O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu nesta terça-feira, 27, pela manutenção da aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Oeiras, do ano de 2013, revogando a decisão que as julgou irregulares em sede de Recurso de Reconsideração.

Em decisão monocrática, o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva acatou recurso de embargos e manteve a decisão de regularidade das contas da gestão do ex-prefeito Lukano Sá.

O TCE-PI já havia aprovado as contas de 2013, mas voltou atrás na decisão após um grupo de vereadores pedir a revisão das mesmas. Agora, TCE-PI determinou que seja mantida a decisão inicial de julgamento de regularidade das contas de gestão do município.

Confira a decisão no link abaixo.

Decisão Oeiras

Fonte: Ascom

A Prefeitura de Água Branca, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, vai realizar o I Campeonato de Pescaria do município. A competição vai acontecer no Sábado de Aleluia (31), a partir das 8h, na Orla do Açude.
 
De acordo com o prefeito Jonas Moura, os competidores que se classificarem em 1º, 2º e 3º lugar receberão uma premiação em dinheiro. “Essa atividade visa movimentar a cidade e os pescadores durante o período da Semana Santa, uma data que tudo tem a ver com a pescaria. Para estimular a participação dos nossos pescadores, a Prefeitura vai premiar os três primeiros lugares”, diz.
 
O prefeito ressalta que a atividade faz parte das ações realizadas pela Prefeitura para a Semana Santa. “Anualmente, nós fazemos a reposição dos alevinos nos açudes do município. Essa é uma forma de garantir aos pescadores locais um meio de economia neste período, quando a procura pelo peixe é intensificada. Nesse mesmo sentido, estamos promovendo o Campeonato de Pescaria, que, além de animar a cidade no sábado de aleluia, gera renda para a população local”, explica Jonas Moura.
 
O secretário municipal de Agricultura, Tupinambá Portela, frisa que os interessados devem se inscrever na sede da Secretaria. “Elaboramos uma pequena ficha de inscrição para os pescadores que têm interesse em participar. É muito fácil preencher a ficha - basta se dirigir à da Secretaria que o nosso pessoal vai auxiliar no que for possível”, finaliza Tupinambá Portela.

Fonte: Ascom

Atender de forma descentralizada pessoas com deficiência física que necessitam de auxílio para locomoção é o objetivo do Programa Passo a Frente, que será executado em Campo Maior nos dias 17, 18 e 19 de abril pela Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal.

Nessa segunda-feira, 26, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Miranda, e o prefeito Professor Ribinha apresentaram o programa aos profissionais de saúde de Campo Maior, que farão a mobilização para o atendimento comunitário.

O prefeito Ribinha reconheceu a importância do programa, sobretudo para aqueles pacientes que esperam há bastante tempo por um equipamento ortopédico. “Seu que o atendimento é dificultado porque a única oficina ortopédica fica em Teresina, mas agora com essa forma descentralizada e em sistema de mutirão a consequência direta é a agilidade no atendimento”, destaca Ribinha.

O atendimento comunitário que funcionará como mutirão entregará equipamentos ortopédicos, incluindo cadeiras de rodas, de banho e sapatos adaptado para pé diabético. Essa ação de saúde em Campo Maior foi objeto de requerimento na Assembleia Legislativa feita pelo deputado Aluísio Martins.

A coordenadora de programas itinerantes da Sesapi, Roselia Carvalho, destacou a importância dos profissionais, sobretudo os que atuam nas Estratégias de Saúde da Família, para o sucesso do programa. “Nossa previsão é atender pacientes de Campo Maior e de outros sete municípios do Território dos Carnaubais”, detalha Roselia.

Fonte: portaldecampomaior

O prefeito José Raimundo inaugurou na noite deste sábado, 24, a nova ambientação do Morro da Cruz, mirante natural e cartão postal de Oeiras. Completamente revitalizado, o espaço ganhou restaurante, lanchonete, banheiros, balcão de informações turísticas e uma concha acústica, reservada a shows e apresentações culturais.

Zé Raimundo diz que, com a reforma, o espaço ganhou mais segurança. “Hoje estamos entregando o Mirante do Morro da Cruz, um espaço que se tornou ainda mais bonito e aprazível para que possa ser desfrutado pelo povo oeirense, filhos de Oeiras que moram fora e turistas. É um ponto de visitação que está todo equipado, com guarnição de proteção para vista da cidade, o que torna o espaço mais seguro”, comenta o prefeito.

