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Diversidade

Avanço por Direitos e cidadania: STF considera inconstitucional restringir homens gays e bissexuais de doarem sangue

A concretização dos  direitos LGBTI+ sempre   percorre longas jornadas de lutas para se materializar,  mas felizmente é chegada a hora de celebrar mais uma conquista: o Supremo Tribunal Federal(STF) formou maioria para declarar inconstitucional normativas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária   restritivas do direito de homens gays e bissexuais doarem sangue.  

A Relatoria da Ação Direita de Inconstitucionalidade(ADI) era do ministro Edson Fachin ressaltou aspectos constitucionais como Dignidade Humana bem como  “...o fato de que as pessoas são iguais em seus direitos para estabelecer os seus projetos de vida, proibindo que sejam impostas certas condutas que limitam algumas liberdade”.

E o grupo Matizes se orgulha também de ter contribuído nessa luta  em defesa do direito à liberdade, igualdade   e não discriminação quando  lá em 2006 entrou com representação junto à Procuradoria Federal do Piauí questionando o caráter discriminatório da Portaria da ANVISA. À época o procurador Travanvan Feitosa Ajuizou ação na justiça ratificando a tese de inconstitucionalidade da norma do órgão federal.

Em vários momentos da luta pela sensibilização social em favor da solidariedade, o Matizes promoveu a Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade” visando incentivar população da cidade a praticar ato solidário de doar sangue bem como conscientizar e envolver a  sociedade para defesa da revogação da portaria discriminatória   da ANVISA.

Para ler o voto do Ministro Edson Fachin clique AQUI

Por Herbert Medeiros