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Justiça do Piauí determina fim da carência em planos de saúde durante pandemia

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com


A Justiça do Piauí determinou que os planos de saúde não cobrem períodos de carências nos atendimentos de internações durante a pandemia do novo coronavírus. 

O prazo de carência é quando o usuário paga a mensalidade, mas não usufrui dos serviços. Os planos cobram até 180 dias (seis meses) para atender o paciente após o início do contrato. 

Veja decisão aqui

 A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado que solicitou dos planos de saúde do Piauí o atendimento de urgência e emergência a seus pacientes mesmo em período de carência no contrato. O pedido foi acatado no dia 30 de abril pelo juiz Leonardo Lúcio Trigueiro, da 4ª Vara Cível de Teresina, e leva em consideração a pandemia de Covid-19.

A decisão, solicitada pelo Núcleo Especializado da Saúde da Defensoria, determina a imediata liberação do atendimento hospitalar ao paciente conveniado, independentemente do cumprimento do prazo de carência de 180 dias, quando atestada pelo médico responsável a situação de urgência ou emergência, sob pena de multa diária.

“A decisão tem um alcance ainda maior quando enxergamos que o uso da rede privada de saúde serve também para auxiliar e desafogar a já tão esgotada rede pública, especialmente nesse momento de pandemia, beneficiando também aquela população mais carente que não tem um plano de saúde e só se utiliza do SUS”, ressaltou o defensor público João Vasconcelos Neto.

Sobre o caso dos pacientes com inadimplência, o juiz Leonardo Trigueiro destacou que a Agência Nacional de Saúde tem adotado medidas administrativas para garantir o atendimento a usuários inadimplentes até o dia 30 de junho deste ano. Mencionou também que já tem sido amplamente divulgado que as operadoras de planos de saúde disponibilizaram aos usuários ferramentas e alternativas de atendimento virtual.

Ao fazer a solicitação, a Defensoria Pública alegou a recorrência de ações judiciais contra plano de saúde que negaram liberação de tratamento médico fundadas em suposta carência contratual de 180 dias, mesmo em casos de emergência e urgência, quando a lei limita ao prazo de 24 horas. 

Multa

A medida fixa o prazo de vinte e quatro horas para cumprimento da obrigação, contado da intimação pessoal, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada recusa de atendimento, limitada à quantia de R$ 500 mil.

Valmir Macêdo (Com informações da Defensoria Pública)
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Ministério Público se posiciona contrário a jogos do Carioca no Mané Garrincha

Foto: Lucas Figueiredo / MoWA Press

 

A possibilidade de jogos do Campeonato Carioca serem realizados em Brasília diminuiu nesta terça-feira. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Esporte e Lazer e à Arena BSB, concessionária do Mané Garrincha, que "não promovam a realização de qualquer evento", mesmo com portões fechados.

O MPDFT ainda recomendou que qualquer negociação para realizar um evento seja descontinuado e citou especificamente o "interesse da Arena BSB em oferecer o Estádio Nacional Mané Garrincha à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro".

"Ao Secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal, Leandro Cruz Fróes da Silva, e ao Presidente da Concessionária Arena BSB, Richard Dubois, que não promovam (ou não deem seguimento a qualquer tratativa) a realização de qualquer evento, esportivo ou não, que leve à aglomeração de pessoas, ainda que com portões fechados, no Estádio Nacional Mané Garrincha", diz o comunicado

Outra recomendação foi para a Federação de Futebol do Distrito Federal Brasiliense de Futebol (FFDF), para "que mantenha a suspensão de qualquer campeonato ou disputa organizada por esta entidade, bem como o treinamento nas arenas esportivas".

Na última semana, o presidente da FFDF, Daniel Vasconcelos, já havia afirmado que seguiria as orientações das autoridades. Em nota divulgada nesta terça-feira, a entidade reafirmou que irá seguir as orientações.

No final de semana passado, o governo do Distrito Federal prorrogou o período de restrição de eventos com aglomeração de pessoas para 10 de maio. O Distrito Federal está com 1.818 casos confirmados do novo coronavírus e 33 mortes.

