Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Segundo os dados da startup InLoco, 60% da população de Teresina cumpriu as recomendações de distanciamento social e permaneceu em casa no último sábado (02). O número mostra um avanço, sobretudo quando se compara com o dado da última quinta-feira, quando apenas 43% da população havia mantido o isolamento social. No sábado anterior 52,3% tinham ficado em casa.

O monitoramento apontou também que as maiores taxas de isolamento foram observadas nos bairros Pedra Miúda (77,7%), Jacinta Andrade (77,7%), Pedra Mole (76%), Portal da Alegria (74%) e Vale Quem Tem (73%). Nessas regiões, o percentual de pessoas que permaneceram em casa ficou superior aos 73% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias.

Por outro lado, os bairros Embrapa (42,2%), Noivos (47,1%), Ininga (47,1%), Catarina (48,5%) e Aeroporto (49,4%) foram os que registraram as menores taxas, não chegando nem mesmo ao percentual de 50%. “É preciso que possamos manter os bons índices e ampliar nessas regiões onde as taxas ainda estão baixas. Estamos passando por um momento importante, é preciso cautela, é preciso que a gente possa cumprir as orientações e assim evitarmos uma propagação acelerada do vírus para salvar vidas”, reforçou o prefeito Firmino Filho.

Durante essa semana novas medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina para garantir que o menor número possível de pessoas possa circular pela cidade. Entre as medidas, está a suspensão do transporte público. A partir desta segunda-feira (04) somente os trabalhadores dos serviços essenciais poderão utilizar os veículos de transporte coletivo na capital, mediante apresentação do cartão eletrônico.

Da redação
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Pessoas que se recuperaram da Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) e, depois de semanas, tiveram resultado positivo para o vírus não foram reinfectadas, disse neste domingo (3) em entrevista a líder técnica da OMS (Organização Mundial da Saúde), Maria van Kerkhove.

No programa Andrew Marr Show, da TV britânica BBC, ela afirmou que os testes estão reagindo com células mortas que emergem durante o processo de cicatrização dos pulmões.

"Não são vírus ativos, não é reinfecção, nem reativação", afirmou ela. Os resultados positivos em pessoas já curadas acontecem porque os testes do tipo PCR , ou moleculares, analisam o material genético do coronavírus.

Depois de várias etapas de processamento, fragmentos são lidos pelo exame. Material genético do vírus presentes nas células mortas de pulmão expelidas depois de algumas semanas pelos recuperados acaba sendo detectado nesse processo, segundo a líder técnica da OMS.

Maria afirmou, no entanto, que os cientistas ainda não sabem com certeza se doentes que se curaram e desenvolveram anticorpos estão imunizados, qual a potência da imunidade e por quanto tempo ela dura.

Fonte: Folhapress

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Promotorias do Ministério Público do Piauí expediram recomendação para sete prefeituras do Piauí que emitiram novos decretos afrouxando as regras de isolamento social. As recomendações, elaboradas pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, dão 48 horas para os municípios retomarem as regras de isolamento ampliando o prazo de suspensão das aulas e autorizando o funcionamento apenas dos serviços essenciais.

As prefeituras alvo da recomendação são a de Campo Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito e São Luís do Piauí.

O documento diz que “o abrandamento das medidas de isolamento, por decreto, ocorreram, ainda, sem motivação hábil a justificá-lo, antes sequer de chegarmos ao pico da crise sanitária, estimada para o final de maio e início de junho do corrente ano”.

Nas recomendações, o MP considera que “a principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida, sendo razoável sustentar que, quanto mais rápido resolvermos o problema da saúde, mais rápido conseguiremos fazer a travessia para um ‘novo normal’ e a recuperação da economia ocorrerá melhor”.

Alguns dos municípios já haviam emitido decreto autorizando a reabertura gradativa do comércio a partir desta segunda-feira (4). 

O MP também recomenda que os municípios abstenham-se de editar novos decretos que “relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais” e  adverte que a não observância da recomendação pode implicar em ação civil pública por improbidade administrativa.

