A construção de uma sociedade sustentável envolve conjunto de agentes públicos, privados e de organizações sociais atuando em rede para promover reflexões e  políticas socioambientais garantidoras do equilíbrio e interação respeitosa entre natureza, sociedade e cultura. A Constituição Federal/1988 reafirma  que efetivar o direito ao ‘meio ambiente ecologicamente equilibrado’ passa pela    preservação da biodiversidade e da proteção da fauna e da flora.  A mesma Carta Magna Brasileira veda práticas que submetam animais à crueldade.

Neste sentido,  a reflexão  sobre Direito dos Animais  estará na pauta do II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Diversidade. A Diretora de Educação do Fórum Nacional de Defesa e Proteção  Animal*, Elizabeth MacGregor, debaterá a temática “Os Direitos dos Animais Não-Humanos” dia 02/12 às 10:30 no Auditório do Tribunal de Justiça.

Durante o Seminário ainda haverá reflexões sobre as temáticas: Combate à Discriminação e às opressões; Atuação do Conselho Nacional de Justiça e Promoção de Direitos Humanos; Gênero e Sexualidade; Racismo Institucional; Discurso Jurídico sobre a Transexualidade;  Ações Afirmativas em Direitos Humanos no Piauí.

 

*Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal (FNPDA)

A Instituição  representa hoje a maior rede de proteção animal do Brasil, reunindo mais de 120 entidades afiliadas em todo  país.

 O objetivo da FNPDA consiste na “disseminação do respeito, proteção e defesa dos animais”. Além de lutar pela construção de uma ordem social pautada  na compaixão pela vida animal como princípio norteador das relações vivenciadas por tod@s brasileir@s.

 

Por Herbert Medeiros