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Sem acordo entre MPE e Governo, Museu reformado segue fechado

O Ministério Público vai tentar até o início de maio um acordo para que o Governo do Piauí assuma a gestão do Museu de Arte Sacra de Oeiras, reinaugurado pelo próprio governador no final de janeiro e ainda fechado por falta de funcionários e seguranças que garantam a visitação ao público. Em audiência na semana passada, em Teresina, um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado alegou impossibilidade por conta da lei de responsabilidade fiscal. 




O promotor Carlos Rubem Campos Reis já solicitou uma audiência com o procurador geral para o dia 7 de maio. Na conversa, ele tentará convencer juridicamente Kildere Ronne de que o convênio com a Diocese de Oeiras, dona do imóvel, já foi firmado com o Estado e precisa ser cumprido. O representante do Ministério Público estranha ainda que o Estado alegue tal impossibilidade três meses após o governador inaugurar a reforma feita através do programa Monumenta. 

Outra expectativa do promotor diz respeito ao empenho prometido pelo secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite, e pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Paulo Nunes. De acordo com Carlos Rubem, os dois demonstraram preocupação na reunião e se comprometeram a buscar alternativas. 

Hoje, o Museu só possui um vigia e um recepcionista. Preocupada com o acervo de valor inestimável guardado no local, a Diocese de Oeiras tem interesse em reformular o acordo com o Estado, mas não possui condições de, sozinha, bancar a reabertura do espaço. "A sociedade é que não aceita o fechamento, principalmente a perda cultural que isso representa", acrescenta o promotor. 

Caso não exista alternativa, o Ministério Público deve emitir recomendação ao Estado para cumprimento do antigo acordo. Do contrário, o mesmo será sucedido por uma ação civil pública para forçar o governo a cumprir a decisão.

Fábio Lima
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