O que diz o judiciário sobre o combate às práticas disriminatórias? O Estado atua com
eficiência e resolutividade para superar a discriminação? Qual a relação entre
envelhecimento e acesso aos direitos? Racismo: como superá-lo? Quais os
caminhos para garantia de direitos para LGBTS? Para refletir sobre estes e
outros temas, o Matizes em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do
Piauí realizarão I Seminário Estadual de
Direitos Humanos e Diversidade.
A Conferência de Abertura será ministrada pelo Drº Roger
Raupp Rios – Juíz Federal e Profº da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
O palestrante debaterá o tema ‘O Direito
a não-discriminação”. Entre as obras já produzidas pelo magistrado estão: “Direito
da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas”; “Em
defesa dos direitos sexuais”, “A Justiça e o Direito de Gays e Lésbicas –
jurisprudência comentada”.
A atividade será uma das ações do Matizes em favor da
cidadania lgbt no ano de 2014. A entidade já está se movimentando também para
promover sensibilizações, debates, palestras e outras intervenções através de
parcerias com poder público, organizações da sociedade civil, universidades e faculdades.
O Seminário de
Direitos Humanos e Diversidade ocorrerá de 20 a 22 de fevereiro no auditório do
Tribunal de Justiça.
Por Herbert Medeiros