Atenta às demandas da população, a Prefeitura Municipal segue ampliando a oferta de serviços públicos aos oeirenses. Nesta terça-feira, 28, o prefeito José Raimundo oficializou a criação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN), órgão que fará a gestão do sistema de transportes e trânsito no município de Oeiras.

A solenidade ocorreu no Paço Municipal, com a presença de secretários municipais e vereadores. Na oportunidade, o prefeito nomeou Paulo Fernandes Romão, conhecido como ‘Fernando de Zadim’, para o cargo de superintendente do órgão. Na noite desta segunda-feira, Fernando licenciou-se do cargo de vereador na Câmara Municipal para assumir a função na gestão municipal. “É um serviço que está vindo para beneficiar o novo povo, melhorar o ambiente da cidade e a relação da população com o trânsito”, destaca o superintendente.

Além de dar posse ao gestor do órgão, a Prefeitura de Oeiras também realizou a convocação dos aprovados no concurso público para compor a equipe de trabalho da SUTRAN. Logo em seguida, ocorrerá a posse aos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, que terá a responsabilidade de mediar recursos de infração das normas de trânsito.

Em meados de abril, será realizado convênio entre a Prefeitura de Oeiras e o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) para treinamento e instrução da equipe de agentes municipais de trânsito. O órgão funcionará, provisoriamente, nas dependências do Mercado Municipal Dona Lili e depois ganhará sede própria, no Centro da cidade.

Para Zé Raimundo, o sucesso na execução desta política pública passa por um processo de educação e conscientização, que envolve a gestão municipal e a participação ativa de entidades de toda a sociedade e de cada cidadão e cidadã oeirense. “É uma ação que vai mexer com o dia a dia das pessoas, na maneira de estacionar o carro, na maneira de usar o capacete. E com um bom diálogo com toda a população teremos êxito", comenta o prefeito de Oeiras.

Com informações da Ascom

Para aumento da cadeia produtiva da piscicultura, a Prefeitura, em parceria com Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR) realizaram na última sexta-feira (24/03), a entrega de 15 mil alevinos em propriedades produtoras de peixes. Foram beneficiadas, inicialmente, cerca de 10 (dez) famílias de Angical.

Os alevinos (peixes juvenis) são distribuídos para as pessoas que possuem locais de criação em que possam ser comercializados ou usados como alimento nutricional/alimentar. A entrega já ocorre desde o início da administração do prefeito Bruno Neto.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dean Lima, destacou a importância do incentivo a psicultura no município. “O nosso objetivo é incentivar a prática da piscicultura nas comunidades e zona urbana, com acompanhamento técnico responsável das equipes da SDR. Aproveitando, assim, os proprietários rurais, ou não, que já possuem tanques ou açudes para a secretaria fornecer os alevinos.” 

Famílias das comunidades Retiro, Caldeirão, Carnaíbas, entre outras, já receberam os alevinos, adquiridos através de cadastro realizado anteriormente pela secretaria. 

Além disso, a equipe da SDR também faz a colocação de peixes no açude Fundo Perdido, povoado Cachoeira, com o intuito de incentivar a pesca artesanal e fomentar a cadeia produtiva da piscicultura.

Ascom

As boas práticas e o modelo de efetividade e qualidade na educação pública municipal motivou a visita dos auditores fiscais e conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará e Piauí a Oeiras, na última quarta-feira, 22.

Na oportunidade, eles estiveram em duas das 27 escolas da rede municipal de ensino – o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Mãe Tança, que atente 342 crianças, a partir de um ano de idade, e a Escola Municipal Juarez Tapety, onde estudam, hoje, 938 alunos nas turmas dos anos finais do Ensino Fundamental.

O Piauí é primeiro estado do Nordeste a implantar o Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação (Gaepe), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública, que conta com a participação de diversos entes, entre eles, o TCE-PI e o UNICEF. O objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, envolvendo a governança em decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área. “Nosso objetivo é levar as boas práticas da educação de Oeiras para o Brasil, para que todo mundo saiba que é possível fazer uma educação pública e de qualidade”, defende Gilson Araújo, auditor fiscal e diretor de fiscalização de políticas públicas do TCE-PI.

Núcleos de Cultura reforçam saberes e transformam vidas

Em Oeiras, a arte educa, revela talentos e transforma vidas nas escolas municipais. Na visita técnica, os auditores fiscais e conselheiros dos Tribunais de Contas vivenciaram como a crença na alfabetização, leitura, cultura e arte pode ser revolucionária na garantia do direito de aprender das crianças e adolescentes oeirenses.

Com os Núcleos de Cultura, a rede municipal de ensino oferece aos estudantes aulas regulares de iniciação e formação artística e musical, fomentando a cultura e identidade local e democratizando o acesso ao conhecimento artístico gratuito e de qualidade dentro da escola pública, com reflexos diretos e retorno social para a comunidade.

Atualmente, são mais de 800 estudantes, participando de oficinas de canto, bandolim, violão, saxofone, flauta, percussão, capoeira, dança e manifestações do nosso folclore, em 16 escolas municipais, contribuindo para a preservação e renovação da produção cultural de Oeiras.

