A construção de uma cidade com sustentabilidade ambiental e pautada na equidade social só se efetiva a partir da mobilização e luta de seus habitantes. Os versos da Nação Zumbi reiteram a força do pensamento e ação coletiva ao enunciar “Posso sair daqui para me organizar/Que eu me organizando posso desorganizar/Que eu desorganizando posso me organizar”. É com a convicção dessa força mobilizadora que moradores do Parque Piauí e ativistas sociais realizaram hoje (04/10) o ato #Ocupapraça.
A ação socioambiental é resultado da motivação de moradores da região do Parque Piauí e cidadão urbanos teresinenses para resistir ao projeto da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) de construir na localidade um terminal de integração na Praça das Ações Comunitárias. Esta medida antidemocrática do poder público municipal levará ao chão 177 árvores do local.
O ato #OCUPAPRAÇA iniciou pela manhã com trabalho de conscientização e sensibilização da comunidade no Mercado Público da região. Folheto com informações sobre os impactos socioambientais da destruição do patrimônio natural e paisagístico da praça foi distribuído para população.
Ainda durante a atividade falas públicas também apontaram o desrespeito da PMT com o processo de participação ativa e democrática das(os) cidadãs(aos) da cidade nas deliberações públicas que afetam a qualidade de vida dos seus habitantes. Por sinal, a cidadania participativa é assegurada como direito constitucional quando afirma como princípio do Estado Democrático de Direito o princípio da soberania, da cidadania e da valorização da Dignidade Humana. A CF/88 também estabelece que tanto União, Estado e Municípios tem como objetivo “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.
Os manifestantes também destacaram que a PMT viola preceitos da Lei Orgânica do Município de Teresina que sentencia: ‘a soberania popular será exercida com a participação popular nas decisões do Município.’ Para os cidadão presentes no ato, a construção de políticas públicas urbanas deve ser pautada na valorização dos espaços públicos sustentáveis que promovem a qualidade de vida e bem-estar comum.
Após as ações de mobilização no Mercado Público, os ativistas dirigiram-se à praça para dar continuidade ao ato e promover a ocupação da Praça das Ações Comunitárias. A partir das 19h de hoje, o movimento realizará evento cultural no local.
Por Herbert Medeiros
