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OAB pede abertura de escritórios de advocacia no Piauí durante pandemia

Foto: OAB/ divulgação

A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) encaminhou ofícios ao governador Wellington Dias e ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, solicitando a inclusão da advocacia entre as atividades essenciais durante a crise da covid-19.

Por meio dos ofícios 185/2020 e 202/2020, de 28 e 30 de abril, respectivamente, a entidade solicita autorização para a abertura dos escritórios de advocacia para que possam funcionar durante a pandemia, sem o risco de intervenção policial ou da Guarda Civil Municipal.  A OAB-PI já havia encaminhado ofício à Prefeitura, em 20 de abril, com a mesma solicitação. 

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, que assina os documentos, reconhece a necessidade de recolhimento social, mas justifica que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), seguindo a Resolução nº 314/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já determinaram a retomada dos fluxos dos prazos processuais a partir desta segunda-feira, 4 de maio. 

“Dessa forma, é imperioso permitir o funcionamento dos escritórios de advocacia, pois, ainda que algumas atividades internas possam ser desempenhadas de modo remoto, a maioria das demandas exige a presença e o uso das instalações de escritório, por é lá que se encontra o aparato operacional do advogado”, diz Celso Barros Neto.

Ele argumenta ainda que a advocacia, de acordo com a Lei 8.906/94 e a própria Constituição Federal, em seu artigo 133, como “atividade indispensável” à administração da Justiça, assim como o advogado, em sua atividade privada, exerce múnus público, que é a obrigação de fazer imposta pela lei em benefício da coletividade. 

“Desta forma, esperamos que o governador e o prefeito atendam a nosso pleito”, finaliza Celso Barros Coelho Neto.

 

Da Redação
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Grêmio anuncia retorno aos treinos para segunda-feira

Foto: Lucas Uebel/Grêmio

 

Com o decreto da Prefeitura de Porto Alegre permitindo a volta aos treinos, o Grêmio anunciou que retomará as atividades a partir da próxima segunda-feira. Funcionários e integrantes de departamento de futebol voltarão primeiro e depois ocorrerá a apresentação dos atletas, que serão divididos em grupos e horários.

O retorno visa o condicionamento físico e deve respeitar regras de segurança para evitar a contaminação do novo coronavírus. Segundo o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior, fica proibido contato físico e aglomerações, além de ser necessário respeitar a distância mínima de 2 metros de uma pessoa para outra.

"Será implementado um rígido protocolo médico desde o ingresso ao CT Presidente Luiz Carvalho, como medição da temperatura e realização de testes para covid-19 e utilização dos EPI's (equipamento de proteção individual). Todos os integrantes do departamento serão reavaliados diariamente", disse o Grêmio em um comunicado.

O clube ainda afirma que seguirá todas as orientações das autoridades e de que o CT terá acesso controlado e será fechado tanto para a imprensa quanto para o público em geral.

O Campeonato Gaúcho foi paralisado após a terceira rodada do segundo turno, em 15 de março. O Grêmio, vice-campeão no primeiro turno, venceu as três partidas e lidera o Grupo B com nove pontos.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Maioria dos feminicídios em Teresina tem relação familiar

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

Atualizada às 09h50

A Delegada Eugênia Villa destacou em entrevista o perfil da mulher vítima de feminicídio em Teresina. Desde a criação da Lei do Feminicídio, a capital piauiense já registrou 33 casos (do período de 10/03/2015 a 30/04/2020). Desse total, 31 vítimas possuíam vínculo familiar com o autor do crime. A delegada alerta para a importância de denunciar a violência e que as vítimas (ou pessoas próximas) podem pedir ajuda pelo aplicativo Salve Maria. A violência contra a mulher tem aumentado durante o isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus. 

“Estudando os 33 casos de Teresina, nós podemos dizer que a sexta-feira foi o dia prevalente dos assassinatos de mulheres, principalmente na noite e madrugada. Fiz esse levantamento, esse recorte da minha tese, e conjuguei com 2019 e 2020”. 

Foto: arquivo Cidadeverde.com

Dos 33 casos de feminicídio, sete ocorreram em uma sexta-feira, sendo que quatro aconteceram durante a madrugada. O principal instrumento usado no crime é a arma branca (no caso, a faca) e o autor da violência possui vínculo familiar com a vítima. 

“Desses 33 casos, 31 são com vínculo familiar”, acrescenta a delegada. “A cor da mulher é parda e, se fosse somar com a preta e a negra, você terá 24 mulheres dessas 33 (vítimas). O feminicídio é negro. A mulher é adulta de 30 a 59 anos”. 

