Por Herbert Medeiros
Semana passada, multidões saíram às ruas da Espanha (Barcelona, Madri, Valência, Corunha, Andaluzia, Catalunha etc) para protestar e exigir justiça pela morte do jovem gay Samuel Luiz Muñiz, auxiliar de enfermagem na região da Galícia. As investigações iniciais indicam crime de homofobia. Um morte brutal produzida por intolerância e grupos propagador@s de ódio e perseguição à comunidade LGBT+.
Conforme noticiado pelo portal UOL, o Presidente Espanhol, Pedro Sánchez, declarou: “...Foi um ato selvagem e cruel. Não vamos dar um passo atrás em direitos e liberdades. A Espanha não vai tolerar isso”.
A realidade da lgbtfobia brasileira também ceifou mais uma vida na última semana: Roberta Silva, mulher transexual foi queimada viva no Recife. Livro Transfeminismo da pesquisadora Letícia Carolina, educadora trans da Universidade Federal do Piauí, problematiza o transfeminicídio, mostrando dados do Mapa da Violência de Gênero: entre 2014 e 2017 registraram-se 12.112 casos de violência contra população trans (travestis, mulheres e homens transexuais ).
E qual reação do governo brasileiro: descaso, incitação rotineira de ataques criminosos aos LGBT+ vindas. O inominável instrumentaliza o cargo máximo do Executivo Federal para descumprir a Constituição Federal, a Decisão do Supremo Tribunal Federal, os avanços legais conquistados com uma luta árdua pra promover avanço civilizatório.
O Procurador Geral da República finge não ver tais ataques infames para acobertar aquele que o indicou para função do Ministério Público Federal. As omissões de instituições públicas fiscalizatórias constituem atos atentatórios aos Direitos Humanos, à Dignidade Humana – previstos na CF/88) e pode ser inserida em condutas de prevaricação do agente público.
A luta contra impunidade é uma pauta constante dos movimentos LGBT+ para cobrar do Estado responsabilização no dever de investigar, processar e julgar pessoas violadoras das vidas LGBTs+ . Quando as instituições estatais e agentes públicos com poder de decisão para coibir violências não agem, contribuem para quadro de insegurança, por conseguinte, têm as mãos sujas de sangue das vidas perdidas.
Sempre afirmaremos: todas vidas importam, mas é mister lembrar que a negação do Estado de promover políticas públicas para garantir condições de Existência Digna para segmentos vulnerabilizados (mulheres, negras/os, pobres, pessoas com deficiência, lgbts+, crianças, adolescentes, idosos) estabelece quais vidas serão dignas de viver e morrer. Isso não só viola o Direito Internacional como representa um retrocesso para se construir Humanidade merecedora desse nome.
