As organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar apoio e voto de louvor às ações desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, na pessoa do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Desafinando o coro dos contentes
e quebrando o pacto do silêncio sobre as mazelas do Judiciário, Francisco
Antônio Paes Landim Filho inovou posto que, além de fazer as previsíveis
atividades correicionais, normativas e fiscalizadoras, adotou várias ações em
favor da sociedade e, especialmente, de grupos sociais oprimidos. Também ousou
ao imprimir um olhar científico e social junto às questões de interesse da
coletividade.
Citam-se como exemplo:
- Estudos sobre: violência
doméstica, endividamento nas famílias, perfil dos usuários e traficantes de
drogas, questões agrárias e de família;
- Provimentos estabelecendo
normas em defesa do idoso, de homossexuais, crianças e adolescentes, bem como
disciplinando tempo máximo de atendimento em cartórios privados.
- Realização de Fóruns de
debate sobre violência contra a mulher e questão agrária.
Acrescentam, por fim, que as
ações acima citadas enobrecem o Judiciário Piauiense, aproximando-o dos
jurisdicionados, além de fortalecerem o processo de construção de uma sociedade
justa, igualitária e democrática.
Teresina, 22 de novembro de
2013.
Assinam esta Nota:
Movimento Nacional de
Direitos Humanos - Articulação Piauí
Centro de Defesa dos
Direitos Humanos Nenzinha Machado
Comitê Estadual de Educação
em Direitos Humanos do Piauí
Comitê pela Verdade, Memória
e Justiça do Piauí
Grupo Matizes
Grupo Piauiense de Travestis
e Transexuais – GPTRANS
Associação Brasileira de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
Instituto das Mulheres
Negras do Piauí –AYABÁS
Cidadãs Posithivas
Rede Nacional de Pessoas
Vivendo com HIV – Pólo Piauí
Rede Nacional de
Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS/Piauí
Grupo Dignidade
União Brasileira de Mulheres
– UBM
Organização Ponto de Equilíbrio - OPEQ
Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual - GGLOS
Movimento Piauiense LGBT - MOPAC