 

Saiba Mais

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Carlienne Carpaso
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Leonardo e Eduardo Costa se beijam em live e contrariam regras de distanciamento

Reprodução / Youtube

Apesar das recomendações da Organização Mundial da Saúde de não fazer aglomerações, evitar beijos e abraços, os cantores Eduardo Costa e Leonardo parecem ter se esquecido disso logo na primeira música da live Cabaré, na noite desta sexta-feira (1º).

Logo de cara Eduardo foi para cima de Leonardo, o beijou duas vezes, beijou a mão dele e o abraçou. Leonardo até disse que seria bom evitar contato físico, mas o que se viu nas músicas seguintes foi o contrário.

A cada música os amigos pareciam se esquecer de que estavam fazendo um show por live justamente por não poderem se reunir em grupo.

Eduardo até lembrou do coronavírus quando uma assistente de palco entrou no ar para entregar uma toalha para Leonardo. "Olá, não quer me passar coronavírus? Estou querendo pegar", disse.

Até então, muitos clássicos foram cantados, tanto dos dois quanto de outros artistas como Amado Batista.

 

Fonte: Folha Press

Teresina registra mais duas mortes por Covid; Piauí chega a 665 casos em 60 municípios

Foto: MAURO SCROBOGNA/LA PRESSE/DIA ESPORTIVO/ESTADÃO CONTEÚDO

Piauí registrou mais duas mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus, depois de dois dias sem óbitos por Covid-19 no estado. Nesta sexta-feira (1º), o número de casos confirmados chegou a 665. 

As duas mortes foram na capital: um homem de 59 anos, com problemas cardíacos e pulmonares, internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT); e uma idosa de 91 anos, que estava em hospital da rede privada.  

Agora são 26 óbitos de pacientes de Teresina (13), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Bom Princípio do Piauí, Itaueira, Pedro II, Picos, São Francisco do Piauí e São José do Divino (1). 

Uma morte no município de Canto do Buriti que estava em análise teve resultado negativo para o coronavírus, segundo nota do hospital Tibério Nunes, de Floriano, que cuidou do caso. 

Casos confirmados
Foram 65 casos confirmados nesta sexta-feira, sendo 24 mulheres e 41 homens, com idades de 1 a 89 anos. 

A maioria dos registros continua em Teresina, com 37 novos registros. A capital chegou a marca de 420 testes positivos para o novo coronavírus. 

 

 

Situação no interior
Com casos confirmados em São João do Piauí e Valença, o número de municípios do Piauí com pacientes infectados agora é de 60. 

O primeiro teste rápido positivo de um paciente em São João do Piauí foi confirmado pelo prefeito Gil Carlos. O gestor ainda aguarda a contraprova. 

São Raimundo Nonato chegou a 28 casos confirmados - o último é um homem de 36 anos que teve teste positivo, nesta sexta-feira. Apesar da divulgação por parte da prefeitura do município, o dado não entrou no boletim desta sexta-feira da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).  

Depois do município no Sul do Piauí, aparecem na lista com maior número de casos: Picos (28), Parnaíba (26), Esperantina (15), Miguel Alves (14) e União (12). 

A prefeitura de Piripiri confirmou mais 3 casos - 10 no total. Até o momento, 3 pessoas continuam internadas no município e outras 38 estão em isolamento domiciliar.

O sétimo caso de Campo Maior é um médico do município, de 23 anos. A prefeitura informou que o profissional trabalha em três unidades de saúde, que foram fechadas preventivamente até o dia 11 de maio.  

Também foram registrados mais três casos em Altos (7), dois em Água Branca (8) e um em Piracuruca (8), Castelo do Piauí (3), Rio Grande (2), Luzilândia (2) e Palmeirais (2).

Situação hospitalar
Chegou a 205 o número de suspeitos internados em hospitais do Piauí. É a primeira vez que o estado ultrapassa a marca de 200 leitos ocupados por conta da pandemia. 

Do total, 65 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 137 em leitos clínicos e 3 em leitos de estabilização. 

Mais dois pacientes que precisaram de internação tiveram alta. O total chegou a 153. Um esses pacientes é de Várzea Grande e estava internado no hospital regional Deolindo Couto, em Oeiras.  