Fonte: Estadão Conteúdo

20 Unidades Básicas de Saúde atendem exclusivamente casos de Síndrome Gripal em Teresina

Foto: Ascom/FMS

A população de Teresina tem à disposição 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que dão assistência exclusiva a casos de síndrome gripal leves. Essas unidades utilizam o “Fast-track”, protocolo do Ministério da Saúde para agilizar os atendimentos. Além dessas 20 UBS, Teresina conta com mais 71 UBS que estão atendendo pessoas com outras doenças.

“A população pode olhar a lista das UBS e horários de funcionamento no site da FMS no endereço http://www.fms.teresina.pi.gov.br/. Essa divisão de atendimento feita nas Unidades é uma estratégia que contribui para diminuir aglomerações e evitar que pacientes suspeitos de estarem infectados pelo Coronavírus tenham contato com outros, sem sintomas”, afirma Karoline Alencar Rodrigues,gerente de Informações em Saúde da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Nessas 20 UBS para atendimento de síndromes gripais, o paciente é colocado em local separado, preferencialmente arejado. “A equipe, utilizando equipamentos de proteção, faz a triagem e o atendimento, que pode envolver orientação médica, prescrição de medicamentos, indicação de isolamento domiciliar ou mesmo encaminhamento para hospital, em casos mais graves”, explica Karoline Alencar Rodrigues.

Já as outras 71 UBS estão atendendo as demandas de saúde regulares da Atenção Básica. “São ofertadas consultas médicas e de enfermagem para atender pessoas com problemas de saúde que não sejam gripais. Os serviços de coleta de exame, retirada de pontos, curativos, trocas de sonda e entrega de medicamentos permanecem funcionando”, finaliza Karoline Alencar.

Confira a lista das UBS com atendimento exclusivo para síndrome gripal:

- Horário: de segunda a sexta, das 7h às 21h e aos sábados, das 7h às 17h:

1.UBS Portal da Alegria (Sul)
2.UBS Irmã Dulce (Sul)
3.UBS Dagmar Mazza (Sul)
4.UBS Todos os Santos (Sudeste)
5.UBS Novo Horizonte (Sudeste)
6.UBS Poty Velho (Norte)
7.UBS Santa Maria da Codipi (Norte)
8.UBS Taquari (Leste)
9.UBS Planalto Uruguai (Leste)
10. UBS Cidade Jardim (Leste)

- Horário: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h:

11.UBS Parque Piauí (Sul)
12.UBS Monte Castelo(Sul)
13.UBS Promorar(Sul)
14. Carlos Alberto Cordeiro (Sudeste)
15.UBS Real Copagre (Norte)
16.UBS Karla Ivana (Norte)
17.UBS Mocambinho (Norte)
18.UBS Satélite (Leste)
19.UBS Santa Isabel (Leste)
20.UBS São João (Leste)


Da Redação
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Covid-19: Zona Sul e Leste lideram casos e jovens são os principais transmissores

Gráficos: Reprodução PMT

Em videoconferência nesta terça-feira (5), o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) apresentou dados da 3ª etapa da amostragem que projeta os jovens como a maioria dos infectados e possíveis transmissores, e as zonas Sul e Leste como as que possuem a maioria dos infectados por coronavírus. Em tom sério e de alerta, o prefeito afirmou que há uma falsa sensação de segurança na cidade que está fazendo com que a população desrespeite o isolamento social.

Em números de casos positivos, a zona Sul é a mais afetada. No último levantamento registrava 23% dos casos e agora possui 31%. “Cresceu muito, mais muito mesmo a quantidade de positivados na zona Sul. Devemos ter uma preocupação muito grande do que está acontecendo na zona Sul”, alertou Firmino.

Em números proporcionais de habitantes, a zona Leste continua concentrando os casos positivos. “Pode se concluir que a região mais afetada de Teresina é a zona Leste que representa 19% da população e tem 27% do número de infectados”, avisou o prefeito.

A amostragem também assinala que a população entre 15 e 34 anos é a mais contaminada e consequentemente a maior transmissora do vírus. Pessoas entre 15 e 34 anos representam 62% dos infectados que testaram positivo. 

