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Movimentos Socais dialogam com Tribunal de Justiça do PI e propõem a realização de mutirões para julgamentos dos processos de racismo

  • FOTO_TJ_CARMEM_E_ASSUNÇÃO.png Marinalva Santana
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. José Ribamar Oliveira, recebeu hoje lideranças do Movimento Social de Teresina. Em pauta, a discussão sobre mecanismos de enfrentamento ao racismo na estrutura do Poder Judiciário do Piauí.

Na oportunidade, as lideranças entregaram ao Presidente do TJ/PI um documento, com sugestões de ação que julgam importante serem implementadas pelo Poder Judiciário do Piauí, dentre elas, consta a proposta de realização de um ESFORÇO CONCENTRADO, para instruir e julgar os processos dos crimes de INJÚRIA RACIAL e RACISMO.

De acordo com as entidades, esse esforço concentrado, além de desafogar os processos em trâmite nas Varas Criminais, contribuirá para evitar a  impunidade, quebrando o ciclo de violência gerado pelas condutas discriminatórias de que são vítimas pessoas negras. 

Durante a reunião, os representantes das entidades presentes elogiaram  Tribunal de Justiça por já reservar em seus editais 20% das vagas para candidatos negros nos concursos para servidores e magistrados, atendendo à Resoluções nº 203/2015,  do Conselho Nacional de Justiça.

Carmen Ribeiro, representante Instituto da Advocacia Negra no Brasil, destacou que a importância da reunião: "Propor ações ao Presidente do TJ/PI é um passo importante pra gente romper com essa estrutura racista, que se perpetua e impede às pessoas negras ter tratamento isonômico no sistema de justiça".

Como representantes da Sociedade Civil estavam presentes: André Bispo (Representante Ilé), Carmem Ribeiro (Instituto de Advogacia Negra), Gilvan Quadros (Coisa de Nêgo), Babá Italo (Casa Candomblé), Marinalva Santana (Matizes),  Mãe Enfrasina de Iansã (Coordenadora da Refafro).

Leia o Requerimento Abaixo