Fábio Lima
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Filho de Bolsonaro é banido de plataforma de streaming de games após chamar covid-19 de 'gripezinha'

Reprodução/Twitter

Jair Renan Bolsonaro, o filho "04" do presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta Sexta-feira (1) em sua conta no Twitter que foi banido "para sempre" da Twitch, plataforma de streaming de jogos. Na última semana, ele chamou a covid-19 de "gripezinha" durante uma transmissão e afirmou que preferia "morrer transando do que tossindo".

No tweet em que relatou a expulsão, Jair Renan postou a captura de tela de sua conta com o aviso de "conteúdo indisponível". Ele também inseriu uma montagem ironizando a plataforma, com a logomarca da Twitch ao lado de uma foice e um martelo, símbolos do comunismo, sob um fundo vermelho.

"Interessante é que a rede social mantém perfis que disseminam claramente a misandria (ódio, o desprezo ou o preconceito contra homens ou meninos), mas não suportam uma brincadeira, por mais pesada que fosse", afirmou. Jair Renan afirma que houve utilização da "brincadeira fora de contexto" ao repetir "piada que foi feita antes por um cantor".

O estudante disse ainda que foi prejudicado por uma briga política e que a "ânsia de atacar alguém que afete o presidente da República é maior do que apurar uma simples piada e respeitar a liberdade de expressão".

Em seguida, o filho do presidente mencionou a conta oficial da Twitch e questionou os termos de uso da plataforma. "Gostaria de saber qual o limite de piadas e que a rede social Twitch, que tem o total poder sobre toda a liberdade de expressão, nos mostrasse o limite para que todos saibam até onde podem ir".

Durante a transmissão na última quinta-feira, o filho do presidente disse que a pandemia do novo coronavírus era uma "história da mídia para trancar você dentro de casa". Questionado se tomou cloroquina, Jair Renan respondeu ironizando pautas do governo do pai: "tive de tomar, né. Mas nióbio e grafeno ficaram com ciúmes, já."

Procurado, o Planalto disse que não comentará declarações do filho do presidente e não confirmará se ele teve mesmo a doença. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados nesta sexta-feira, o Brasil tem 91.589 casos do novo coronavírus e 6 329 mortes. Nas últimas 24 horas, foram 6.209 novos casos e 428 novas mortes.

Por Ana Luiza de Carvalho
Estadão Conteúdo

Caixa: total de cadastros para auxílio emergencial de R$ 600 chega a 96,9 milhões

Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

 

Quase 97 milhões de brasileiros fizeram o cadastro para receber o auxílio emergencial de R$ 600 até agora. De acordo com a Caixa, 50,1 milhões foram aprovados e estão recebendo a primeira parcela. Mas, o total de cadastros chega a 96,9 milhões

"Estamos reenviando respostas para pessoas que tinham cadastro inconclusivo ou negativo. Peço que chequem os aplicativos. Muitas já receberam e estão indo às agências", afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

De acordo com o presidente, 80% dos beneficiários foram até a agência sacar e apenas 20% fizeram transferência ou pagamentos digitais.

O presidente da instituição disse que está conversando com prefeituras e pediu apoio para organizar áreas externas das agências. A Caixa se ofereceu para distribuir máscaras para a população em suas agências.

Por Lorenna Rodrigues
Estadão Conteúdo

Terminais de ônibus serão fechados e Strans fará cadastros de mais de 80 veículos

Foto:Arquivo/Cidadeverde.com 

A prefeitura de Teresina inicia, neste sábado (2), o cadastro de veículos alternativos que farão o transporte dos trabalhadores considerados essenciais durante a pandemia do coronavírus em Teresina. No mínimo 87 ônibus e vans devem ser cadastrados na Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), das 08 às 12 h, na sede do órgão, localizada na avenida Pedro Freitas, bairro Vermelha.

O cadastro dos veículos será feito após o prefeito Firmino Filho decidir desativar o transporte público devido ao descumprimento das medidas de isolamento social e do crescimento dos casos de Covid-19 na capital.  O superintendente da Strans, Weldon Bandeira, explica que todos os terminais de integração serão fechados e os pontos de embarque dos trabalhadores serão em  paradas instaladas em locais "tradicionais" dos bairros. 

Segundo Weldon Bandeira, as linhas dos transportes alternativos seguirão o itinerário Bairro- Centro e Centro-Bairro. Também haverá uma limitação no horário em que os veículos irão circular. A determinação é que os ônibus e vans circulem em horários de pico, de entrada e saída dos trabalhadores. 