Além de mirante natural e ponto de visitação turística, o prefeito considera o Morro da Cruz um espaço com potencial para a realização de eventos. “Recuperamos o píer, temos uma lanchonete, um restaurante e um belo de um palco. Agora vamos poder trazer para cá, constantemente, atrações para que o povo de Oeiras tenha mais esse ponto para lazer, visitação e para viver a vida”, acrescenta.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Stefano Ferreira, a reabertura do espaço contribui para o fortalecimento da atividade turística em Oeiras. “A Prefeitura de Oeiras está entregando o Morro da Cruz, totalmente revitalizado, numa proposta nova. E isso é um incremento muito forte para o turismo da região, por conta de que é uma ferramenta turística importante, que vem compor a finalização do roteiro turístico de Oeiras. Agora os turistas vão poder conhecer toda a história de Oeiras e terminar com uma bela vista da cidade, aqui deste mirante”, argumenta.

A Orquestra Tamoio, de Teresina, e a cantora oeirense, Nayara Sá, foram as atrações da reabertura do mirante. “Além da área para eventos, dotada de palcos, camarins, apoio de bar e restaurante, estamos abrindo um receptivo turístico, logo na entrada o mirante, onde o turistas poderão adquirir suvenires e receber folders informativos da cidade. Então, é uma grande ferramenta, a população esperava pela entrega desta obra e o setor turístico comemora mais esse incremento que vem valorizar a paisagem urbana da nossa cidade”, finaliza Stefano Ferreira, lembrando que reabertura do Mirante do Morro da Cruz integra a programação cultural da Semana Santa de Oeiras.

Fonte: Ascom

A escola Liberalindo Alves Fernandes, na localidade Concórdia, foi reformada e já recebendo alunos através do processo de nucleação. Antes a unidade escolar estava com infiltrações, problemas elétricos e falta de água. Após a reforma e reparos feitos pela Prefeitura Municipal, a escola está em situação completamente diferente, com estrutura reforçada, telhado recuperado, água, energia e banheiro normalizados.

Com o processo de nucleação, a escola vai atender vários estudantes da região. Na manhã desta quinta-feira (22), o prefeito de União, Dr. Paulo Henrique e o secretário de Obras, Cícero Cunha, foram até o local ver de perto as instalações e conversar com funcionários que trabalham por lá.

"Tínhamos escolas onde em uma turma agregava alunos do maternal ao quinto ano. Agora, foi dividido e se antes o professor passava conteúdo para seis níveis diferente, agora está passando para dois ou três no máximo. Isso vai provocar uma melhoria na qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos, através da nucleação", disse o prefeito. Dr. Paulo Henrique.

O professor Raimundo, que trabalha na escola, explicou ao gestor como vai funcionar com a nucleação. “Com esta melhoria o ensino infantil aqui ficará somente em uma sala e o ensino fundamental ficará separado, o que era a maior prioridade. Pela manhã teremos uma turma de 1º, 2º e 3º ano e 4º e 5º ano na parte da tarde. Com isso se ganha na qualidade”, disse.

Para o gestor a melhoria na qualidade do ensino é um dos focos da gestão. “Fizemos uma análise dos índices da nossa educação e sabemos que é preciso evoluir. É preciso agir para garantir o futuro dos jovens e crianças do nosso município através da educação”, pontua o gestor.

Fonte: Ascom

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou a entrega do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017 da etapa estadual. Na solenidade os professores da rede municipal de ensino de Água Branca, Pablício Carlos (matemática) e Ana Cristina (Educação Infantil) foram homenageados. O evento aconteceu na última terça-feira (20), no Palácio de Karnak.

A secretária municipal de Educação de Água Branca, Cleidimar Tavares, ressaltou o empenho dos professores. “Esse prêmio é muito importante, pois valoriza os profissionais da educação. Nossos professores, Pablício Carlos e Ana Cristina, são destaque pelo empenho e dedicação e recebem hoje essa homenagem, mais que merecida. Estamos muito felizes e orgulhosos deles”, diz.

Ana Cristina foi homenageada como autora de um projeto de leitura que venceu o Prêmio Gestão Escolar. Já o professor Pablício Carlos, que atua dando aulas do 6º ao 9ª ano, teve seu projeto aprovado como destaque.

 O Prêmio Gestão Escolar, instituído pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), encontra-se em sua 16ª edição e tem por objetivos estimular as escolas de Educação Básica das redes públicas estaduais e municipais a participarem de um processo de autoavaliação da gestão escolar; valorizar as escolas públicas que se destaquem pela competência de sua gestão e por iniciativas e experiências bem sucedidas; bem como contribuir para a divulgação e disseminação de boas práticas de gestão organizacional nas escolas.