Prefeitura desiste de liberar reabertura

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, desistiu  de autorizar a reabertura gradual do comércio da cidade na próxima terça-feira (5). Em vídeo divulgado para a imprensa, neste domingo (3), o gestor admitiu que ainda não é momento de afrouxar as medidas de isolamento social.

Valmir Macêdo
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Painel mostra avanço da Covid-19 em bairros da capital

No período entre 28 de abril a 2 de maio Teresina registrou mais 118 casos de coronavírus. Os dados, segundo a Fundação Municipal de Saúde, mostram um acréscimo de 190,3% na capital, se comparado com a semana anterior, quando houve 62 novos registros de Covid-19, conforme a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

A capital já tem 458 casos de coronavírus. De acordo com  o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), o maior contágio do vírus tem relação direta com a falta de cumprimento, por parte dos teresinense, das medidas de isolamento social. 

“Foram 38 novos casos confirmados de Covid-19 nas últimas 24 horas. Os números estão em crescimento e refletem o afrouxamento do distanciamento social que temos observado nas últimas semanas. Para reverter o quadro, é imprescindível que os teresinenses evitem sair às ruas e se mantenham em casa o máximo possível. Só assim teremos como reduzir o número de pessoas contaminadas”, alertou a enfermeira Francisca Rodrigues, do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Nesse sábado (2)  Teresina registrou também a 14ª morte pela Covid-19: um homem de 46 anos, hipertenso, residente na zona Leste, que estava internado em hospital privado.
A Prefeitura de Teresina tem tomado medidas para diminuir o contágio pelo novo coronavírus em toda a capital, como disponibilizar transporte público apenas para trabalhadores de serviços essenciais. 

Da redação
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O Plenário do Senado aprovou nesse sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Distribuição
A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Em nota técnica publicada no último dia 24, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) observou que essa regra levaria a um impacto fiscal de maior risco para a União, além de criar incentivo para um relaxamento de controles fiscais por parte dos estados e municípios. Além disso, Davi esclareceu que o critério antigo trazia problemas de operacionalização e fiscalização e tenderia a favorecer os estados e municípios mais ricos.

Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios. Originalmente essa divisão era de metade para cada grupo de entes federativos, mas o Plenário reivindicou um aporte maior para os estados, o que foi acatado por Davi, presidente do Senado, que assumiu a relatoria e as negociações do texto junto à Câmara e ao governo federal.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

Davi Alcolumbre explicou que usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de um maior número de testes, o que é essencial para definir estratégias de combate à pandemia, e também porque ela serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da covid-19. Já a distribuição de acordo com a população visa privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Davi observou que não adotou o mesmo critério para divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a covid-19, como a liberação de quarentenas.

Dívidas
A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimple?ncia para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.

Em outra frente, o substitutivo permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contra garantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Histórico
O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho para ajudar estados e municípios em situação financeira difícil a recuperarem o equilíbrio fiscal. Apelidado de “Plano Mansueto” (nome de seu idealizador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida), o texto previa o refinanciamento de dívidas com a União e novos empréstimos, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) para que as contas públicas dos entes federativos permanecessem equilibradas a médio e longo prazos.

Com o agravamento da pandemia da covid-19, e como o projeto já estava pronto para ser votado pela Câmara, os deputados usaram o texto para propor um programa de socorro aos entes da Federação. O ponto central era a compensação por perdas de arrecadação causadas pela queda na atividade econômica. Aprovado em abril, o novo PLP 149/2019 foi enviado ao Senado.

O projeto da Câmara, no entanto, desagradou a área econômica do governo federal por obrigar a União a compensar toda a perda de arrecadação com o ICMS e o ISS de abril a setembro de 2020, sem contrapartidas ou valor fixo.

O governo fez então uma contraproposta. Em audiência pública no Senado, na última quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a União se propunha a desembolsar cerca de R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios, por meio de auxílio direto, suspensão do pagamento de dívidas e reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Como contrapartida, os entes adotariam medidas de controle dos gastos públicos.

