Teresina também vai às ruas se manifestar pelo #ForaFeliciano e em defesa do
Estado Laico. A atividade reunirá representantes de vários setores da sociedade
teresinense: negros(as), LGBTS, movimento estudantil, ativistas feministas,
artistas, sindicatos, intelectuais e tod@s que lutam pelos Direitos Humanos das
minorias. O ato acontecerá na quarta-feira(17/04), às 16h, na praça da
Liberdade.
De acordo com a organização do
movimento, esse ato é uma resposta da
sociedade civil teresinense contra o quadro de homofobia, racismo e machismo que se
instalou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias(CDHM) da Câmara Federal
após a eleição do Deputado do Marco Feliciano(PSC) para presidir aquela
entidade.
As declarações do atual presidente da CDHM atacando
direitos das mulheres, de lgbts, das pessoas negras, dos povos indígenas violam
Direitos Humanos (DH) e atentam contra princípios da Constituição Brasileira e
de tratados internacionais de DH dos quais o Brasil é signatários: Declaração
Universal de Direitos Humanos, Pacto
internacional de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais, Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e Convenção Americana de Direitos
Humanos.
A permanência de Marco Feliciano
na Comissão de Direitos Humanos e Minorias também é incompatível com o objetivo daquele espaço que pauta-se no debate democrático e na luta por promoção de direitos. CDHM
parte do “princípio de que toda pessoa humana possui direitos básicos e
inalienáveis que devem ser protegidos pelos Estados e por toda a comunidade
internacional”.