"Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura/Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro”. Os versos da canção ‘Até quando’, de Gabriel o pensador, é um convite para desconstruir a  ordem ‘natural’ das coisas.

A tomada de atitude transformadora para moldar um futuro pautado na promoção de um ambiente  acadêmico mais diverso e democrático levou o Diretório Central do Estudantes da UFPI , gestão ‘Amanhã Vai ser Maior’, a  conquistar a aprovação, no Conselho Universitário(CONSUN),   do nome social de travestis e transexuais na universidade.

Com esse direito, pessoas trans garantirão o direito a ter seu nome social registrado nos documentos internos como: diários de classe, fichas, cadastros, formulários, lista de presenças, divulgação de notas, resultados de editais, impressos e emitidos eletronicamente.

Garantir o nome social representa uma política afirmativa importante para o enfrentamento  de preconceitos e discriminações  dentro do mundo acadêmico, além de ser  uma das ações necessárias para assegurar que travestis e transexuais usufruam o direito à educação em sua acepção libertadora e cidadã.

A decisão do CONSUN efetiva  direito estabelecido na Constituição Federal/88 que afirma no Art 3º, IV: promover o bem de todos, sem preconceito de origem, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação.

Outras   Instituições de Ensino Superior do Brasil  também reconhecem o nome social de travestis e transexuais:  Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Ceará.

A ação do DCE contou com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual da OAB. 

 

 

 

 

Por Herbert Medeiros