O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) apresentará Proposta de Emenda Constitucional - PEC, estendendo o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Segundo informações do próprio Jean Wyllys, a apresentação da PEC ocorrerá em março.
O parlamentar do PSOL lidera a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será objeto de PEC