O tema já era tratado, no Senado, pelo PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e, assim, os dois projetos passaram a tramitar em conjunto, cumprindo requerimento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC). Numa medida rara, a relatoria dos projetos foi entregue ao presidente Davi Alcolumbre, que fez a opção por dar preferência ao PLP 39/2020 para que o Senado pudesse tomar a frente nas negociações entre o Congresso e o Executivo. O parecer aprovado levou ao arquivamento do PLP 149/2020, que integrava o Plano Mais Brasil do governo federal. 

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Davi atuou para garantir os recursos sem a necessidade de corte salarial em 25%, que era a proposta inicial do Executivo. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.

A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Exceções
Boa parte das emendas dos senadores aos projetos pedia a retirada da vedação aos reajustes salariais. Essa também foi a finalidade dos destaques apresentados pelos líderes partidários Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Telmário Mota (Pros-RR). Os senadores queriam garantir, especialmente, a possibilidade de aumento para os servidores da saúde e da segurança pública.  

— São servidores que têm dado, literalmente, a vida. Nós temos um percentual grande de profissionais da área da saúde que, infelizmente, estão sendo contaminados, trazendo perdas terríveis para a família, para o Brasil e para todos nós — ressaltou Eliziane.

— Imagine aquelas pessoas que estão saindo de casa, como o profissional da área de segurança, o agente de trânsito, o guarda municipal, o policial militar, o policial civil, o médico, o enfermeiro: toda essa gente está na linha de frente, colocando sua vida em risco para poder dar garantia de vida para os demais. Então, o mínimo que esta Casa pode fazer é essa honra ao mérito dessas pessoas — afirmou Telmário.

Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros, saíram em defesa do reajuste para os servidores das Forças Armadas.

— Nós devemos também incluir nessa necessidade fundamental, e não vai haver nenhum custo para a União. As Forças Armadas já não têm quinquênio, não têm triênio, não têm anuênio, não têm mais nada disso — pontuou Major Olimpio.

Em acordo sugerido por Eduardo Braga (MDB-AM), os senadores retiraram os destaques para acelerar a votação, e a exceção aos servidores dessas áreas essenciais, e também das Forças Armadas, foi incluída no relatório de Davi Alcolumbre.

— Eu queria agradecer a todos os senadores e senadoras que se manifestaram em relação a nós excetuarmos [esses servidores] deste projeto e protegermos aqueles que estão na ponta, salvando e preservando a vida e a segurança dos brasileiros — disse Davi.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o texto de consenso de Davi, que buscou conciliar interesses do Congresso e da equipe econômica do governo.   

— A construção desse entendimento foi muito importante. Foi muito importante a participação do ministro Paulo Guedes, que agora durante a sessão, nos apelos que foram feitos por diversos senadores em relação à excepcionalização dos servidores da área de segurança pública, da área da defesa e da área da saúde, permitiu que a gente avançasse nas negociações nesse sentido — declarou.   

Tempo de serviço
Apesar de considerar um avanço a exceção concedida aos servidores que fazem o atendimento direto às vítimas da covid-19, Randolfe Rodrigues manteve o destaque apresentado por ele para impedir que houvesse prejuízo aos trabalhadores na contagem do tempo de serviço.    

— O que nós queremos ressalvar? É em relação a todos os servidores, não somente de um grupo, que seja preservado o tempo de serviço público, seja preservado o direito à progressão. O mínimo que estamos querendo é pelo menos isso. Não é hora de sacrificar quem quer que seja — explicou.   

Em resposta a Randolfe, o substitutivo foi alterado para deixar claro que não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins.

É proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Izalci Lucas (PSDB-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Eduardo Gomes (MDB-TO) também apresentaram emendas para assegurar a contagem de tempo para promoções, progressões e outros benefícios. Foi acatada a proposta para preservar as carreiras militares, entre os ocupantes de cargos estruturados em carreiras, como explicou o relator.

— É o caso dos militares federais e dos estados. A ascensão funcional não se dá por mero decurso de tempo, mas depende de abertura de vagas e disputa por merecimento. Não faria sentido estancar essa movimentação, pois deixaria cargos vagos e dificultaria o gerenciamento dos batalhões durante e logo após o estado de calamidade — justificou Davi.