“A impressão que levo é enriquecedora, é possível perceber que aqui no município há um fortalecimento da gestão, tanto da Secretaria Municipal, como dos gestores escolares. Há um nível de profissionalização que busca sempre a excelência, que permitiu um desenvolvimento ao longo de 10 anos, elevando o IDEB e garantindo um espaço escolar inclusivo, de muito afeto e que oferta aos meninos e meninas de Oeiras uma perspectiva de futuro, que inspira todo o Brasil”, destaca a conselheira Adriana Oliveira, do TCE do Pará.

Iniciativas exemplares e excelência na educação

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Oeiras é reconhecida pelas iniciativas exemplares e excelência na execução das políticas educacionais. “Estamos vivenciando uma grande experiência no campo da educação pública. Visitamos duas escolas e o que vivemos foi um exemplo de educação pública eficiente, com muita qualidade e muita integração de equipe”, comenta o conselheiro Kennedy Barros.

“Vivemos a Oeiras por conta da notícia dos resultados exitosos que o município conseguiu obter, fruto de ações que foram realizadas na sua gestão. O que nós vivemos aqui foi o resultado de tudo isso que nos chegou de notícia e a coragem da gestão, que tomou a atitude para fazer essa transformação e esse reordenamento é digna de registro, porque enfrenta muitas resistências, mas tem o foco na educação efetivamente”, pontua Rodrigo Coelho, conselheiro do TCE do Espírito Santo e presidente do comitê técnico de educação do Instituto Rui Barbosa.

“Oeiras está aqui dando o bom exemplo de educação e mostrando, de fato, o que fazemos no dia a dia. Acredito que a visita tenha sido de suma importância para que todos possam entender que com investimento eficiente é possível fazer educação de qualidade”, ressalta o prefeito José Raimundo.

Da Redação

O secretário do Turismo, Pablo Santos, reuniu-se nesta quarta-feira, 22, com gestores municipais para debater sobre o turismo no Litoral, suas conexões e oportunidades. O encontro foi organizado pela Instância de Governança Regional - IGR DELTA, formada por representantes das cidades de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande e Cajueiro da Praia e aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Piauí (Sebrae) 

"Discutimos as perspectivas para o turismo piauiense, integrando os municípios da planície litorânea, e reforçamos o sentimento do governador Rafael Fonteles e da Setur de trabalhar e incentivar cada vez mais o desenvolvimento do turismo na região", disse Pablo Santos, ressaltando a importância do diálogo e do entendimento com os municípios e os representantes do trade turístico da região.

Na ocasião, o presidente da IGR Delta, Joaquim Vidal, entregou a Pablo Santos as demandas dos gestores municipais. “Apresentamos as demandas mais críticas, feitas através de um processo de discussão e sensibilização e ouvindo o Conselho Municipal de Turismo. O documento contém todo um levantamento de dados, apontando os problemas e soluções por cada gestor municipal”, explica Vidal. 

Pablo Santos assegurou que o documento será levado ao governador para que as reivindicações sejam analisadas e assim se possa trabalhar cada vez mais pelo setor. 

O prefeito Felipe Ribeiro, de Cajueiro da Praia, ressaltou a importância no avanço da estruturação da cidade para melhor recepção dos visitantes. “Estamos vendo com o secretário nossas demandas e prioridades. A ideia é fortalecer cada vez mais o turismo no nosso litoral”, assegura o prefeito Felipe Ribeiro.

Isabela Ribeiro, gerente do Sebrae em Parnaíba, garante que essa aproximação da Setur com a instituição e a IGR demonstra esse fortalecimento da cadeia do Turismo com a secretaria e mostra a abertura ao diálogo. 

“Essa integração causa um impacto positivo no trade. O turismo é uma das principais atividades aqui, no litoral do Piauí, e é acompanhado pelo Sebrae há mais de 18 anos. Agora, com o apoio e parceria com a Setur, isso se fortalece e nosso litoral só tem a ganhar”, finaliza.

Nesta terça (21/03), a prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira Monteiro, reuniu-se com a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado do Piauí, a procuradora do Trabalho, Natália e Silva Azevedo para inclusão do município do Projeto Políticas Públicas. O projeto tem o intuito de investigar e acompanhar casos  de trabalho infantil entre outras ações no município.

O encontro realizado na Sala de Reuniões do Palácio do Povo de Perypery, no Centro Administrativo, teve a presença de secretários municipais e assessores da gestão municipal e do MPT.

A prefeita Jôve Oliveira Monteiro destaca que a parceria entre o município de Piripiri e o MPT é importante para combater o trabalho infantil. “A nossa ideia é fortalecer a rede de proteção à infância e a adolescência no município, principalmente depois desse período pandêmico da covid-19”, assegura a gestora.

“Fiquei muito feliz com a toda a receptividade do município de Piripiri, pois o combate ao trabalho infantil ele só se faz com articulação da rede [de proteção da infância e adolescência]. É preciso diagnosticar os casos de trabalho infantil no município, articular a rede para fazer o devido combate”, disse a procuradora do Trabalho no Piauí, Natália e Silva Azevedo, que é a coordenadora regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).

