Foto: Evelin Santos/ Cidadeverde.com

ex-prefeito Joãozinho Félix

O ex-prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho, o "Joãozinho Félix" e mais cinco ex-secretários municipais foram condenados pela justiça a devolverem aproximadamente R$ 40 mil de gratificações. A decisão é do juiz Cesar Menezes Garcez, da 2ª vara da comarca de Campo Maior.

Além de Joãozinho Félix foram condenados os ex-secretários Paulo Roberto Nogueira, Maria do Rosário Félix de Almeida, Dorilene Gomes Vidal Félix de Andrade, José do Egito Pires de Carvalho Fortes Castelo e Antônio de Pádua Portela Bona. 

O dinheiro é referente a uma gratificação recebida por eles mensalmente no valor de R$ 600, 00 de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, período que Joãozinho esteve à frente da chefia do executivo no município

Leia a decisão na íntegra

A ação popular foi impetrada pelo então vereador Fernando Andrade de Sousa. Em síntese, o autor da ação narrou que os secretários citados acima recebiam a quantia, além do pagamento pelo exercício das atividades do cargo. A gratificação estaria em confronto com a vedação prevista no artigo 34, § 4,° da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 10, de 14 de fevereiro de 2004, que estabelecem que "a remuneração daqueles deverá ser por meio de subsídios, fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outras espécies remuneratórias.

Os réus apresentaram defesa e sustentaram que não houve ato violador ao patrimônio público pois a gratificação recebida por alguns Secretários Municipais na verdade se refere a uma ajuda de custo decorrente das viagens que faziam para Teresina, para resolver problemas de suas Secretariais. Na processo consta que "os réus alegaram que recebiam tais parcelas de boa fé, não havendo qualquer vício que macule tais parcelas de ilegalidade".

Porém, após julgado o processo e a defesa dos réus, o juiz de 1º julgou procedente o pedido de declaração da nulidade da gratificação, de acordo com o impedimento da lei municipal e condenou todos ao reembolso dos valores recebidos acrescidos de atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês. Os réus também foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de mil reais.

Procurado pelo Cidadeverde.com o ex-prefeito Joãozinho Félix reforçou que o valor pago aos secretários era referente às diárias de viagens à Teresina para resolver problemas das secretarias, segundo o ex-gestor, tal prática não é proibida por lei municipal e segundo ele, continua na atual gestão.

"O procurador do município e os secretários precisavam se deslocar para Teresina e isso gera custos. O valor era quase irrisório e servia para pagar as despesas com alimentação e combustível usados por eles. Isso é uma prática de rotina e ainda hoje continua do mesmo jeito", pontuou o ex-gestor.

Joãozinho Félix acionou seus advogados e recorrerá da decisão.

Rayldo Pereira
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A noite de terça-feira (16) foi marcada por muita emoção dos corais que se apresentaram no Adro da Igreja Santo Antônio, comemorando o Natal, que se aproxima. A apresentação dos grupos e todo o evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Várias autoridades municipais e populares estavam presentes para assistir a apresentação do 1º Recital de Natal em Campo Maior. A secretária de Desenvolvimento Social – Conceição Lima, em nome do prefeito Paulo Martins, agradeceu a todos. 

 Presentes também os secretários de Finanças Francisco Sousa, o de Trânsito e Mobilidade Urbana “Cap Paz”, a de meio Ambiente Conceição Paz, e outros convidados. Foi uma noite de muita emoção para quem assistia os coral das crianaças: O do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, O Coral da Paróquia, Coral do Lar da Criança, Coral da ADVIC e o Coral dos Servidores da SEMDES. As cantoras Jadileny Moraes e Osana também se apresentaram.

Da Editoria de Cidades
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Populares encontraram um corpo na manhã desta terça-feira (16) na estrada que liga Campo Maior a Coivaras. A vítima, identificada pela Polícia Civil como "Tarcísio", teve seu rosto desfigurado.

Foto: Portal de Campo Maior

Segundo informações da Polícia, Tarcísio já foi preso por tráfico de drogas. E neste momento o delegado regional Gustavo Jung colhe depoimentos de familiares na delegacia de Campo Maior.

No corpo do rapaz, foram encontradas várias escoriações e traumatismo craniano. A Polícia acredita que ele tenha sido atingido por pedras ou pauladas.

Moradores da região chegaram a afirmar que ouviram tiros na noite desta segunda-feira (15) no bairro Cidade Nova, o que pode representar, segundo a Polícia, uma relação com o crime. Também há marcas de tiros no corpo.

Rayldo Pereira
Com informações de Portal de Campo Maior
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O motorista Leonardo Cunha de Sousa, o Leo, se apresentou nessa manhã de quarta-feira, 10/12, à delegada Thais Paz, do 2º Distrito Policial de Campo Maior. Ele é acusado de ter atropelado e matado o casal Eva e Assis, crime ocorrido na noite de sábado passado em Campo Maior.

Leo negou que estivesse trafegando em alta velocidade e que estivesse dirigindo alcoolizado. Ele disse que trafegava pela Avenida Nilo Oliveira, quando foi surpreendido pelo casal, que conduziam a bicicleta. O motorista disse para a delegada que ao se aproximar das vítimas eles se desequilibrarem e caíram na frente do carro, o que impossibilitou que ele desviasse e evitasse o acidente.

O carro dirigido por Leonardo colidiu violentamente com a bicicleta de Assis e Eva, os lançando para frente, provocando vários traumatismos e os levando a morte.  “Eu comecei a investigação e ainda não dá para concluir o trabalho com o depoimento do acusado. Vamos agora colher mais provas”, revelou a delegada.

Thais disse que Leonardo responderá ao inquérito em liberdade, mas ao final de 30 dias poderá indiciá-lo pelo crime de homicídio doloso ou culposo.

Com informações de Portal de Campo Maior
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Um casal de idosos morreu após ser atropelado por um carro na cidade de Campo Maior, a 80 quilômetros ao norte de Teresina. Eles trafegavam em uma bicicleta na Avenida Nilo Oliveira quando foram supreendidos por um celta em alta velocidade.

Foto: Portal Campo Maior

As vítimas foram identificadas por Eva Pereira da Silva e Francisco Rego dos Santos. Ambos tinham mais de 70 anos e com o impacto da batida foram arremessados por alguns metros. O idoso morreu na hora. Já a mulher ainda chegou a ser levada para o Hospital Regional de Campo Maior, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a polícia do município, o veículo era dirigido por um jovem de 26 anos, de nome Leonardo. Ele evadiu-se do local. A polícia aguarda o motorista se apresentar na delegacia.

O acidente aconteceu por volta de 22 horas no bairro Santa Cruz, próximo ao antigo Fripisa.

Hérlon Moraes
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