De acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí, 23 mulheres foram assassinadas  entre janeiro a agosto de 2011. É para protestar contra essa realidade que entidades dos movimentos sociais no Piauí  realizarão manifestação pelo  dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O ato ocorrerá às 9h na Praça Rio Branco. À tarde,  acontecerá, às 17h,  o Tribunal Popular da Mulher  na Universidade Federal do Piauí-UFPI, na Praça da Filosofia do CCHL.

 

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, serviço vinculado à Secretaria de Politicas para as Mulheres (SPM), revelam que o perigo mora ao lado. Foram registrados  1.952.001 atendimentos entre 2006 a junho de 2011.  O balanço informou que em 72% dos  casos os agressores são os próprio cônjuges.

A Anistia Internacional e a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que uma em cada três mulheres será vitima de algum tipo de violência ou abuso durante sua vida.

No Brasil, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem sido um dos instrumentos para combater a violência que atinge as mulheres. No seu art. 1º a lei expressa categoricamente que visa “coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulher”.

A Lei Maria da Penha estabelece ainda em seus dispositivos legais mecanismos para inibir a ação dos agressores. No seu art. 45 declara  que nos casos de violência doméstica contra a mulher “o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.”

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