A concretização dos direitos LGBTI+ sempre percorre longas jornadas de lutas para se materializar, mas felizmente é chegada a hora de celebrar mais uma conquista: o Supremo Tribunal Federal(STF) formou maioria para declarar inconstitucional normativas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária restritivas do direito de homens gays e bissexuais doarem sangue.
A Relatoria da Ação Direita de Inconstitucionalidade(ADI) era do ministro Edson Fachin ressaltou aspectos constitucionais como Dignidade Humana bem como “...o fato de que as pessoas são iguais em seus direitos para estabelecer os seus projetos de vida, proibindo que sejam impostas certas condutas que limitam algumas liberdade”.
E o grupo Matizes se orgulha também de ter contribuído nessa luta em defesa do direito à liberdade, igualdade e não discriminação quando lá em 2006 entrou com representação junto à Procuradoria Federal do Piauí questionando o caráter discriminatório da Portaria da ANVISA. À época o procurador Travanvan Feitosa Ajuizou ação na justiça ratificando a tese de inconstitucionalidade da norma do órgão federal.
Em vários momentos da luta pela sensibilização social em favor da solidariedade, o Matizes promoveu a Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade” visando incentivar população da cidade a praticar ato solidário de doar sangue bem como conscientizar e envolver a sociedade para defesa da revogação da portaria discriminatória da ANVISA.
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Por Herbert Medeiros