Foi protocolado hoje (11) na Assembleia Legislativa do Piauí Projeto de Lei instituindo o selo “Piauí território livre da LGBTQIAfobia”. A proposição é do Deputado Fábio Novo (PT), a partir de uma sugestão do Grupo Matizes, que elaborou a minuta do Projeto.

Se aprovado, o Selo “Piauí território livre da LGBTQIAfobia” será concedido a empresas privadas, órgãos públicos e organizações não-governamentais que tenham iniciativas relevantes para o enfrentamento da discriminação contra a população LGBTQIA+.

De acordo com o artigo 2º do projeto de lei “a distribuição do Selo será feita pelo órgão da Administração Pública Estadual responsável pelas Políticas Públicas para a população LGBTQIA+, por organizações da sociedade civil que atuam na defesa de LGBTQI+ e pelo Conselho Estadual de direitos da população LGBT (criado pela Lei nº 7005/2017).”

Em Teresina, está em vigor a Lei nº 5791, de 24 de agosto de 2023, que institui o Selo Teresina território livre da LGBTQIAfobia”. O Matizes já distribuiu o Selo para 12 empresas sediadas em Teresina.

 SESSÃO SOLENE PELO DIA MUNDIAL DE COMBATE À LGBTQIfobia

O Dep. Fábio Novo protocolou também hoje (11) requerimento solicitando a realização de Sessão Solene em alusão ao 17 de maio (Dia Internacional de Combate à LGBTQIAfobia). Referida Sessão deverá ocorrer no dia 31 de maio e irá homenagear empresas privadas, órgãos públicos, pessoas e instituições piauienses que têm iniciativas relevantes no enfrentamento à LGBTQIAfobia