Por Herbert Medeiros
Afinal que Teresina se avizinha com a nova Administração no Executivo Municipal eleita no domingo (29/11)? Será uma capital pensada, planejada e pavimentada de forma efetivamente democrática com vez e voz: das periferias, dos feirantes, das mulheres batalhadoras que labutam dia-a-dia para trazer o ganha pão para suas residência, das juventudes sedentas por expressar sua arte e cultura, d@s negros/as, d@s lgbts e pessoas com deficiência?
Durante as campanhas é comum vender um marketing político com propostas de uma Teresina emoldurada em cenas de encher os olhos de mares de felicidades. Afinal, eleitor@s querem mesmo imaginar que viverão em um território urbano prospero nas necessidades mais cotidianas: saúde, educação, emprego, renda, respeito a tod@s sem distinção de qualquer natureza. Mas o quadro real não é tão paradisíaco.
Ao olharmos para Índice de Desenvolvimento Humana (IDH) da capital, a cidade tem pontuação de 0,751 – quanto mais próximo de 1, municípios alcançam melhores resultados. Indicadores do IDH avaliam qualidade de vida a partir da educação e longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda. O ponto a ser refletido é: a quem de fato a riqueza produzida propícia condições de vida melhor?
Periferias e grandes regiões da capital (Dirceu, Promorar, Mocambinho, Santa Maria da Codipi) de fato estão contempladas com educação de qualidade no aspecto de instalações, material didático coerente com propostas inovadoras e desafiadoras de novas aprendizagens, agentes educacionais bem remunerados e qualificados para seus ofício?
As escolas teresinense são acolhedora e inclusivas para negr@s, Lgbtiq+, pessoas com deficiências? Resultados em Métricas e estatísticas nas avaliações nacionais não significam uma escola que promove pensamento crítico, capacidade de resolução de conflitos, desenvolvimento de espírito cientifico e do protagonismo jovem na arte e cultura. Educação Pautada em Exames Nacionais representa apenas um meio e não um fim em si, caso contrário, tais exames se tornam aprendizagens mecânicas para alcançar notas.
A longevidade, um dos indicadores do IDH, na capital é uma realidade para mulheres, crianças, jovens e populações de baixa renda vulnerabilizadas? O que se verifica na dura lida cotidiana são precárias políticas públicas no campo da moradia, da assistência à saúde universal, humanizada e qualificada nas respostas às demandas dos usuários.
É frequente a reclamação da população por ausência de profissionais de saúde suficiente para atendimento. Isso leva a esgotamento dos agentes sanitários, longas filas, atendimento comprometido em sua eficácia. Sim, falar em longevidade também sem observar políticas de Saúde e de Assistência Social focadas nas especificidades das populações atendidas é reproduzir desigualdades e injustiças. Há normativas, resoluções, Planos Municipais de Políticas norteando oferta de serviços especializados à lgbtiq+, mulheres, crianças e jovens, pessoas negr@s pessoas vulneráveis economicamente e outros segmentos.
Prefeito eleito e parlamentares do legislativo municipal obtiveram nas urnas a responsabilidade de dar efetividade às políticas. Não podem fechar os olhos e agirem na calada da noite pra sucatear ações públicas ou favorecer iniciativas privatizantes de Direitos Sociais fundamentais para uma cidade que se queira desenvolvida.
Em matéria publicada no Portal Cidade Verde sobre renda traz uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE apontando que pessoas na linha de pobreza (US$ 5,50 renda por dia, correspondente a 420 reais mensais) em Teresina chegou a 29,3%. Comparado ao ano de 2017, representou aumento de 3,1%. São quase 252 mil pessoas em quadro de pobreza.
Promessas eleitorais sem oferecer resposta concretas para essa situação de desigualdades na capital é andar em círculo e perpetuar fisiologismos, enriquecimento para pouc@s, tutela do eleitores e estado de desesperança. . E o quadro quadro de pobreza desnudado afeta com mais intensidade e gravidade pessoas que já são estigmatizadas e sofrem preconceitos e discriminações por sua orientação sexual, sua identidade de gênero, sua classe sócia, cor, região geográfica, idade, sexo.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das Nações Unidas estabelece como metas para Desenvolvimento Socioambiental, Político, Econômico e Cultural indicadores como: promover igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, reduzir mortalidade infantil, acabar com fome e miséria, garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente etc. Teresina que queremos deve nortear-se por ampliar cidadadania, Direitos, condições favoráveis para tod@s semearem ações de ter vida digna.
E Teresina só alcançará políticas de desenvolvimento sustentável, justas e redistributivas das riquezas na medida em que seja capaz de articular processos democráticos a partir das bases sociais, mobilizando, organizando e propondo pautas para colocar na agenda institucional do Executivo e Legislativo Municipal. O Poder Público por si só não apresenta resultados, a não ser quando é colocado nos parâmetros da cobrança, monitoramento e controle social de suas práticas reprodutoras de iniquidades. Só democratizando as esferas institucionais, a cidade respirará pluralidade e suas potencialidades criativas e inovadoras.