Ex-territórios
Foram acatadas ainda as emendas apresentadas pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Lucas Barreto (PSD-AP) e Randolfe Rodrigues para que a proibição de contratação não se aplique aos servidores dos ex-territórios federais que serão integrados a quadro em extinção da União.

Fonte: Agência Senado

Foto: PMT 

A maioria dos infectados com o novo coronavírus em Teresina são jovens, com idade entre 15 e 34 anos. A constatação foi feita a partir da pesquisa de sondagem sorológica feita pelo Instituto Opinar, a pedido da Prefeitura de Teresina. O perfil foi traçado pelo estatístico Rodrigo Melo e pelo virologista Marcelo Adriano durante live nas redes sociais com o prefeito Firmino Filho na tarde deste sábado (02).

Durante a live, foram apresentados todos os pontos do levantamento que apontou que Teresina deve ter cerca de 7.600 pessoas infectadas com o novo coronavírus. Ao analisar os dados, os especialistas constataram ainda que, na faixa etária de 0 a 14 anos, apesar de representar 22% da população da capital, o percentual de infectados era zero. “O que podemos observar é que essa faixa etária é mais controlada pelos pais e, como teve a suspensão das aulas, eles ficaram mais protegidos de serem infectados. Apesar disso, eles são importantes vetores de transmissão. Por outro lado, os jovens na faixa de 15 a 34 anos, que representam 39% da população, concentram 54% dos casos positivos”, pontuou o virologista Marcelo Adriano.

A maioria dos casos positivados na pesquisa foi de pessoas que residem na zona Leste da capital. Apesar deles representarem apenas 19% da população, 38% atestaram positivo para a doença. A zona Norte concentra 29% da população da capital, mas registrou apenas 15% dos casos. “Encomendamos essa pesquisa para traçar esse perfil e sabermos o comportamento do vírus em Teresina. Ela foi feita em duas etapas (16 a 19 abril e 24 a 26 de abril), testando 900 pessoas em cada etapa. Os números, além de traçar o perfil, revela que temos ainda muita subnotificação e isso também vai nortear as ações que deveremos adotar para garantir o isolamento social e, assim, reduzirmos a velocidade de propagação do vírus, podendo salvar vidas”, pontuou o prefeito.

Marcelo Adriano explicou ainda que uma pessoa pode transmitir o vírus para outras 2,5 pessoas, em um intervalo de 14 dias. “Tivemos as pesquisas feitas em um intervalo de sete dias, de uma para outra. Isso aumentaria em 125% o número de casos e o aumento que tivemos foi de cerca de 60%. Ou seja, as medidas de isolamento adotadas foram eficazes para que não tivéssemos alcançado um número grande de infectados”, explicou.

Segundo o estatístico Rodrigo Melo, o levantamento apontou ainda que 31% dos casos positivos foram detectados entre profissionais com carteira assinada e funcionários públicos. “Entre os empresários, autônomos e profissionais liberais, o percentual ficou em 38%, já os estudantes, aposentados e trabalhadores do lar confirmaram 15% dos positivos, enquanto desempregados contabilizaram também 15% dos positivados”, pontuou.

Outro dado importante da pesquisa é sobre o índice dos pesquisados que possuíam alguma doença pré-existente. O levantamento apontou que 15% deles eram hipertensos, 15% obesos e 8% eram pacientes asmáticos.

Entre os positivos, 77% deles afirmaram sentir dores de cabeça, 62% relataram dores de garganta, 54% dor no corpo, 46% febre, coriza e dor nas juntas e outros 23% sentiram falta de ar. O percentual é superior a 100% porque algumas pessoas relataram sentir mais de um sintoma da doença.

O prefeito Firmino Filho finalizou destacando que as pesquisas por amostragem já estão sendo adotadas em outras cidades do Brasil e do mundo, como um norteador para as ações a serem executadas e afirmou que outras etapas da pesquisa já começaram a ser feitas em Teresina e os resultados serão apresentados tão logo sejam finalizadas.

