20 de fevereiro
•19h - Solenidade de
Abertura
•19h30min - Conferência de
Abertura: O direito à não-discriminação - Roger Raupp Rios (Doutor em Direito
-UFRGS, Juiz Federal, Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da
UniRitter -Porto Alegre/RS)
21 de fevereiro
•8h –Palestra – Direito à
reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça - Rosângela Talib
(Mestre em Ciências da Religião, integrante da ONG feminista Católicas pelo
Direito de Decidir)
•10h – Palestra:
Reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais - Rosangela da Silveira Toledo Novaes (Secretária da Comissão
Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB – Coordenadora das
Comissões da Diversidade Sexual da OAB e do IBDFAM)
14:30h – Palestra: Direito
Animal: fundamentos éticos e jurídicos - Savina Luciana Sá de Moura (Advogada
voluntária da APIPA, professora da Faculdade Maurício de Nassau)
•16:30h– Palestra: A
evolução dos direitos das pessoas com deficiência - Hélder Sousa Jacobina
(Advogado, membro da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/PI
Professor do CEUT)
22 de fevereiro
•8h – Palestra: O racismo é
contrário ao Direito - Luislinda Dias de Valois Santos (Desembargadora
aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia)
•10h – Mesa-redonda: O Papel
do Estado no combate à discriminação - Eugênia Nogueira Villa (Delegada da
Polícia Civil do Piauí, Professora da UESPI e NOVAFAPI) e Myrian Lago
(Promotora de Justiça)
