O Seminário envolvendo governo e sociedade civil será um momento de fazer um balanço das Políticas Públicas existentes e definir prioridades de ações para serem executadas para o segmento LGBT no país.

Marinalva Santana, militante do Matizes e   da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL),  participará do evento como representante da LBL numa mesa que discutirá o tema “Articulação, ação e desafios da Redes LGBT no Brasil”.

“Enquanto sociedade organizada na defesa dos Direitos Humanos LGBT temos o desafio  de manter um dialogo propositivo com o poder público sem perder  autonomia, ética e liberdade crítica para monitorar e cobrar  as políticas públicas bem como denunciar o descaso e omissão de gestores com estas políticas”, avalia Marinalva.

O Programa Brasil sem Homofobia lançado pela SEDH, em 2004, foi uma das iniciativas pioneira para definição de ações governamentais no âmbito federal. O objetivo do programa era promover a cidadania LGBT “a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbica”.

Um outro documento importante para proposição de Políticas Públicas é o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Resultado da parceria entre governo e movimento homossexual, o plano prevê ações do Governo Federal nas áreas de educação, cultura, segurança pública, Direitos Humanos, saúde, justiça, emprego e renda entre outras.