Da redação
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Foto: Geraldo Bubniak/AEN-PR

Mais de 10 funcionários do Laboratório de Saúde Pública do Piauí (Lacen) testaram positivo para o novo coronavírus. Na manhã deste domingo (3) o prédio da unidade, no bairro Primaveira, na zona Norte, passa por sanitização. 

A denúncia é do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Piauí (Sindespi). A entidade sindical afirma que 17 funcionários foram diagnosticados com Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) diz que só tem conhecimento de 13 casos e que todos "foram afastados de suas atividades, como determina as normas da Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde". 

"Estamos querendo providências, resultados, até agora são 17 pessoas contaminadas. Essa pessoas já contaminaram quantas? Os funcionários estão apavorados, com medo de trabalhar, de entrar no Lacen. Não estão dando assistência aos prestadores de serviços que foram contaminados e foram mandados voltar para casa e ficar isolados por 15 dias. Esse pessoal não tem nem dinheiro para comprar remédio. O servidor infectado merece ser tratado com respeito. Todos os funcionários devem receber também o adicional de 40% de insalubridade ", declara Geane Sousa, presidente do Sindespi. 

A direção do Lacen, por questões éticas, prefere não detalhar os casos de coronavírus confirmados na unidade, mas disse ao Cidadeverde.com que alguns servidores tiveram que ser afastados por estarem com o psicológico abalado. 

A diretora do Lacen, Walterlene Carvalho, afirma que o Laboratório segue todas medidas de biosegurança e que, mesmo sem sintomas, todos os funcionários estão sendo testados para coronavírus.  De acordo com a direção, assistência psicológica e médica também estão sendo oferecidas aos servidores. 

"Mesmo sem sintomas estão fazendo, embora esse não seja o protocolo do Ministério da Saúde, mas estamos fazendo para dar segurança. O Lacen adotou todas medidas de biosegurança. Mas, geralmente os profissionais trabalham em outros locais, e se expõem ao risco", disse a diretora. 

Para sanar a necessidade de pessoal e atender a demanda, diante do afastamento dos servidores, a Sesapi convocou profissionais aprovados em teste seletivo para atuar na unidade. 

"Esses profissionais afastados não trabalhavam na área Covid-19, com isso não houve prejuízo algum na realização e divulgação dos exames.  O Lacen-PI adotou também a transferência da recepção de outros agravos para a Unidade da Rua Coelho Rodrigues, no Centro de Teresina, ficando a Unidade do bairro Primavera exclusiva para a recepção de amostras de Covid-19. O laboratório ressalta ainda, que foram convocados profissionais do processo seletivo simplificado para atuar na unidade, além da alocação de profissionais da Rede Estadual de Saúde, para a unidade. Os exames de outro agravos também não foram prejudicados, já que estas amostras não chegam nos finais de semana", diz nota da Sesapi.

A Sesapi informa, ainda, que atualmente o Lacen só está recebendo amostras de Sars-Covid-19, mas a expectativa é que até o final da semana sejam retomadas as atividade normais.

Izabella Pimentel
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Foto: Júlio Nascimento/PR

Em seus primeiros dias no cargo, o ministro Nelson Teich (Saúde) dispensou o colete do SUS, privilegiou dados que neutralizam o impacto do coronavírus e passou a adaptar o discurso sobre o isolamento social.

Parte dos movimentos indica uma tentativa de descolar a nova gestão das propostas do antecessor, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Nas primeiras falas, o ministro buscou reforçar sinais de alinhamento ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Teich chegou a dizer que o país "não sobrevive um ano parado". Ele reforçou que a pasta entregaria, em uma semana, diretriz que traria "plano de saída" do isolamento em alguns estados e municípios. Também negou que o país enfrente crescimento explosivo de casos. Até sexta-feira (1º), eram 6.329 mortes e mais de 91 mil casos confirmados.

Porém, duas semanas após assumir o cargo, pressionado por congressistas, governadores e os próprios números da nova doença, Teich já dá sinais de mudanças no discurso. Enquanto ainda frisa a intenção de ter novos parâmetros de combate à Covid-19, ele afirma agora que a pasta nunca mudou de posição sobre o distanciamento social. Teich diz ainda que eventual liberação de atividades econômicas não deverá ocorrer enquanto as curvas de casos e mortes estiverem em alta.