“Nossa juventude é a que está sendo mais infectada nesse processo. De cada 10 pessoas infectadas, nove não têm nenhum sintoma, mas pode transmitir para outras pessoas. Quando ele circula, ele espalha o vírus para seus irmãos mais velhos, ele espalha os vírus para os seus pais para os seus avós e isso complica”, disse Firmino.

O número alto de jovens infectados, segundo a análise dos números, aponta que este é o grupo populacional que mais desrespeita o isolamento. A amostragem identificou que não há desproporção entre o número de contaminados do sexo masculino e feminino.

Outro dado que chamou a atenção foi que a população de 0 a 14 anos, que representa 22% da população da capital, não registrou nenhum caso positivo na amostra.

“Nenhuma dessas amostras deram positivas. Ou seja as crianças e os jovens no começo da adolescência estão preservados da infecção”, disse Firmino apontando que esse grupo está mais vinculado aos pais e responsáveis. 

Índice de isolamento continua caindo

Nessa segunda-feira (4) o índice de isolamento caiu novamente atingindo 47%, quando o ideal segundo especialistas é de 70%. Na primeira semana, no final de março, a média era 60% de isolamento, o que mostra uma queda do recolhimento em Teresina.

Segundo Firmino, cada pessoa infectada em teresina transmite a doença a uma média de 1,6 (índice denominado de R0), quando a média ideal deve ser igual a 1. “Nós não estamos com o pior dos números, mas não estamos seguros, nós só estamos seguros quando o R0 estiver igual a 1”, explicou.

O prefeito voltou a criticar a queda no isolamento e alertou que o crescimento de infectados implica no crescimento no número de mortes.

“A gente está relaxando no isolamento. Na medida em que a gente relaxa, a circulação do vírus aumenta, o R0 (número médio de contágios causados por cada pessoa infectada) cresce, a quantidade de pessoas infectadas cresce, a quantidade de pessoas internadas cresce, a quantidade de óbitos cresce”.

Caso a taxa de infecção continue a se comportar como identificado nas três últimas semanas, a prefeitura projeta um cenário de até 32 mil infectados nas próximas duas semanas em Teresina.

Óbitos de teresinenses

Firmino fez um apelo para a população e lembrou que as mortes já estão ocorrendo em Teresina.

“Quase todos dias está tendo óbito. São nossos irmãos de Teresina. Não são de São Luís, não é de São Paulo, são nosso irmãos de Teresina, do Mafrense, do Dirceu, do Cristo Rei, do Morada Nova, da zona Norte, da Zona Sul, de todas as zonas”, afirmou. 

O prefeito voltou a falar que a abertura do comércio é inviável e que seria uma “tragédia” liberar os serviços não essenciais. “Se a gente persistir com desrespeito da taxa de isolamento, a gente tem que se preparar não é para reabrir o comércio, é se preparar para o pior”, lamentou.

Firmino Filho ainda alertou  o que está acontecendo em Fortaleza e em São Luiz pode acontecer em Teresina caso a proporção da infecção continue como está.

Firmino critica comerciantes que desrespeitam isolamento

O prefeito chegou a mandar um recado para comerciantes que estão furando o isolamento e atendendo clientes. “Você que está desrespeitando o isolamento, está abrindo na surdina o seu comércio, você está postergando o isolamento”, afirmou. “Quanto mais desrespeito ao isolamento existir, mais distante nós estaremos de reabrir a cidade”.

De acordo com a amostragem da prefeitura quanto à ocupação da população positivada com Covid-19, a maioria (38%) é de profissionais liberais, empresários e autônomos,que correspondem 21%.

“É o pessoal que mais contesta o isolamento. Essa rebeldia que diz que tem que abrir tudo, olha como está a situação”, apontou o prefeito ao explicar os gráficos.

Funcionários públicos e de carteira assinada (23% da população) representam 31% dos casos confirmados. Nesse grupo estão incluídos profissionais da saúde e outras áreas de enfrentamento direto à doença. 

Aposentados, estudantes e profissionais do lar (40% da população) possuem percentual de contaminação de 19%. Para a prefeitura, esse dado mostra que o grupo que está mais em isolamento é que está proporcionalmente menos infectado.

