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Defensoria Pública é o primeiro órgão a receber o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia

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O Grupo Matizes entregou, nesta quarta-feira (23), o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia à Defensoria Pública do Piauí.

O Selo Teresina Território Livre de LGBTQIfobia foi criado pela Lei nº 5791/2022, proposta pela vereadora Pollyanna Rocha (PV), acatando uma sugestão do Matizes. De acordo com o artigo 1º da Lei, o selo pode ser usado em estabelecimentos comerciais, instituições públicas, privadas e de uso coletivo, que manifestem o desejo de afirmar o posicionamento contrário a práticas discriminatórias e preconceituosas contra as cidadãs e cidadãos LGBTQI+.

"Alegra-nos o fato de a Defensoria Pública ser a primeira instituição a receber o selo em Teresina. É um reconhecimento do Matizes à elogiável atuação do órgão na defesa dos direitos da população LGBTQIA+", frisa a vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana., frisa a vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.

"Para mim, a entrega do selo é a coroação de todo o esforço da Defensoria de promover políticas públicas voltadas às pessoas LGBTQIA+. Nós enxergamos essas pessoas e promovemos ações que dão visibilidade às necessidades desse grupo", ressalta a defensora Patrícia Monte, coordenadora do projeto "Meu Nome, Meu Orgulho", que oferece orientações e atendimentos em Direito para travestis, transexuais e pessoas não binárias.

"Nos sentimos honrados em ser a primeira instituição a receber o Selo, pelas ações realizadas pela Defensoria. Essa é uma iniciativa louvável que deve ser replicada alem nível estadual", afirma o Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Estiveram presentes na entrega do selo membros do Grupo Matizes, a vereadora Pollyanna Rocha (PV), as defensoras públicas Patrícia Monte e Sheila de Andrade Ferreira, o ouvidor-geral da Defensoria, Djan Moreira, e a Subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.