Ao mesmo tempo, tenta se ajustar às demandas de Bolsonaro. Uma das mudanças mais visíveis ocorreu no formato de divulgação dos dados da epidemia da Covid-19. As entrevistas diárias ao lado da equipe técnica rarearam.

Os gestores da Saúde agora fazem apresentações em dias intercalados. Até agora, foram três entrevistas –uma delas de 17 minutos de duração, e outras com menos de uma hora. Com Mandetta, chegavam a durar mais de duas horas. Em outros dias, Teich tem participado de anúncios no Planalto. No entanto, ele não detalha os números diários.
Com a troca no comando, o ministério passou a dar força à divulgação de dados considerados positivos sobre a epidemia, como o total de recuperados e comparações com outros países em pior situação.

Em contrapartida, retirou dados que traziam alerta para o avanço da doença. Um deles é a classificação da incidência de casos em estados e capitais em parâmetros de emergência, atenção e alerta. No lugar, a pasta tem divulgado apenas dois mapas que apontam áreas mais atingidas.

Balanço com a evolução do total de mortes por faixa etária e fatores de risco saiu de cena. Agora o ministério divulga gráficos com a data das mortes, na tentativa de mostrar que havia casos anteriores.

A medida, no entanto, acabou por revelar outro ponto preocupante: o atraso no diagnóstico no país e o alto número de registros recentes. A Folha de S.Paulo procurou Teich para comentar os primeiros dias de gestão. Ele não retornou as ligações e mensagens. Na terça-feira (28), em meio a críticas por não ter comentado os números, que naquele dia apontavam 474 mortes, Teich chamou a imprensa.

No mesmo dia, Bolsonaro, quando questionado sobre o fato de o Brasil ter superado a China em número de mortes, havia dito "e daí?". Teich admitiu pela primeira vez então que havia uma tendência de agravamento da doença. Ainda assim, frisou que a piora era restrita a algumas regiões. A situação marcou o início de mudança no discurso. Até então, ele vinha evitando dar respostas assertivas. Ainda repete, com frequência, que está analisando a situação.

A demora na apresentação de medidas efetivas tem gerado críticas. Em carta enviada ao ministro na quinta-feira (30), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência cobrou plano e informações sobre leitos e respiradores. "Se nada for feito nos próximos dias, os pronunciamentos do ministério se resumirão a informar o número de mortos", diz o documento subscrito por 60 entidades.

Enquanto é cobrado por respostas, o ministro tem derrapado em algumas propostas. Em uma delas, anunciou 46 milhões de testes, mas não divulgou cronograma de entrega ou como seriam realizados. Também passou a enfrentar críticas de secretários de Saúde pela dificuldade de diálogo. Só na quarta-feira (29), ao ser cobrado, fez a primeira reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde. Antes, as reuniões eram diárias.

"Houve um lapso entre a saída de um ministro e a posse do outro. Isso nos preocupava, sobretudo por estarmos trabalhando dentro da epidemia", disse Jurandi Frutuoso, secretário-executivo do Conass (secretários estaduais).

Teich privilegiou reuniões internas e com membros do Planalto. Foram ao menos sete encontros com Bolsonaro. Frutuoso disse que houve acerto para retomar as reuniões. Na última semana, também passou a ter encontros por vídeo com governadores. Para a epidemiologista Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), apesar da aproximação, é nítida a falta de articulação com estados e municípios, que também respondem pelo SUS.

"Essa desarticulação e essa comunicação vaga deixam a população perdida. A situação está desgovernada", afirmou. Avaliação semelhante tem Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da USP. "O papel do ministério no sistema é estabelecer diretrizes e consensos com gestores", disse.