Fonte: Ascom

Por determinação do prefeito Ribinha, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior (SAAE), em conjunto com as secretarias de Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura e de Limpeza, promoveram na manhã desta quinta-feira, dia 22, no açude grande, diversas ações em alusão ao Dia Mundial da Água. 

A data "22 de março"surgiu para que a sociedade de uma forma geral possa discutir amplamente esse recurso tão importante para o planeta.

A água é um recurso essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos e discutir seu consumo é um dos principais objetivos da ação. Para o diretor-presidente do SAAE, João Lima, a parceria com as secretarias é válida e visa demonstrar a população que o consumo de água, pode ser feito de forma racional. 

“Distribuímos equipes que realizaram uma força tarefa como a retirada de resíduos sólidos do açude, e a limpeza da orla. Conversamos com os estudantes e pessoas que passaram aqui hoje, sobre o papel delas da sociedade e na utilização desse principal recurso”, disse João Lima.
 
Equipes técnica de assessores, coordenadores da secretaria de Educação também participaram do bate papo e das atividades com os estudantes.  

A programação continuou com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, na Fazenda da Esperança, onde realizou palestra sobre recursos hídricos e fazer o plantio de mudas navitas e frutíferas.

Na sexta-feira, 23, às 07 horas, equipe da Secretaria de Meio Ambiente estará no Balneário Surubim, fazendo o replantio de mudas nativas às margens do rio e no passeio central. 

Ainda na sexta, às 09 horas, o SAAE realizará palestra sobre a água no auditório do CETI Professor Raimundinho Andrade.

Fonte: Ascom

Visando atender as orientações do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), gestores da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) e da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PMJF) reuniram-se, nessa terça-feira (20), para discutir ações que possam preservar as áreas da Barragem do Bezerro, localizada na cidade de José de Freitas.

No mês de março, o MP-PI ingressou ação civil pública contra o Estado, o Instituto de Desenvolvimento (Idepi) e a Emgerpi, exigindo ações de fiscalização e preservação da Barragem do Bezerro.

O diretor-presidente da Emgerpi, Ricardo Pontes, falou que a reunião na Prefeitura de José de Freitas teve como objetivo “buscar parceria para a gestão das barracas, tendo como foco a conservação e manutenção da Barragem do Bezerro. Apontamos também quais as regras de utilização, que podem ser trabalhadas para disciplinar os barraqueiros e as pessoas que moram no entorno das áreas da barragem, tudo isso seguindo as
orientações do MP-PI”.

Ricardo Pontes relatou ainda que o encontro também teve como finalidade solicitar ajuda da Prefeitura de José de Freitas para retirar pessoas que ocuparam, de forma irregular, as áreas de preservação ambiental e áreas jusantes. “Hoje definimos outra reunião, desta vez com a presença de representantes do Ministério Público, da Secretaria do Meio Ambiente, da Polícia Ambiental, dos barraqueiros e dos membros da Câmara
Municipal de José Freitas para tratar sobre soluções e evitar prejuízos ambientais à Barragem do Bezerro”, comentou o gestor.  

Após a reunião, o prefeito da cidade de José de Freitas, Roger Linhares, falou que o encontro foi importante para tratar sobre quais “as atitudes que devemos tomar em relação a essa ação que o Ministério Público ingressou, contra o Município e o Estado,
por conta da área da Barragem do Bezerro”.

O prefeito de José de Freitas disse que vai participar de uma nova reunião com a presença do MP-PI e também dos barraqueiros. “Isso será importante para que a  gente possa, juntos, tomar as providências necessárias para resolver a questão da concessão de  uso da barragem. A meta é trabalhar para que a Barragem do Bezerro funcione de acordo com as regras impostas pelo MP-PI”, falou o gestor.

No encontro, foi abordada a necessidade de capacitar às pessoas que trabalham em áreas do entorno da barragem. Sobre esse assunto, o diretor-presidente da Emgerpi e o prefeito Roger Linhares falaram sobre a necessidade de trabalhar com ações, junto ao
Sebrae, que possam capacitar e orientar os barraqueiros acerca de como melhorar a coleta de lixo e demais ações indispensáveis para manter a preservação ambiental da Barragem do Bezerro.

