Será realizada hoje, às 9h, a audiência preliminar entre o proprietário do Pub Planeta Diário e o casal de lésbicas que foi discriminado naquele estabelecimento comercial. As partes serão ouvidas pela titular da Delegacia de Combate à Discriminação, Delegada Kátia Esteves. O Grupo Matizes acompanhará a audiência, através de suas diretoras Carmen Ribeiro e Maria José Ventura.
ENTENDA O CASO:
Na madrugada de sábado para domingo, o casal de lésbicas estava no Bar Planeta Diário. As duas dançavam juntas, quando foram abordadas por um segurança do estabelecimento comercial, dizendo que o proprietário não aceitava "aquele tipo de comportamento". O segurança também teria dito que era para as duas se retirassem do recinto. Uma das lésbicas ainda argumentou que tinha consciência de seus direitos e sabia que não poderiam ser constrangidas daquele jeito.
Na segunda-feira, as vítimas procuraram o Grupo Matizes para denunciar discriminação. O Grupo as encaminhou à Delegacia de Combate à Discriminação e ao Disque Cidadania Homossexual. Foi registrada ocorrência na Delegacia de Combate às Práticas Discriminatórias e aberto procedimento administrativo no âmbito do Disque Cidadania Homossexual, porque, em tese, o estabelecimento comercial praticou dois tipos de discriminação descritas no artigo 1º da Lei Municipal que regulamenta o Art. 9º da Lei Orgânica de Teresina, quais sejam: I) tentou proibir as duas lésbicas de permanecer no estabelecimento (art. 1º, III); II) proibiu a livre expressão e manifestação de afetividade entre as lésbicas, quando essas manifestações são permitidas às demais pessoas (art. 1º, IX)." Pela mesma lei, constatada a discriminação, as sanções aplicáveis são: I - advertência; II - multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais), dobrada na reincidência; III - suspensão do Alvará de Funcionamento por 30 (trinta) dias; IV - cassação de Alvará de Licença e Funcionamento.