Para ele, a pasta tem ido na contramão de recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). "Está claro que não só seria imprudente uma saída da quarentena em algumas capitais como sair mesmo que gradualmente. Maio tem de ser o mês do bloqueio total", afirmou Scheffer. Avesso à imprensa, Teich tem mantido mistério sobre os nomes de sua equipe.  A maior parte das reuniões tem sido acompanhada pelo general Eduardo Pazuello, único já confirmado no posto, como secretário-executivo, e por Denizar Vianna, assessor especial do ministro.
Já as entrevistas técnicas têm sido acompanhadas pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, que atua na transição. Nos últimos meses, Oliveira ficou conhecido por aparecer ao lado de Mandetta, ambos usando o colete do SUS. O uniforme foi aposentado na atual gestão.

O Ministério da Saúde disse, em nota, que, além dos dados diários passará a divulgar boletins semanais visando "realizar a interpretação da situação epidemiológica e reflexão sobre as evidências". A pasta afirmou ainda que tem colocado dados de incidências por estado e capitais em plataforma. Dados por capitais, porém, não estavam disponíveis até sexta.

O ministério disse que o planejamento de diretrizes "já foi concluído e será informado aos gestores estaduais e municipais para orientar a tomada de decisões".
Sobre os testes, a pasta afirmou que "as distribuições têm ocorrido de acordo com a capacidade de produção dos laboratórios". Foram distribuídos 1,6 milhão de testes PCR e 3,1 milhões de testes rápidos.

Fonte: Folhapress 

Foto: Hérlon Moraes

Nas praias mais movimentadas de Porto de Galinhas, em Pernambuco, a faixa de areia permanece intacta, e quase não há pegadas de pessoas no chão. No badalado Rio Vermelho, onde a noite ferve em Salvador, restaram apenas as estátuas dos escritores Jorge Amado e Zélia Gattai devidamente trajados de máscaras cirúrgicas.

Após um verão marcado pelo derramamento de óleo nas praias, que afugentou visitantes por quatro meses, a pandemia do novo coronavírus deve consolidar um ano perdido para o turismo no Nordeste.

O turismo representa cerca de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) da região. Movimenta de resorts a pequenas hospedarias, de restaurantes a bugueiros, jangadeiros, baianas de acarajé e vendedores de fitinhas do Senhor do Bonfim.

Na Bahia, 90% dos hotéis estão temporariamente com portas fechadas, segundo a seção local da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis). Dos que mantiveram as portas abertas, a ocupação média é de 10% dos leitos.

"A receita dos hotéis neste período tem sido praticamente zero. É um impacto enorme", diz o presidente da ABIH Bahia, Luciano Lopes. A maior parte dos hotéis deu férias coletivas aos funcionários. Mas alguns já começam a demitir e até fechar definitivamente.

Um dos mais icônicos do Centro Histórico de Salvador, o Pestana Convento do Carmo encerrou suas atividades após 15 anos de atividades na cidade. O grupo hoteleiro português informou que tomou a decisão diante da crise causada pela pandemia.

Queridinhos dos turistas estrangeiros, os grandes resorts do litoral norte da Bahia, como Costa do Sauipe e Iberostar Praia do Forte, suspenderam as atividades por determinação da Prefeitura de Mata de São João.

Em Salvador, onde o setor hoteleiro esperava ter o melhor ano em uma década, empresários lamentam. "É uma crise violenta", diz Glicério Lemos, proprietário do Hotel Monte Pascoal, na praia da Barra. Elediz que deu férias aos 70 funcionários e demitiu os temporários que haviam sido contratados para o verão.

O avanço da pandemia e o consequente sumiço dos turistas também teve forte impacto no setor informal, afetando jangadeiros, bugueiros, ambulantes e guias.

Na Chapada Diamantina, interior da Bahia, moradores e visitantes organizaram uma vaquinha para comprar cestas básicas para os guias que atuam no Parque Nacional. A meta é comprar cem cestas básicas no valor de R$ 100 cada uma com alimentos e produtos de higiene e de limpeza.

Dono de um pequeno receptivo turístico em Maceió, Ivanildo Sabino Alves, 51, estava reerguendo o negócio após um 2019 prejudicado pelo vazamento de óleo, quando parou de vez. "Tínhamos conseguido voltar ao normal. Agora, zerou mesmo. Sem turistas, não tenho como trabalhar."

