O Outubro Rosa representa uma mobilização social para promover campanha educativa de conscientização/prevenção ao controle câncer de mama. No Brasil, a ação está estabelecida pela lei nº 13.733/2018. Por meio desta iniciativa, busca-se incentivar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, contribuindo para reduzir mortalidade do público-alvo.
As ações de conscientização devem ter forte apoio das instâncias do Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. No entanto, campanhas focam prioritariamente mulheres cis heteressexuais, o que acaba negligenciando a população LGBTQI+ de informações fundamentais para seu bem-estar físico e mental.
O formato das iniciativas compreende “saúde da mulher” em uma perspectiva heteronormativa (a vida sociocultural, política e econômica enquadrada em uma percepção de mundo heterossexual regulando a dinâmica social). Nessa forma de conceber as vivências em saúde, os órgãos oficiais silenciam aspectos como: mulher lésbica precisa de exame preventivo de colo de útero, homens e mulheres trans também têm suas necessidades especificas invisibilizadas.
A omissão estatal para realizar ações para mulheres e homens TRANS fez O Coletivo piauiense 086 promover a campanha "Prevenção para Todes". Ativistas do segmento se mobilizaram para produzir informações em linguagem acessível e educativa. Monique Alves, precursora do movimento LGBT de Teresina, ressalta em sua mensagem: "preconceito ainda existe e é uma barreira a ser quebrada".
A ausência de ações das instâncias públicas de saúde para a população TRANS (Travestis, transgênero e Transexual) torna vulnerável a saúde mamaria deste segmento, comprometendo direitos básicos assegurados na Constituição Federal ao determinar a promoção do bem de todos sem distinção de qualquer natureza bem como o estabelecido no Art. 196: “a saúde é Direito de Todos e Dever do Estado”.
Segundo dados estimados, os sujeitos LGBTQIA+ representam algo em torno de 10% da população brasileira, ou seja, 20 milhões de cidadãs e cidadãos. 5% deste universo são pessoas trans. Enquanto a expectativa de vida da população em geral é de 76,3 anos, a de pessoas trans é de 35 anos. Observa-se neste cenário, o descaso e a violência institucional responsáveis por gerar desigualdades, injustiças e adoecimentos que comprometem qualquer noção de civilização e desenvolvimento pleno de um país.
Neste sentido, a prevenção e tratamento do câncer de mama são importantes para agenda da saúde pública, contudo, mulheres e homens TRANS necessitam estar inserid@s nessa agenda, considerando as especificidades fisiológicas que caracterizam as mudanças corporais ligadas à hormonização. Mastologistas apontam que as regiões glandulares, sejam mamas ou axilas, carecem de autoexame regular, sobretudo a partir dos 40 anos.
Acolhimento e atendimento humanizados dos profissionais de saúde bem como garantia de políticas públicas integrais fazem toda diferença para uma vida digna e bem-estar biopsicossocial de pessoas TRANS.
Veja os Vídeos da Campanha do Coletivo 086
Por Herbert Medeiros