Participaram do encontro, o diretor de Regularização Patrimonial da Emgerpi, Leonardo Botelho; a diretora de Processos Imobiliários da Emgerpi, Ana Lúcia Gonçalves; o assessor jurídico da Prefeitura de José de Freitas, Wendell Elói; o secretário de Meio Ambiente do município, Fernando Freitas; e o secretário de Infra-estrutura de José deFreitas, Mauro Torres.

Fonte: Ascom

Por meio da ação “Comissões Itinerantes”, a OAB-PI apresentou nessa segunda-feira (19) um projeto em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Floriano/PI que visa à Educação Inclusiva nas unidades escolares do município. O projeto é de autoria das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) e de Apoio à Vítima de Violência (CAVV).

Segundo a presidente da CDDPD e autora do projeto, Sabrina Araújo, o projeto Educação Inclusiva será dividido em duas etapas. A primeira delas consistirá na capacitação jurídica de professores, educadores e coordenadores de ensino a respeito da Legislação Protetiva às Pessoas com Deficiência: a Lei Federal (Lei Brasileira de Inclusão), o Estatuto Estadual do Piauí e a Resolução do Conselho Estadual de Educação que disciplina a matéria.

“Nesse primeiro momento, o foco é dar informação para a rede de ensino sobre a legislação. E através do conhecimento jurídico passaremos à segunda etapa, que é a capacitação prática para Educação Especial, que envolverá as Secretarias Estaduais de Educação e Inclusão (Seduc e Seid)”, esclareceu Sabrina.

A apresentação do projeto no município de Floriano/PI faz parte da Ação “Comissões Itinerantes”, que objetiva a troca de experiências entre as Subseções da OAB no interior do Estado com as Comissões Temáticas com sede na capital. “O projeto pretende promover o diálogo entre a coordenação das comissões, as comissões seccionais e subcomissões da OAB-PI, proporcionando trocas de experiências e expandindo projetos como o que apresentamos hoje”, afirmou o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa. .

O secretário de Educação do Município de Floriano/PI, Joab Carvalho, pontuou sobre a relevância do conhecimento da lei para garantir a inclusão de todos no Ensino Regular. “Muitos professores já têm conhecimento sobre a parte pedagógica, mas não conhecem a legislação. A criança e o adolescente são protegidos pela legislação (ECA), mas, na prática, deixam de garantir direitos e deveres pela falta de conhecimento. Sem dúvidas, o projeto fortalecerá o combate a violência nas escolas, como também garantindo os diretos constitucionais das crianças com deficiência”, parabenizou.

Para o presidente da Subseção de Floriano/PI, Astrobaldo Ferreira, a comitiva da OAB no município foi de grande relevância para a região. “Essa iniciativa é muito salutar. Falar de violência é uma temática latente e extremamente necessária. A subseção está muito agradecida por esta ação e aprendeu bastante com as palestras proferidas”, afirmou.  

Registrou-se a presença do presidente da CAAPI, Rafael Orsano; Tiago Batista do Tribunal de Ética e Disciplina (TED); Rudson Rocha, da Comissão de Controle da Atividade Pública; Antônio Marcos Martins, presidente da Comissão de Direito Penitenciário; Teresa Galvão, da Comissão de Direitos Humanos, Beatriz Cardoso, assistente judiciária e Lívia Veríssimo, coordenara adjunta das Comissões.

Fonte: Ascom

A Prefeitura de São Pedro do Piauí acaba de entregar à população do bairro Mutirão quase 18.000m² de pavimentação em paralelepípedo, o equivalente a aproximadamente 3km de ruas. As obras deram novo aspecto ao bairro que tinha a maioria das ruas em péssimo estado.

A moradora Luíza Antonia Lima conta que a rua em que reside era cheia de buracos e mato, e relata que as crianças constantemente adoeciam por conta da poeira. “Quando não era chuva, era poeira, era horrível, mas agora temos o privilégio de ver nosso bairro quase todo calçado”, conta.

Outro morador que se mostra muito satisfeito é o aposentado, senhor Valdemar dos Santos, que relata que, para ele, melhorou muito, porque vivia com a casa cheia de poeira, problema solucionado após as obras. “Eu estou muito satisfeito, não tenho do que reclamar, porque nosso problema foi resolvido, foi uma obra muito bem feita”, relata aos risos.

O prefeito do município, Junior Bill, anunciou que as obras de pavimentação devem continuar na cidade, e que mais de 8.000 m² de calçamento já estão licitados, e serão executados nos próximos dias, nos bairros Outro Lado e Cidade Nova.

Fonte: Ascom