“A parceria é importante para que a agente possa atingir nossos objetivos Foram traçadas diretrizes e ações para que a gente possa estar identificando trabalho infantil junto com a rede”, afirma a secretária de Saúde de Piripiri (SESAM), Beatrice Pimentel.

O superintendente do Trabalho e Assistência Social da SETAS, Gustavo Sousa, lembra que o “encontro foi positivo porque soma esforços de instituições para proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes”.

Na tarde desta terça (21), dentro da agenda do Projeto de Políticas Públicas, além da reunião com as autoridades locais, a procuradora Natália e Silva Azevedo e assessores iniciaram as visitas técnicas aos vários órgãos do município que compõe a Rede de Proteção.

Amanhã (22), as visitas continuam, a partir das 8h, no CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piripiri.

Também participaram da reunião, os secretários municipais de Administração (SEAD), Neto da Chrisfapi; de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS), Cínthia Rezende; Procurador Geral do Município (PGM), José Pereira (Dr. Louça), além de superintendentes e diretores de várias secretarias.

Ascom

O Secretário do Turismo, Pablo Santos, reuniu-se, nesta segunda-feira (20), com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa (Toninho de Caridade), para mobilizar os prefeitos a atualizarem o cadastro do seu município no Mapa do Turismo Brasileiro. O prazo é até o dia 28 de março e pode ser feito através do site https://sistema.mapa.turismo.gov.br/#/login

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta que reúne municípios com real vocação turística ou que são impactados pelo setor de viagens. Das 5.568 cidades no Brasil, 2.940 estão inseridas no Mapa, segundo dados do Ministério do Turismo (MTur). Atualmente, o Piauí possui 38 municípios. 

Pablo Santos reforçou que os municípios precisam realizar o cadastro, já que este é uma importante ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, bem como de atração de recursos para investir no turismo local. 

“O Mapa do Turismo ajuda a desenvolver políticas eficazes que impactam diretamente na vida das pessoas. É com ele que se tem o direcionamento dos investimentos e consequentemente, melhorias na infraestrutura e o desenvolvimento do setor. Nosso papel é conscientizar e mobilizar para que o Piauí tenha mais municípios incluídos”, destaca Pablo Santos. O secretário estava acompanhado do diretor de Turismo, Alex Albuquerque; e de Eventos e Patrocínios, José Neto Monteiro.

O presidente da APPM, Toninho de Caridade, reitera a importância dessa integração. “Iremos contactar e informar todo os gestores municipais sobre a importância e o prazo de se cadastrarem no Mapa do Turismo, que é muito importante e que faz parte de uma busca de investimentos que o Estado e o Governo Federal proporcionam aos municípios. Estamos aqui para colaborar e realizar uma parceria de resultados, inclusive com orientações sobre as exigências do MTur para participar do Mapa”, reitera. 

Segundo o Mtur, os gestores municipais devem estar atentos às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano. Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário, o município será excluído do sistema. Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Mtur, está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.

Da Redação

A Associação Piauiense de Municípios(APPM),  em parceria com o Conselho das Mulheres Municipalistas(CMM), realizou nesta segunda-feira(20), o 1º  Encontro da Mulher Munipalista do Piauí. O evento teve como um dos objetivos fortalecer a expansão das politicas públicas para mulheres nos municípios piauienses. No Piauí, dos 224 municípios, apenas 32 tem prefeitas a frente do poder executivo. O Piauí já conta com  uma secretaria estadual dos direitos femininos, mas apenas 27 prefeituras dispõe de secretarias ou órgãos municipais que abordem a temática feminina e os problemas que mais atingem as mulheres no contexto atual. O evento contou com a presença de representantes do legislativo estadual, federal, secretárias municipais, vereadoras, prefeitas, secretárias estaduais e várias outras autoridades. 

Por meio da Sala do Empreendedor, a Prefeitura de Água Branca vai oferecer nesta semana dois novos cursos gratuitos para a população. Os cursos são fruto da parceria com o Sebrae e fazem parte do Programa Cidade Empreendedora.

Serão dois cursos, com aulas nos dias 23 e 29 de março: Oficina Educação Financeira, com o instrutor Paulo de Matos; e Oficina Shopstreaming - como turbinar as vendas nas redes sociais, com a instrutora Laís Pinho.

As inscrições devem ser feitas com a agente de desenvolvimento Sílvia Sousa, pelo WhatsApp: (86) 99959-0475.

As oficinas vão acontecer na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Água Branca, localizada na Avenida José Miguel, no Centro da cidade.

O prefeito Júnior Ribeiro citou a adesão de Água Branca ao Programa Cidade Empreendedora como mais uma ação para o desenvolvimento econômico da cidade.

“O Sebrae já é nosso parceiro em vários projetos e o Cidade Empreendedora é um dos mais importantes. Temos certeza que essa parceria trará muitos bons frutos para o povo aguabranquense, especialmente na economia e geração de novos empregos”, disse.

Da Redação