Além de agenciar passeios, ele mesmo transportava turistas em vans e um táxi. Agora, depende da mulher para garantir o sustento da família.

"Minha esposa trabalha na área administrativa de um hospital e está garantindo a bolacha. É esperar passar."

Em Maragogi (AL), um dos destinos mais procurados do litoral nordestino, Juan José Moreno, 39, locatário de uma pequena lancha e de um catamarã, ganha a vida levando turistas para as piscinas naturais paradisíacas no meio do mar.

"Está tudo parado. Estou pensando em entregar as embarcações ao proprietário", disse. Juan se cadastrou para receber o auxílio emergencial do governo federal, mas ainda não conseguiu ter acesso ao dinheiro. "Sobrevivo disso. Tenho três filhas que dependem de mim", conta.

Em Maragogi, há 200 bugueiros que sobrevivem levando pessoas para pontos turísticos da região. Jeferson Floreano da Silva, 33, é um deles.

"O ano já está perdido para quem trabalha com turismo. Muita gente foi forçada a tirar férias antecipadas, outras pessoas foram demitidas e estão sem dinheiro para viajar. Infelizmente, 2020 acabou", diz.

Em Trancoso, no sul da Bahia, o empresário Erisvaldo Lopes Santos, 47, sofreu um duplo baque. Ele perdeu a sua mulher, Rafaela da Silva de Jesus, 28, que morreu de Covid-19 sete dias após ao nascimento da filha do casal.

Dono de uma empresa de trasnfer turístico, com uma frota de dez carros, teve que demitir 2 dos 8 funcionários. Agora, vai vender um dos veículos para pagar salários.

"Estou com todos os carros parados há 36 dias. E sem previsão de retomar", afirma. Ele diz que não teve acesso a crédito nem a nenhum tipo de apoio do poder público.

Em Fernando de Noronha, o governo de Pernambuco fechou o aeroporto e decretou quarentena até o fim de abril. A presidente do Conselho de Turismo da ilha e secretária-executiva da Associação dos Pousadeiros, Auxiliadora Costa, cobra teste de toda a população para as coisas voltarem ao normal rapidamente.

"Temos uma população pequena, e é possível testar todo o mundo", diz Auxiliadora. Especialistas, contudo, afirmam que a testagem em massa, por si só, não é suficiente para garantir segurança para o retorno à normalidade.

No dia 24 de abril, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), liberou a volta de funcionamento de hotéis e pousadas. A retomada das atividades, contudo, ainda não ocorreu.
Muitos funcionários foram demitidos e outros tiveram o contrato suspenso. Com a restrição de voos e a vida das cidades ainda fora da normalidade, empresários do setor têm a avaliação de que não vale a pena abrir as portas agora, por causa da demanda inexistente.

A empresária Ludmila Abreu, 37, dona de um dos maiores receptivos de passeios turístico da praia de Pipa (RN), suspendeu as atividades no dia 20 de março, três dias antes de o governo estadual anunciar medidas restritivas.

"Não quis colocar a empresa em risco. Precisava proteger meus funcionários. Aqui, zerou desde o dia 20 de março", diz. A empresa tinha 15 empregados. Os que tinham condições de receber o seguro-desemprego foram demitidos. Outros tiveram o contrato suspenso, e dois continuam vinculados à agência.

Ela não espera clientes antes de julho. "Acho que a partir de outubro pode ficar parecido com uma baixa estação."

Em uníssono, empresários cobram medidas como a abertura de linhas de crédito, o adiamento do pagamento de impostos e apoio na divulgação dos destinos turísticos locais no pós-pandemia.
"Vai ser preciso motivar as pessoas a sair de suas casas e voltar a viajar", afirma Luciano Lopes, da ABIH Bahia.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que que vem tomando medidas para enfrentar a crise. E citou como exemplo a medida provisória de manutenção dos empregos, do Ministério da Economia, que deve ajudar a manter cerca de 1 milhão de postos de trabalho apenas no segmento do turismo.

O ministério também informou que vai facilitar o acesso a crédito para micro, pequenos e médios empresários do setor por meio do Fundo Geral de Turismo.

Fonte: Folhapress