas Escolas Municipais receberão um bônus no valor anual de R$ 18 mil por profissional com jornada de 40 horas semanais e o valor anual de R$ 9 mil por profissionais com jornada de 20 horas semanais, distribuídos em 24 meses. O pagamento do bônus está atrelado à divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Em sua edição atual, o Programa de Valorização do Mérito, no âmbito do Ensino Fundamental, vem repassando o bônus aos profissionais do magistério desde outubro de 2014 e agora, com a alteração aprovada, deverá ter continuidade por mais 12 meses.
Segundo Irene Lustosa, Secretária Executiva da Semec, com esta alteração na Lei do Programa de Valorização do Mérito, as equipes escolares permanecerão motivadas para conclusão do período letivo de 2015 e início dos trabalhos escolares de 2016, garantindo, assim, a melhoria constante da proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, bem como a evolução dos indicadores de aprovação, através da consolidação da aprendizagem em todas as áreas e componentes curriculares do Ensino Fundamental.
“Com esta medida, a Secretaria Municipal de Educação fortalece a importância do trabalho coletivo realizado por toda equipe da escola: professores, diretores, adjuntos, vice-diretores e pedagogos”, pontua.