Valmir Macêdo
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Secretário do Tesouro rejeita tornar permanente auxílio emergencial de R$ 600

Foto: Cidadeverde.com/Roberta Aline

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, rejeitou nesta terça-feira (5) a ideia de tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 pago a informais por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em videoconferência com a consultoria política Arko Advice, o secretário afirmou que nenhum país do mundo conseguiria pagar a conta de ter metade da população em programas assistenciais do governo. Políticos e alguns economistas defendem a transformação do benefício emergencial pago a trabalhadores informais em uma espécie de renda básica universal.

De acordo com Mansueto, apesar das restrições fiscais, o Brasil tem um patamar elevado de gastos sociais, em comparação com outros países. Segundo ele, a União não comportaria a transformação desse auxílio em despesa permanente.

O custo estimado do programa, com duração de três meses, está próximo a R$ 130 bilhões. O auxílio deve ser pago a 70 milhões de pessoas. Segundo o secretário, se isso for somado aos benefícios previdenciários e assistenciais já desembolsados pelo governo, o público atingido é próximo de metade da população.

"Esse programa é de curto prazo. Nenhum país do mundo conseguiria pagar a conta de colocar quase metade da população em programa de transferência de renda. Teria que aumentar muito a carga tributária", disse.

Para o secretário, o problema de o país ter quase 40% da população na informalidade não deve ser enfrentado dessa forma, mas com medidas que estimulem a geração de emprego formal.
Apesar de defender a manutenção do prazo de três meses para o programa, Mansueto não descartou eventual ampliação, caso a crise se prolongue.

"Se chegar daqui a três meses e o programa for descontinuado porque a economia voltou a funcionar, melhor. Se não for o caso, senta-se a mesa e se discute a renovação do programa e em qual magnitude", disse.


Fonte: Folhapress 

Escritor Sérgio Sant'Anna é internado com sintomas de Covid-19 no Rio

Fotos: Reprodução/facebook/Sérgio Sant'Anna

O escritor Sérgio Sant'Anna, 78, um dos maiores escritores em atividade no país, está internado no hospital Quinta D'Or, no Rio de Janeiro, com sintomas de Covid-19. O autor está sedado e em um respirador.

O autor foi levado para o hospital no domingo (3), após passar mal, informa seu filho, o também escritor André Sant'Anna. De acordo com ele, ainda não há resultado dos exames que poderão confirmar se seu pai está com a Covid-19, mas os sintomas são semelhantes.

"É aquela coisa, não temos como falar com eles, estamos esperando notícias", diz André.

Sérgio é autor de obras seminais na literatura brasileira, como as coletâneas "O Concerto de João Gilberto no Rio de Janeiro" e "O Homem-Mulher". Também escreveu romances elogiados, mas é conhecido sobretudo por seus contos.

Há duas semanas, ele publicou na Folha de S.Paulo um conto inédito de um livro no qual está trabalhando. No texto, o escritor narra um treino do Fluminense em 1955, contado pelo ponto de vista de uma velha trave de gol. A história é inspirada nas memórias de juventude do autor, que acompanhava todos os jogos e treinos do tricolor carioca.

Fonte: Folha Press

Weintraub pede a líderes do Senado que não adiem provas do Enem

Foto: Marcos Correa/PR


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pediu a líderes do Senado para não aprovarem projetos que adiem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por causa do novo coronavírus. O ministro, que participou da reunião de líderes no Senado na manhã desta terça-feira (5), teve apoio do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Weintraub argumentou que seria melhor avaliar possíveis alterações no calendário das provas em julho ou agosto, já que a aplicação do exame é em novembro. Parte dos parlamentares defende a aprovação do adiamento do cronograma sob argumentos de que a interrupção das aulas presenciais e a falta de acesso à internet em algumas localidades prejudicam alunos.


Fonte: Estadão Conteúdo 

Governo inicia nesta quarta (6) nova etapa de amostragem da Covid

Foto: Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress

Uma segunda etapa da amostragem da Covid-19 no Piauí irá começar nesta quarta-feira (6) em 15 cidades do estado, e seguirá até o dia 9.

No dia 30 de abril, o instituto apresentou os primeiros resultados colhidos na primeira pesquisa realizada com mais de quatro mil pessoas em 14 municípios do Piauí. Das pessoas entrevistadas, cinco testaram positivo para Covid-19, isso significa uma taxa de infeção de 0,1156%. De acordo a pesquisa, a estimativa é de que 3.783 estejam infectadas com a Covid-19 no estado.

