O prefeito de Oeiras, Lukano Sá, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do Dia Nacional da Consciência Negra. A data é comemorada nesta quarta-feira (20) em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
Dia da Consciência Negra
O Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do líder negro Zumbi dos Palmares existe desde janeiro de 2003, pela lei nº 10.639, que também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nas escolas.
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a fim de lembrar o assassinato de Zumbi, em 1695, que morreu na luta contra a escravidão dos negros no Brasil.
Tanto a lei de 2003 quanto o decreto de Dilma Rousseff, em 2011, deixam a critério de cada município decidir se o dia 20 de novembro será feriado ou ponto facultativo. Por este motivo, a data não se enquadra na lista de feriados nacionais.
O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, na luta pela garantia dos direitos sociais.
Da Editoria de Cidades
