O grupo Matizes promove
nesta segunda-feira(02/12) oficina com o tema “Política de Saúde e Equidade”, às
14h, no Auditório de CREAS Pop. Manoel Guedes, acadêmico de medicina, será o facilitador da atividade. A atividade integra
ações do Projeto “Tecendo Direitos, Costurando Cidadania”, executado pelo
Matizes e apoio do Ministério da Saúde.
O objetivo da oficina é
refletir sobre o direito da população LGBT exercer sua cidadania no acesso universal e
igualitário às políticas de promoção, proteção
e recuperação da saúde no âmbito SUS
(Sistema Único de Saúde). O Plano
Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais, instituído pelo Ministério da Saúde, é um dos instrumentos que aponta objetivos,
diretrizes e responsabilidades do poder público para efetivar a promoção do
bem-estar biopsicossocial de LGBTS.
Entre os objetivos do Plano
Nacional de Saúde da população LGBT está
o ‘acesso universal à demanda pelo processo transexualidador na rede do SUS’,
oferta de atenção e cuidados à saúde de adolescentes e idosos lgbts, inclusão
de ‘ações educativas nas rotinas dos serviços de saúde voltados à promoção da
auto-estima entre LGBT e eliminação do preconceito para a sociedade em geral’.
O Programa Brasil sem
Homofobia, instituído em 2004 pelo Governo Federal, estabelece no quesito
Direito à Saúde ‘Apoiar os investimentos na formação, capacitação,
sensibilização e promoção de mudanças de atitudes de profissionais de saúde no
atendimento à população lgbt, procurando garantir acesso igualitário pelo respeito à diferença
da orientação sexual e do atendimento e acolhimento das especificidade de saúde
desta população’.
O Projeto ‘Tecendo Direitos,
Costurando Cidadania’ visa socializar conhecimentos e informações sobre os
Direitos Humanos com foco na orientação sexual, identidade de gênero e soropositividade.
Por Herbert Medeiros