O estudo é feito pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), e o Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem). A pesquisa é domiciliar, com pesquisadores indo até residências sorteadas para realizar um teste rápido nos locais selecionados.

Os pesquisadores do instituto estarão devidamente identificados com crachá, colete e logomarca do Amostragem, além de usarem álcool em gel e equipamentos de proteção individual (EPI) recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), luvas e máscaras.

Cada pesquisador contará com um profissional de saúde, destinado pela Sesapi, responsável por realizar os testes rápidos nos moradores, que ficam prontos em 15 minutos.

Os municípios pesquisados serão Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Oeiras, Picos, Floriano, Valença, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Corrente, Coivaras, São Gonçalo do Gurgueia, Fronteiras e Pimenteiras.

De acordo com o diretor do Instituto Amostragem, João Batista Teles, a pesquisa possibilita o planejamento das políticas em relação à pandemia no Piauí. “Essa pesquisa é de extrema importância, pois estima a taxa de infecção do coronavírus no estado e essa estimativa irá pautar todas as políticas do governo, bem com a tomada de decisão quanto ao isolamento social, além do planejamento quanto à criação de leitos clínicos e de UTI”, afirmou o estatístico.

Da redação
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Pesquisa estima que há 12.492 pessoas infectadas com coronavírus em Teresina

O prefeito Firmino Filho apresenta, através de vídeoconferência nesta terça-feira (5), os dados da 3ª etapa da pesquisa de investigação sorológica, com teste para Covid-19, realizada em Teresina no último fim de semana.

Os dados estimam que em Teresina há 12.492 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A pesquisa revela, ainda, que, a cada semana, os casos aumentam em uma média 60%. O prefeito Firmino Filho está preocupado diante dos números e alerta que maio deve ser um mês “dramático”.  Na pesquisa anterior a estimativa era de 7.697 infectados.

“É um dado que deve ser bem refletido, nós fizemos quarentena precoce que, de fato, impediu o crescimento rápido do vírus, mas esse vírus não deixou de circular está crescendo cerca de 60%”, explica o prefeito.

Firmino voltou defender que há uma “subnotificação profunda” dos casos de coronavírus em Teresina e por isso a população vivencia uma falsa sensação de segurança. 

Se o percentual de crescimento continuar a ser de 60%,segundo o prefeito,  no próximo fim de semana a estimativa é que Teresina tenha  19.838 pessoas infectadas pelo coronavírus.

“É número assustador. Em um mês aproximadamente teremos em torno de 10% da nossa população infectada. Precisamos ter muito cuidados com o  mês de maio. Se continuar assim teremos um mês de maio dramático”, alerta. 

 

Izabella Pimentel
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São Luís enfrenta primeiro dia de bloqueio total das atividades

 Foto: Karlos Geromy/Secap/Governo do Maranhão

A capital do maranhão, São Luís, vive nesta terça-feira (5) o primeiro dia de lockdown -bloqueio total das atividades- para restringir a circulação de pessoas e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Além da capital, as medidas valem para as cidades vizinhas de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, que também ficam na ilha de São Luís. A decisão foi tomada pelo Poder Judiciário do Maranhão na última quinta-feira (30) e acatada pelo governo do estado.

O decreto, com prazo de dez dias, prevê a suspensão de todas as atividades não essenciais. As exceções são os serviços de alimentação, supermercados, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

Os bancos e as agências lotéricas abrirão somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios sem lotação máxima nesses ambientes, com organização de filas.

Também está proibida a entrada e saída de veículos da ilha de São Luís. A exceção são caminhões, ambulâncias, atividades de segurança e veículos transportando pessoas para atendimento de saúde.

Carros particulares são autorizados a circular dentro das cidades apenas para compra de alimentos, medicamentos e para transporte de pessoas para atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais.

A circulação de pessoas em espaços públicos também foi limitada e o uso de máscaras nos locais públicos ou de uso coletivo passou a ser obrigatória.

JOÃO PEDRO PITOMBO
FOLHAPRESS

 

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