A Strans promete fazer um controle para que esses veículos não fiquem superlotados. "É por isso que não temos um limite no número de cadastro porque precisamos de uma frota reserva, além do mínimo  de 87 veículos. É uma medida drástica, mas necessária. Relutamos muito,alguma cidades do Brasil cancelaram o transporte coletivo desde o começo da pandemia. Tivemos que adotar para fazer com que as pessoas cumpram o isolamento', explica Weldon. 

Segundo levantamento da Strans, uma média de 10 a 15 mil trabalhadores essenciais são usuários do transporte coletivo e serão atendidos pelos veículos alternativos. 

O cadastro dos veículos inicia às 8h. O gerente de Transporte da Strans, Romulo Rego, explica que os interessados devem ir ao prédio da Superintendência com os documentos do veículo e do condutor. 

Após o cadastro, os itinerários serão disponibilizados aos responsáveis pelo transporte alternativo. 

O valor da tarifa permanecerá R$4, que deve ser paga em espécie ou por meio de vale-transporte. Não haverá meia-passagem.

"A partir da próxima semana, só terão acesso aos ônibus as pessoas que precisam trabalhar nos serviços essenciais. Esse controle será feito através da liberação de vales-transportes apenas para as empresas que prestam esse serviço", explica o prefeito Firmino Filho.

 

Izabella Pimentel
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Guimarães: Caixa mudará calendário da 2ª parcela de benefício para evitar filas

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Depois de beneficiários dormirem nas portas de agências da Caixa, o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que o calendário de pagamento da segunda parcela do benefício emergencial, em maio, será reformulado para evitar filas. O novo calendário ainda será discutido com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e apresentado ao presidente Jair Bolsonaro antes de ser divulgado.

Em coletiva online nesta sexta-feira, Guimarães disse que a ideia é evitar sobreposição entre o pagamento do Bolsa Família e do auxílio emergencial para reduzir a demanda. Ele disse que, nesta semana, houve pagamento concomitante do programa e do auxílio emergencial, tanto via contas digitais quanto para saque em espécie.

"Não há condição de misturar pagamento do Bolsa Família com o das contas digitais. Vamos minimizar filas no segundo pagamento do auxílio emergencial", afirmou. "Estamos fazendo o maior pagamento do Brasil e talvez do mundo neste momento. Cinquenta milhões de brasileiros receberam recursos nos últimos 20 dias".

Como mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira, beneficiários chegaram a dormir na porta de agências da periferia de São Paulo e filas se repetiram por todo o Brasil nos últimos dias. Com o início do pagamento do benefício, as portas das agências da Caixa viraram local de peregrinação de um exército de brasileiros que viu a pouca renda que tinha sumir com a pandemia. "Sabemos que houve aglomeração grande nesta semana, estamos agindo para resolver. Não há possibilidade de pagar 50 milhões de pessoas em três semanas sem fila, não vou prometer", afirmou.

Ele frisou que o calendário do Bolsa Família não mudará e o benefício continuará sendo pago nos últimos dez dias do mês. Guimarães disse que a demanda nas agências tem sido enorme e que a maioria das pessoas vai para a agência pedir informação, e não para sacar o auxílio. "O próximo calendário levará em conta tudo o que está acontecendo agora. Entendemos a necessidade e o desespero das pessoas por esses recursos", garantiu. Segundo Guimarães, um dos focos de melhoria será o aplicativo do auxílio emergencial.

Por Lorenna Rodrigues
Estadão Conteúdo

Inter anuncia retorno de treinos e prevê testar jogadores para coronavírus

Foto: S.C. Internacional

O Internacional anunciou nesta sexta-feira (1º), em nota oficial, que voltará aos treinos na próxima terça (5). Um dia antes da retomada dos atletas, o departamento de futebol do clube já deverá retornar às atividades.

A medida se baseia em decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre na quinta (30), mesmo dia em que se encerraram as férias coletivas dadas pelo clube aos jogadores. Devido à pandemia do novo coronavírus, o time colorado havia suspendido as atividades em 17 de março.

"Os profissionais serão avaliados diariamente e passarão por testes para a Covid-19. O grupo de jogadores será dividido em horários para a realização das atividades, cumprindo todas as recomendações das instituições de saúde e governamentais", disse o Inter no comunicado.

A diretoria colorada aguarda, também para a próxima semana, novidades em relação ao retorno do Campeonato Gaúcho. Uma reunião entre FGF (Federação Gaúcha de Futebol) e o governo do estado vai avaliar a retomada do Gauchão com jogos disputados sem torcida.

Fonte: UOL/FOLHAPRESS

 

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